Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 25
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Valorização de bens expropriados
Autor(es): Alípio Guedes
Publicação: Coimbra : Almedina, 1999
Descrição física: 162 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1305-7
Assuntos: Direito administrativo | Expropriação | Código dos direitos reais
CDU: 342.9
Veja também: Guedes, Alípio | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DMV.218 (CEJ) - 30000016121

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Valorização de bens expropriados
Autor(es): Alípio Guedes
Edição: 2. ed. revista e ampliada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2001
Descrição física: 184 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1603-X
Assuntos: Direito administrativo | Expropriação | Código dos direitos reais
CDU: 342.9
Veja também: Guedes, Alípio | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DMV.218/A (CEJ) - 30000030703

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Principais linhas inovadoras do código das expropriações de 1999
Autor(es): José Vieira Fonseca
Publicado em: In: "Revista jurídica do urbanismo e do ambiente", Coimbra, A. 6, n. 11-12, Jun.- Dez. (1999), p. 111-150, (cont.) A. 7, n.13, Jun. (2000), p. 55-95, (cont.) A. 7, n. 14, Dez (2000), p. 35-81, (cont.) A.8, n. 15-16, Jun.-Dez. (2001), p.127-202, (cont.), A. 9-10, n. 18-19, Dez.-Jun. (2002-03), p. 59-112 (cont.), A. 10, n. 21-22, Jun.-Dez. (2004), p. 73-122, (cont.), A. 11, n. 23-24, Jan.-Dez (2005), p. 127-155
Assuntos: Expropriação | Código dos direitos reais
Veja também: Fonseca, José Vieira
Localização: PP.192 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O novo código da propriedade industrial : aprovado pelo Decreto-Lei nº 16/95, de 24 de Janeiro
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1995
Descrição física: 231 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-51-0225-8
Assuntos: Código dos direitos reais | Propriedade industrial
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. Código da propriedade industrial, 1995
Localização: CDA.10 (CEJ) - 30000003680

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Código das expropriações e ordenamento do território
Autor(es): anot. Júlio Serras
Publicação: Lisboa : Júlio Serras, 2000
Descrição física: 323 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-98492-5-0
Assuntos: Código dos direitos reais | Expropriação | Ordenamento do território
Veja também: Serras, Júlio | Portugal. Leis, decretos, etc. Código das expropriações, 1999
Localização: CDA.12 (CEJ) - 30000019801

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Código das expropriações e estatuto dos peritos avaliadores : anotados e comentados
Autor(es): Salvador da Costa
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010
Descrição física: 581 p. ; 22 cm
Contém: Confrontámo-nos, durante vários anos, desde 1978, no labor do foro, nos tribunais da primeira instância e nos tribunais superiores, com as dificuldades de interpretação e de aplicação das normas dos vários Códigos das Expropriações que no tempo se sucederam. Participamos, nos anos de 2008 e 2009, na formação de peritos avaliadores tendente à sua manutenção nas listas oficiais e para a estas acederem. Esse trabalho de formação permitiu-nos o confronto das normas relativas às expropriações com a vertente da sua interpretação e aplicação pelos tribunais, incluindo os peritos e os árbitros. A referida experiência motivou-nos a proceder à anotação e comentário da lei das expropriações e do estatuto dos peritos avaliadores numa vertente essencialmente prática, tendo em conta, além da doutrina pertinente, as decisões dos tribunais da ordem judicial, da ordem administrativa e da ordem constitucional sobre a referida matéria, que nos pareceu relevante. Nesta perspectiva, ousamos apresentar aos vários agentes judiciários -magistrados, advogados, funcionários de justiça - aos expropriados e outros interessados, aos expropriantes e aos beneficiários das expropriações o resultado da nossa reflexão sobre a matéria das expropriações e o estatuto dos peritos avaliadores. O nosso voto é no sentido de que este modesto trabalho não fique muito aquém do que foi o nosso desígnio.
Resumo: Parte I - Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro. Parte II - O Código das Expropriações. Título I - Disposições Gerais. Título II - Da Declaração de Utilidade Pública e da Autorização de Posse Administrativa.Título III - Do Conteúdo da Indemnização. Título IV - Processo de Expropriação. Capítulo I - Expropriação Amigável. Capítulo II - Expropriação Litigiosa. Título V - Do Pagamento das Indemnizações. Título VI - Da Reversão dos Bens Expropriados. Título VII - Da Requisição. Título VIII - Disposições Finais. Parte III - O Estatuto dos Peritos Avaliadores Bibliografia. Índice Ideográfico por artigos.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4365-4
Assuntos: Código dos direitos reais | Código das expropriações | Expropriação | Peritos avaliadores
CDU: 347.2 (094.4) (469)
Veja também: Costa, Salvador da
Localização: CDA.17 (CEJ) - 30000025491

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Código das expropriações : aprovado pelo Decreto-Lei nº 438/91 de 9 de Novembro : anotado com legislação complementar
Autor(es): ; anot. por Luís Perestrelo de Oliveira
Publicação: Coimbra : Almedina, 1992
Descrição física: 189 p. ; 23 cm
Assuntos: Código dos direitos reais
Veja também: Oliveira, Luis Perestrelo de | Portugal. Leis, decretos, etc. Código das expropriações, 1991
Localização: CDA.3 (CEJ) - 30000003671

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Código das expropriações : aprovado pelo Decreto - Lei nº 438 / 91, de 9 de Novembro : anotado
Autor(es): ; Fernando Brandão Ferreira Pinto
Edição: 1ª edição
Publicação: Lisboa : Livraria Petrony, 1991
Descrição física: 87 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-685-051-7
Assuntos: Código dos direitos reais | Expropriação
Veja também: Pinto, Fernando Brandão Ferreira | Portugal. Leis, decretos, etc. Código das expropriações, 1991
Localização: CDA.9 (CEJ) - 30000003679

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Código das expropriações anotado e legislação complementar
Autor(es): [anot.] João Pedro de Melo Ferreira
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1997
Descrição física: 197 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0777-X
Assuntos: Código dos direitos reais | Expropriação
Veja também: Ferreira, João Pedro de Melo | Portugal. Leis, decretos, etc. Código das expropriações, 1991
Localização: CDA.11 (CEJ) - 30000003681

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Código das expropriações : anotado e legislação complementar
Autor(es): João Pedro de Melo Ferreira
Edição: 4. ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2007
Descrição física: 399 p. ; 21 cm
Colecção: (Códigos)
Notas: Aprovado pela Lei nº 168/99, de 18 de Setembro, e alterado pelas Leis nº 13/2002, de 19 de Fevereiro, e nº 4-A/2003, de 19 Fevereiro
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1481-9
Assuntos: Código dos direitos reais | Expropriação
Veja também: Ferreira, João Pedro de Melo | Portugal. Leis, decretos, etc. Código das expropriações, 1999
Localização: CDA.11/B (CEJ) - 30000022249