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Base bibliográfica geral
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Título: Visita guiada ao código do trabalho : a primeira fase da reforma laboral
Autor(es): Luís Gonçalves da Silva
Resumo: 1.°Introdução. 1.1. Considerações prévias; 1.2. Tramitação do Código do Trabalho; 1.3. Compromisso tripartido. 2.° Linhas da reforma. 3.° Codificação. 4.° Principais novidades do Código do Trabalho. 4.1. Generalidades; 4.2. Principais alterações (Parte geral, Livro I); 4.2.1. Alguns aspectos gerais; 4.2.2. Fontes e aplicação do Direito do trabalho (Título I); 4.2.3. Contrato de trabalho (Título lI); 4.2.3.1. Disposições gerais (Capítulo I); 4.2.3.1.1. Noção e âmbito do contrato de trabalho (Secção I); 4.2.3.1.2. Sujeitos (Secção lI); 4.2.3.1.3. Formação do contrato (Secção III); 4.2.3.1.4. Período experimental (Secção IV); 4.2.3.1.5. Direitos, deveres e garantias das partes (Secção VII); 4.2.3.1.6. Cláusulas acessórias (Secção VIII); 4.2.3.2. Prestação do trabalho (Capítulo lI); 4.2.3.2.1. Disposições gerais (Secção I); 4.2.3.2.2. Duração e organização do tempo de trabalho (Secção III); 4.2.3.2.3. Teletrabalho (Secção IV); 4.2.3.2.4. Comissão de serviço (Secção V); 4.2.3.3. Retribuição e outras atribuições patrimoniais (Capítulo III); 4.2.3.4. Segurança, higiene e saúde no trabalho, acidentes de trabalho e doenças profissionais(CapítulosIV,V e VI); 4.2.3.5. Vicissitudescontratuais (Capítulo VII); 4.2.3.5.1. Mobilidade (Secção I); 4.2.3.5.2. Transmissão da empresa ou estabelecimento (Secção lI); 4.2.3.5.3. Cedência ocasional (Secção III); 4.2.3.5.4. Redução da actividade e suspensão do contrato (Secção IV); 4.2.3.6. Incumprimento do contrato (Capítulo VIII); 2.3.6.1.Disposições gerais (Secção I); 4.2.3.6.2. Poder disciplinar (Secção lI); 4.2.3.7. Cessação do contrato (Capítulo IX); 4.2.3.7.1. Caducidade (Secção lI); 4.2.3.7.2. Cessação por iniciativa do empregador (Secção IV); 4.2.3.7.3. Cessação por iniciativa do trabalhador (Secção V); 4.2.4. Direito colectivo (Título III); 4.2.4.1. Sujeitos (Subtítulo I); 4.2.4.1.1. Estruturas de representação colectiva dos trabalhadores (Capítulo I) e associações de empregadores (Capítulo lI); 4.2.4.2. Instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho (Subtítulo lI); 4.2.4.2.1. Princípios gerais (Capítulo I); 4.2.4.2.1.1. Concorrência de instrumentos (Secção lI); 4.2.4.2.2. Convenção colectiva (Capítulo lI); 4.2.4.2.2.1.Âmbito temporal (Secção VI); 4.2.4.2.2.2.Cumprimento (Secção VII); 4.2.4.2.2.3. Arbitragem (Secção IV); 4.2.4.2.2.3. Regulamento de extensão e de condições mínimas (Secções V e VI); 4.2.4.3. Conflitos colectivos (Subtítulo III); 4.2.4.3.1. Greve (Capítulo lI); 4.3. Principais alterações (Responsabilidadepenal e contra-ordenacional, Livro lI).
Publicado em: In: A reforma do código do trabalho. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - p. 45-109
Assuntos: Direito do trabalho | Código do trabalho
Veja também: Silva, Luís Gonçalves da
Localização: DAH.396 (CEJ)

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Título: Um código do trabalho, novo ou revisto? : a visão do juiz sobre o problema
Autor(es): Bravo Serra
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora, 1994- . - ISSN 0872-8267. - A. XVI, n.º 33 (Jan. - Jun. 2009), p. 1-6
Assuntos: Código do trabalho | Revisão de código | Direito do trabalho
Veja também: Serra, Bravo
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Uma abordagem crítica ao código do trabalho : uma estrutura o regime do teletrabalho e os direitos de personalidade
Autor(es): António Damasceno Correia
Publicado em: In: "Prontuário do Direito do Trabalho", Coimbra, n.66, Set.-Dez. (2003), p. 77-97
Assuntos: Código do trabalho | Despedimento com justa causa
Veja também: Correia, António Damasceno
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Tratamento mais favorável e art. 4.º, n.º 1, do código do trabalho : o fim de um princípio?
Autor(es): João Leal Amado
Publicado em: In: A reforma do código do trabalho. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - p. 111-121
Assuntos: Direito do trabalho | Código do trabalho
Veja também: Amado, João Leal
Localização: DAH.396 (CEJ)

