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Base bibliográfica geral
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Título: Procura-se : coragem política para reformar o Código de Direito de Autor e Direitos Conexos
Autor(es): Patrícia Akester
Resumo: 1. Introdução. 2. Uma manta de retalhos. 3. A cópia pirata. 3.1. As excepções e limitações. 3.2. A licitude de origem. 3.3. A orientação do TJUE neste campo. 3.4. Consequências. 4. O registo da obra. 4.1. O imperativo internacional. 4.2. A lei doméstica. 4.3. Incumprimento da norma internacional. 5. As medidas tecnológicas de protecção do direito de autor. 5.1. Quadro normativo internacional. 5.2. A directiva sobre a sociedade da Informação. 5.3. O art. 217.º do CDADC de 1985. 5.4. O art. 221.º do CDADC de 1985. 5.5. Conclusão. 6. A Directiva Mercado Único Digital. 7. Epílogo
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - A. 80, n.º 1-2 (jan.-jun. 2020), p. 257-274
Assuntos: Código do direito de autor | Protecção das medidas tecnológicas | Mercado único digital
Veja também: Akester, Patrícia
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Código do direito de autor e dos direitos conexos : propriedade intelectual : legislação complementar e jurisprudência : direito comunitário e internacional
Autor(es): [anot. por] Alexandre Dias Pereira
Publicação: Coimbra : Quarteto, 2002 -
Descrição física: vol. ; 23 cm
Colecção: (Textos legislativos ; 3)
ISBN/ISSN: ISBN 972-8717-01-6
Assuntos: Código do direito de autor | Direito de autor
CDU: 347.78 (094.4)
Veja também: Pereira, Alexandre Dias | Portugal. Leis, decretos, etc. Código do direito de autor e dos direitos conexos, 1985
Localização: CDU.9 (CEJ) - 30000018065

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Título: Código do direito de autor e dos direitos conexos : legislação complementar e convenções internacionais
Autor(es): anot. [por] Luiz Francisco Rebello
Publicação: Lisboa : Livraria Petrony, 1985
Descrição física: 487 p. ; 23 cm
Assuntos: Código do direito de autor | Direito de autor
CDU: 347.78 (094.4)
Veja também: Rebello, Luiz Francisco | Portugal. Leis, decretos, etc. Código do direito de autor e dos direitos conexos, 1985
Localização: CDU.2 (CEJ) - 30000003662
CDU.2/a (CEJ) - 30000003663

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Título: Código do direito de autor e dos direitos conexos : legislação complementar e comunitária : convenção e acordos internacionais
Autor(es): compil. M. Oehen Mendes
Publicação: Coimbra : Almedina, 2003
Descrição física: 168, [2] p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1964-0
Assuntos: Código do direito de autor | Direito de autor
CDU: 347.78 (094.4)
Veja também: Mendes, Manuel Oehen | Portugal. Leis, decretos, etc. Código do direito de autor e dos direitos conexos, 1985
Localização: CDU.10 (CEJ) - 30000018167
CDU.10/a (CEJ) - 30000018168
CDU.10/b (CEJ) - 30000018169
CDU.10/c (CEJ) - 30000018170
CDU.10/d (CEJ) - 30000018171

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Título: Código do direito de autor e dos direitos conexos e legislação complementar e da sociedade de informação
Autor(es): coord. Pedro Cordeiro
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2008
Descrição física: 610 p. ; 24 cm
Colecção: (Textos jurídicos)
Contém: O principal motivo da presente obra radicou na premente necessidade de apresentar uma compilação legislativa actualizada sobre matérias relacionadas com o direito de autor e da sociedade de informação. Faculta-se, deste modo, um precioso instrumento de estudo para temas cuja actualidade e importância requerem um crescente e exigente tratamento científico, indo ao encontro da preocupação revelada pela Universidade Lusíada em incluir a disciplina destas áreas temáticas no âmbito dos seus cursos de mestrado.
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-640-023-1
Assuntos: Código do direito de autor | Direito de autor | Direitos conexos
CDU: 347.78 (094.4)
Veja também: Cordeiro, Pedro João Fialho da Costa | Portugal. Leis, decretos, etc. Código do direito de autor e dos direitos conexos, 1985
Localização: CDU.12 (CEJ) - 30000025379

