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Base bibliográfica geral
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Título: O novo Código de Processo Civil e o (velho) Código de Processo Trabalho : o julgamento, a prova e a sentença
Autor(es): José Joaquim F. Oliveira Martins
Resumo: Face à entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, tornou-se necessário “adaptar” o Código de Processo do Trabalho, que se mantém inalterado e remete expressa ou subsidiariamente para a legislação processual civil, a esse novo diploma legal, procurando-se, com este texto, refletir sobre o atual regime legal resultante da conjugação desses dois diplomas no que diz respeito, nos processos laborais, à audiência de discussão e julgamento, à prova e à subsequente sentença
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 2 (2016), p. 297-313
Assuntos: Direito do trabalho | Novo código de processo civil | Código de processo do trabalho | Prova | Julgamento | Sentença
Veja também: Martins, José Joaquim F. Oliveira
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: O impacto do Código de Processo Civil no Código de Processo do Trabalho : alguns aspectos
Autor(es): Albertina Aveiro Pereira
Resumo: 1.Nota introdutória. 2. As linhas gerais da reforma do Código de Processo Civil. 3. O processo do trabalho e o processo civil. 4. Principais repercussões do Código de Processo Civil no Código de Processo do Trabalho; 4.1. Processo declarativo comum; 4.1.2. A remissão do art.° 49°; 4.1.3. A abolição da Base Instrutória; 4.1.4. A Audiência Preliminar; 4.1.5 Discussão e Julgamento da causa. 4.1.5.1 O Tribunal Colectivo; 4.1.5.2 A decisão da matéria de facto. 5. O processo para efectivação de direitos resultantes de acidente de trabalho. 6. Processo executivo laboral. 7. Procedimentos cautelares laborais. 7.1 A inversão do contencioso; 7.1.2 A aplicação da inversão do contencioso nos procedimentos cautelares laborais. 8. Os riscos e os desafios da reforma de processo civil na perspectiva da jurisdição do trabalho. 9. Conclusão
Publicado em: In: Maiajurídica. - Maia : A. J. M.. - A. 7, n.º 1 (jan.- jun. 2016), p. 5-39
Assuntos: Reforma do código de processo civil | Código de processo do trabalho
Veja também: Pereira, Albertina Aveiro
Localização: PP.222 (CEJ)

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Título: Legislação laboral : inclui novo código de processo do trabalho
Autor(es): [comp.] Rui Assis
Edição: 4. ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2010
Descrição física: 801 p. ; 21 cm
Colecção: (Legislação)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1804-6
Assuntos: Direito do trabalho | Legislação laboral | Código de processo do trabalho
CDU: 349.2
Veja também: Assis, Rui | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DAH.459/B (CEJ) - 30000024998

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Título: Códigos do trabalho e de processo do trabalho
Autor(es): anot. Pedro Ortins de Bettencourt
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : Quid Juris, 2009
Descrição física: 495 p. ; 24 cm
Colecção: (Códigos)
Notas: Código do trabalho (aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro e de acordo com a Declaração de Rectificação n.º 21/2009, de 18 de Março)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-724-429-4
Assuntos: Código do trabalho | Código de processo do trabalho
CDU: 349.2 (094.4) (469)
Veja também: Bettencourt, Pedro Ortins de | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: CDB.8 (CEJ) - 30000023734

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Título: Código dos regimes contributivos do sistema previdencial de segurança social
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 138 p. ; 23 cm
Contém: Regula os regimes abrangidos pelo sistema previdencial aplicáveis aos trabalhadores por conta de outrem ou em situação legalmente equiparada para efeitos de segurança social e aos trabalhadores independentes, bem como o regime de inscrição facultativa.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4005-9
Assuntos: Código de processo do trabalho | Segurança social | Previdência | Trabalhador
CDU: 351.83 (094.4)
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: CDPB.16 (CEJ) - 30000024594

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Título: Código do processo de trabalho : dec. lei 274 - A / 81 de 30 de Setembro
Publicação: Coimbra : [Gráfica Almondina], 1981
Descrição física: 55, [1] p. ; 21 cm
Colecção: (Colectânea de jurisprudência)
Assuntos: Código de processo do trabalho
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. Código de processo do trabalho, 1981
Localização: CDPB.9 (CEJ) - 30000003442

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Título: Código de processo do trabalho : decreto-lei nº 272-A/81, 30 de Setembro de 1981
Autor(es): Carlos Alegre
Edição: 2ª ed. revista e aumentada
Publicação: Coimbra : Almedina, 1987
Descrição física: 263 p. ; 23 cm
Assuntos: Código de processo do trabalho | Direito processual do trabalho
Veja também: Alegre, Carlos | Portugal. Leis, decretos, etc. Código de processo do trabalho, 1981
Localização: CDPB.5/A (CEJ) - 30000003430
CDPB.5/A2 (CEJ) - 30000003432
CDPB.5/A3 (CEJ) - 30000003433
CDPB.5/A1 (CEJ) - 30000003431

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Título: Código de processo do trabalho : aprovado pelo Decreto-Lei nº480/99, de 9 de Novembro
Autor(es): Albino Mendes Baptista
Publicação: Lisboa : Quid Juris?, 2000
Descrição física: 267, [2] p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-724-084-4
Assuntos: Código de processo do trabalho
CDU: 351.83 (094.4)
Veja também: Baptista, Albino Mendes, 1956-2010 | Portugal. Leis, decretos, etc. Código de processso do trabalho, 1999
Localização: CDPB.10 (CEJ) - 30000015850

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Título: Código de processo do trabalho anotado e legislação das comissões corporativas
Autor(es): Alberto Leite Ferreira
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1965
Descrição física: 644 p. ; 23 cm
Assuntos: Código de processo do trabalho | Direito processual do trabalho
Veja também: Ferreira, Alberto Leite | Portugal. Leis, decretos, etc. Código de processo do trabalho, 1963
Localização: CDPB.4 (CEJ) - 30000003428

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Título: Código de processo do trabalho : anotado e actualizado-DL 38/2003
Autor(es): Carlos Alegre
Publicação: Coimbra : Almedina, 2003
Descrição física: 429 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1523-8
Assuntos: Código de processo do trabalho | Direito processual do trabalho
Veja também: Alegre, Carlos | Portugal. Leis, decretos, etc. Código de processo do trabalho, 1999
Localização: CDPB.5/D (CEJ) - 30000018014