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Base bibliográfica geral
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Título: Parecer da Associação Portuguesa de Direito Intelectual sobre a proposta de revisão do Código da Propriedade Industrial
Autor(es): Dário Moura Vicente ...[et al.]
Resumo: I- Introdução. II- lei de autorização. III- Preâmbulo do Código. IV- Parte Geral do Código. V- Patentes de invenção. VI- Modelos de utilidade. VII- Marcas. VIII- Recompensas. IX- Logótipos. X- Infrações
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2018), p. 225-242
Assuntos: Código da propriedade industrial | Parecer
Veja também: Marques, J. P. Remédio | Almeida, Alberto Ribeiro de | Carvalho, Maria Miguel | Silva, Ana Pereira da | Vicente, Dário Moura
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: O novo Código da Propriedade Industrial : o regime das marcas
Autor(es): Maria Miguel Carvalho
Resumo: Introdução I. Principais alterações de direito substantivo 1. Impedimentos ao registo de marca e fundamentos da invalidade do registo 2. Direitos conferidos pelo registo da marca 3. Limites aos direitos conferidos pela marca II. Principais alterações procedimentais 1. Procedimentos de registo 2. Procedimentos de extinção 3. A legitimidade do licenciado nas ações por infração
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2019), p. 145-171
Assuntos: Propriedade industrial | Direito de Marcas | Código da propriedade industrial
Veja também: Carvalho, Maria Miguel
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: A nova diretiva europeia sobre marcas e a sua transposição para a ordem jurídica portuguesa
Autor(es): Maria Miguel Carvalho
Resumo: Estando a decorrer o prazo para a transposição das normas da nova Directiva de Marcas (Directiva (UE) 2015/2436 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16/12/2016) que alteram substancialmente as versões que a antecederam, creio ser oportuno analisar o regime jurídico aí estabelecido e reflectir sobre as alterações que, por essa razão, tenham de vir a ser introduzidas no direito nacional de marcas. É este o objectivo do presente estudo, no qual procuro abordar as principais alterações de direito substantivo e procedimental
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2017), p. 89-122
Assuntos: Propriedade industrial | Diretiva de marcas | Direito de Marcas | Código da propriedade industrial
Veja também: Carvalho, Maria Miguel
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: Desenhos ou modelos no novo CPI : o que muda, o que não muda e o que muda com o Acórdão Cofemel
Autor(es): Pedro Sousa e Silva
Resumo: I. Introdução II. O que muda III. O que não mudou (e devia ter mudado) IV. O que mudou com o Acórdão Cofemel
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2019), p. 189-204
Assuntos: Propriedade industrial | Código da propriedade industrial | Acórdão Cofemel
Veja também: Silva, Pedro Sousa e
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: Concorrência desleal e protecção do consumidor : a propósito da Directiva 2005/29/CE
Autor(es): Assunção Cristas
Publicado em: In: Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, p.141-162
Assuntos: Direitos do consumidor | Código da propriedade industrial | Código da publicidade | Concorrência desleal
Veja também: Cristas, Assunção
Localização: DVI.514 (CEJ)

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Título: A composição das marcas e o requisito do corpo do artigo 78º e do parágrafo único do artigo 201º do Código da Propriedade Industrial
Autor(es): A. Ferrer Correia, M. Nogueira Serens
Publicado em: In: "Revista de Direito e Economia", Coimbra, A.16-19 (1990-1993), p. 79-100.
Assuntos: Marcas e patentes | Código da propriedade industrial
Veja também: Correia, A. Ferrer | Serens, Manuel Nogueira
Localização: PP.2 (CEJ)

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Título: Código da propriedade industrial : anotado
Autor(es): coord. António Campinos, Luís Couto Gonçalves
Edição: 2. ed. revista e actualizada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 563 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5907-5
Assuntos: Código dos direitos reais | Código da propriedade industrial | Marcas e patentes | Desenhos e modelos | Legislação | Referências jurisprudenciais
CDU: 347.2 (094.4) (469)
Veja também: Campinos, António | Gonçalves, Luís Couto | Robalo, André | Albuquerque, Carla | Lopes, Inês Vieira | Marcelino, João | Ramos, Maria João | Gusmão, Miguel | Vilela, Telmo | Portugal. Leis, decretos, etc. Código da propriedade industrial, 2003
Localização: CDA.18 (CEJ) - 30000030012

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Título: A nova disciplina dos segredos de negócio : análise e sugestões
Autor(es): Nuno Sousa e Silva
Resumo: 1- Introdução. 1.1. Fontes. 1.2. Fundamento e justificação da protecção. 1.3. Relação com direitos de propriedade intelectual. 2- Segredos de negócio : conceitos gerais. 2.1. Terminologia. 2.2. Noção. 2.3. Mercadoria em infracção. 2.4. Titularidade. 3- Regime substantivo. 3.1. Actos lícitos e actos ilícitos. 3.2. Defesas. 3.3. Consequências do ilícito. 4- Regime processual. 4.1. Tribunal competente. 4.2. Preservação da confidencialidade. 4.3. Providências cautelares. 4.4. Outras vias de actuação. 5. Sugestões
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2019), p. 49-81
Assuntos: Segredo de negócio | Propriedade intelectual | Confidencialidade | Concorrência desleal | Providência cautelar | Código da propriedade industrial
Veja também: Silva, Nuno Sousa e
Localização: PP.293 (CEJ)