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Título: Código do direito de autor e dos direitos conexos e legislação complementar
Autor(es): org. e notas de Lucas Serra ; pref. Pedro Wallenstein
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Fundação GDA, 2017
Descrição física: 622 p. ; 16 cm
Resumo: Compilação de leis relacionados com o direito do autor, em versão atualizada, incluindo a Lei que regula o funcionamento das Entidades de Gestão Coletiva do Direito de Autor e Direitos Conexos, a Lei da Cópia Privada, a Lei que permite determinadas utilizações de obras órfãs e a lei que define os prazos de proteção do Direito de Autor e de certos Direitos Conexos. Esta compilação inclui ainda as leis respeitantes a: jornalismo, imprensa, rádio, televisão, cinema, documentos audiovisuais e publicidade; convenções internacionais
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-97728-1-6
Assuntos: Direito de autor | Legislação | Convenções e Acordos Internacionais | Código do direito de autor
CDU: 347.78 (094.4)
Veja também: Serra, Lucas | Wallenstein, Pedro | Portugal. Leis, decretos, etc. Código do direito de autor e dos direitos conexos, 1985
Localização: CDU.14 (CEJ) - 30000032405

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Título: Código do direito de autor e dos direitos conexos e legislação complementar
Autor(es): [anot. por] Lucas Serra
Publicação: Lisboa : Sociedade Portuguesa de Autores, 2008
Descrição física: 856 p. ; 16 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9327-56-7
Assuntos: Código do direito de autor | Direito de autor | Direitos conexos
CDU: 347.78 (094.4)
Veja também: Serra, Lucas | Portugal. Leis, decretos, etc. ódigo do direito de autor e dos direitos conexos, 1985
Localização: CDU.11 (CEJ) - 30000023696
CDU.11/a (CEJ) - 30000023697

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Título: Código do direito de autor e dos direitos conexos : Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, Lei nº 45/85, de 17 de Setembro, Decreto-Lei 150/82, de 29 de Abril
Publicação: Coimbra : Almedina, 1986
Descrição física: 168, [2] p. ; 23 cm
Notas: Contém : Convenção de Berna relativa a protecção das obras literárias e artísticas ; convenção universal sobre o direito de autor.
Assuntos: Código do direito de autor | Direito de autor
CDU: 347.78 (094.4)
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. Código do direito de autor e dos direitos conexos, 1985
Localização: CDU.1 (CEJ) - 30000003661

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Título: Código do direito de autor e dos direitos conexos : Decreto-Lei n-º63/85, de 14/3
Publicação: Porto : Almeida e Leitão, 1998
Descrição física: 123 p. ; 23 cm
Colecção: (Lusitaniae Lex)
Notas: O Decreto-Lei º63/85, foi alterado pelas Leis nºs 45/85, de 17/9e 114/91, de 3/9 e pelos Decretos-Leis n.ºs 332/97, 333/97 e 334/97, de 27/11
ISBN/ISSN: ISBN 972-749-075-1
Assuntos: Código do direito de autor | Direito de autor
CDU: 347.78 (094.4)
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. Código dos direitos de autor e dos direitos conexos, 1985
Localização: CDU.8 (CEJ) - 30000011605

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Título: Código do direito de autor e dos direitos conexos : Decreto-Lei n.º65/85, de 28 de Dezembro
Publicação: Mealhada : Livraria da Universidade, 1997
Descrição física: 210 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-8130-30-9
Assuntos: Código do direito de autor | Direito de autor
CDU: 347.78 (094.4)
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. Código do direito de autor e dos direitos conexos, 1985
Localização: CDU.6 (CEJ) - 30000011182