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Título: Trabalho portuário : especificidades, evolução histórica e regime actual
Autor(es): António Nunes de Carvalho
Resumo: 1. Nota preliminar. 2. Especificidade do trabalho portuário. 3. Evolução do enquadramento legal do trabalho portuário no direito nacional. 4. A reforma de 1993. 5. A evolução posterior
Publicado em: In: Liberdade e compromisso. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2009. - vol.2. - p. 149-212
Assuntos: Direito do trabalho | Trabalho portuário | Código do trabalho
Veja também: Carvalho, António Nunes de
Localização: DAH.537 (CEJ)

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Título: Sobre a presunção da aceitação do despedimento colectivo no Código do Trabalho
Autor(es): Francisco Liberal Fernandes
Resumo: 1. Apresentação do problema. 2. O art. 53.º da CRPO e o despedimento colectivo. 3. O Código do Processo do Trabalho. 3.1. Legitimidade da associação sindical para impugnar o despedimento; 3.2. Impugnação do despedimento pelos trabalhadores. 4. Conclusões
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 0872-8267. - A. 20, n.º 41 (jan.-jun. 2013), p. 7-15
Assuntos: Despedimento colectivo | Código do trabalho | Direito do trabalho | Impugnação do despedimento
Veja também: Fernandes, Francisco Liberal
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Regulametação do código do trabalho e legislação complementar
Autor(es): coord. Direcção de Serviços de Apoio à Actividade Inspectiva ; compil. Autoridade para as Condições do Trabalho
Publicação: Lisboa : ACT, 2010
Descrição física: 616 p. ; 24 cm
Colecção: (Relações de trabalho. Legislação ; 2)
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8076-56-4
Assuntos: Código do trabalho | Direito do trabalho | Legislação do trabalho
CDU: 349.2 (094.4) (469)
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc | Portugal. Direcção de Serviços de Apoio à Actividade Inspectiva | Portugal. Autoridade para as Condições do Trabalho
Localização: CDB.12 (CEJ) - 30000025167

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Título: Regulamentação do código do trabalho
Autor(es): anot. por Paula Quintas, Helder Quintas
Edição: 2ª ed. anotada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2005
Descrição física: 548 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2430-X
Assuntos: Código do trabalho | Direito do trabalho | Legislação do trabalho
CDU: 349.2 (094.4) (469)
Veja também: Quintas, Paula | Quintas, Helder | Portugal. Leis, decretos, etc
Localização: CDB.6 (CEJ) - 30000019491

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Título: Reflexão sobre o ilícito não civil e respectivas sanções no código do trabalho
Autor(es): J. Soares Ribeiro
Publicado em: In: A reforma do código do trabalho. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - p. 679-701
Assuntos: Direito do trabalho | Código do trabalho | Contra ordenação | Sanção
Veja também: Ribeiro, João Soares
Localização: DAH.396 (CEJ)

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Título: Princípios gerais da contratação colectiva no novo código do trabalho
Autor(es): Luís Gonçalves da Silva
Resumo: §1.°) Introdução 1.1. A reforma em matéria de contratação colectiva §2.°) Princípios gerais 2.1. Princípio da subsidiariedade 2.2. Princípio do tratamento mais favorável 2.2.1. Lei e instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho 2.2.2. Lei e contrato de trabalho 2.1.3. Instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho e contrato de trabalho 2.2.4. Sucessão de convenções 2.3. Princípio da forma escrita 2.4. Princípio da disponibilidade do conteúdo 2.5. Princípio da não retroactividade 2.6. Princípio da publicidade 2.7. Princípio da unidade do instrumento de regulamentação colectiva de trabalho 2.8. Princípio de negociação 2.9. Princípio do controlo formal das convenções colectivas 2.10. Princípio da dupla filiação 2.11. Princípio da estabilidade temporal 2.12. Princípio da sobrevigência limitada 2.13. Princípio da responsabilidade civil
Publicado em: In: Estudos de direito do trabalho / Luís Gonçalves da Silva. - Coimbra : Almedina, 2008-. - p. 173-202
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato colectivo de trabalho | Código do trabalho
Veja também: Silva, Luís Gonçalves da
Localização: DAH.527 (CEJ)