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Base bibliográfica geral
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Título: A posição do cônjuge sobrevivo no actual direito sucessório português
Autor(es): José António de França Pitão
Edição: 4. ed., revista, actualizada e aumentada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2005
Descrição física: 88, [1] p. ; 23 cm
Resumo: I- Introdução. II - A posição do cônjuge sobrevivo no Código Civil de 1867. III - A posição do cônjuge sobrevivo antes da Reforma do Código Civil. IV- Posição actual: o cônjuge sobrevivo é herdeiro legitimário. V- O cônjuge sobrevivo é herdeiro legítimo. VI- Atribuições preferenciais. VII - O cônjuge sobrevivo e a deserdação. VIII- O cônjuge sobrevivo e a colação. IX- A sucessão do cônjuge como facto tributário. X - União de facto e sucessão
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2717-1
Assuntos: Direito das sucessões | Cônjuge sobrevivo
CDU: 347.65
Veja também: Pitão, José António de França
Localização: DCE.10/A (CEJ) - 30000029087

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Título: Pactos sucessórios renunciativos entre nubentes à luz do art. 1700.º, nº 1, alínea C) do Código Civil : análise do regime introduzido pela Lei n.º48/2018, de 14 de agosto
Autor(es): Rute Teixeira Pedro
Resumo: I- Observações introdutórias. II- A posição sucessória do cônjuge sobrevivo e a lei n.º 48 2018, de 14 de agosto. III- Os pactos renunciativos previstos no artigo 1700.º, n.º 1, alínea c) do Código Civil. 1- Os pactos renunciativos e o princípio da proibição de pactos sucessórios do artigo 2028.° do Código Civil. 2- Os pressupostos da válida celebração dos pactos renunciativos. 3- O âmbito dos efeitos jurídicos dos pactos renunciativos. IV- As liberalidades a favor do cônjuge renunciante e a redução por inoficiosidade: a solução do novo n.º 2 do artigo 2168.º do Código Civil. V- O cônjuge sobrevivo renunciante como legatário legal: os direitos sobre a casa de morada de família e sobre o respetivo recheio. VI- A apreciação do regime introduzido pela Lei n.º 48/2018, de 14 de agosto
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - A. 78, n.º 1-2 (jan.-jun. 2018), p. 415-454
Assuntos: Direito das sucessões | Cônjuge sobrevivo | Pacto sucessório | Convenção antenupcial | Herança | Renúncia
Veja também: Pedro, Rute Teixeira
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivo : do direito romano à actualidade
Autor(es): Rabindranath Capelo de Sousa
Resumo: 1- Introdução. Breve resenha histórica. 2- Quadro jurídico da posição sucessória do cônjuge em sistemas romanistas. 3- Direito português. I) Regime imediatamente anterior ao actual. A redacção inicial do Código Civil de 1966. II) Regime da reforma de 1977 do Código Civil
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita / coord. Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. II. - p. 1009-1031
Assuntos: Direito das sucessões | Herdeiros legítimos | Cônjuge sobrevivo | Separação de bens | História do direito
Veja também: Sousa, Rabindranath Capelo de
Localização: DVI.546 (CEJ)

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Título: A legítima do cônjuge sobrevivo : estudo comparado hispano-português
Autor(es): Ana Cristina Ferreira de Sousa Leal ; prol. María Paz Garcia Rubio
Publicação: Coimbra : Almedina, 2004
Descrição física: 486 p. ; 23 cm
Colecção: (Teses)
Notas: Bibliografia pág. 471-486. - Dissertação de Doutoramento em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela
Resumo: PARTE PRIMEIRA - Evolução histórica do estatuto sucessório do cônjuge sobrevivo. CAPÍTULO PRIMEIRO: Direito romano. CAPÍTULO SEGUNDO: Direito germânico. CAPÍTULO TERCEIRO: Direito histórico hispano-português. PARTE SEGUNDA - Critérios reguladores do fenómeno jurídico-sucessório. CAPÍTULO PRIMEIRO: SUCESSÃO MORTIS CAUSA E ESTRUTURA DO FENÓMENO SUCESSÓRIO. CAPÍTULO SEGUNDO: Modalidades de designação sucessória do cônjuge sobrevivo. PARTE TERCEIRA - Legítima do cônjuge sobrevivo. CAPÍTULO PRIMEIRO: Evolução da instituição familiar e legítima do cônjuge sobrevivo. CAPÍTULO SEGUNDO: Características e pressupostos da legítima do cônjuge sobrevivo. CAPÍTULO TERCEIRO: Legítima do cônjuge sobrevivo e colação. CAPÍTULO QUARTO: Direitos e deveres do cônjuge sobrevivo legitimário. CAPÍTULO QUINTO: Tutela da legítima do cônjuge sobrevivo. CAPÍTULO SEXTO: Natureza jurídica da legítima do cônjuge sobrevivo
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2036-3
Assuntos: Direito das sucessões | Direito civil | Cônjuge sobrevivo | Direito comparado | Espanha | Portugal | Espanha | Portugal | Referências jurisprudenciais | Referências jurisprudenciais-ESP | Bibliografias
CDU: 347.65
Veja também: Leal, Ana Cristina Ferreira de Sousa | Garcia Rubio, Maria Paz
Localização: DCE.57 (CEJ) - 30000029086

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