Título: | Una aproximación al estudio del retracto legal en el Código Civil Español | Autor(es): | Margarita Fernández Arroyo | Publicado em: | In: "Anuario de la Facultad de Derecho", Vol. 10, 1992, p.243-274 | Assuntos: | Código Civil | Espanha | Veja também: | Fernández Arroyo, Margarita | Localização: | |
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Título: | Sobre o projeto do código civil brasileiro : crítica à racionalidade patrimonialista e conceitualista | Autor(es): | Luiz Edson Fachin | Publicado em: | In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, V.76, 2000, p. 129-151 | Assuntos: | Código Civil | Brasil | Veja também: | Fachin, Luiz Edson | Localização: | |
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Título: | Reforma do direito civil : relatórios preliminares elaborados ao abrigo do protocolo celebrado entre o Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça e as Faculdades de Direito da Universidade de Coimbra, da Universidade de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade Nova de Lisboa | Autor(es): | Ministério da Justiça, Gabinete de Política Legislativa e Planeamento | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2005 | Descrição física: | 99 p. ; 23 cm | ISBN/ISSN: | ISBN 972-40-2487-3 | Assuntos: | Direito civil | Código Civil | Veja também: | Portugal. Ministério da Justiça, | Gabinete de Política Legislativa e Planeamento | Localização: | |
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Título: | Projecto de código civil portuguez | Publicação: | Lisboa : Typographia Franco-Portugueza, 1867 | Descrição física: | XXVIII, 385 p. ; 22 cm | Assuntos: | Código Civil | Direito civil | Localização: |
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Título: | Perspectivas de reforma do código civil português de 1966 : o caso especial do regime das garantias do cumprimento de obrigações | Autor(es): | Vítor Pereira Neves | Publicado em: | In: "Themis", edição especial, 2008, p. 295-305. | Assuntos: | Direito das obrigações | Direito civil | Código Civil | Veja também: | Neves, Vítor Pereira | Localização: | |
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Título: | Os direitos da mulher no projecto do novo código civil [Registo vídeo] | Publicação: | Rio de Janeiro : EMERJ, [199-] | Descrição física: | 1 cassete vídeo (VHS) (NTSC) (65 min.) : color. ; 19 cm | Notas: | Painel com a participação de : Dr. Manoel Carpena Amorim (coordenador), Dra. Letícia de Faria Sardas e dos Integrantes do Fórum Permanente de Direito de Família : Dr. Murillo Fábregas, Dra. Conceição Mousnier, Dra. Maria Raimunda Teixeira de Azevedo, Dr. Mauro Dickstein | Assuntos: | Vídeo | Conferências e colóquios | Direitos da mulher | Direitos do homem | Código Civil | Brasil | Veja também: | Amorim, Manuel Carpena | Sardas, Letícia de Faria | Fábregas, Murillo | Mousnier, Conceição | Azevedo, Maria Raimunda Teixeira de | Dickstein, Mauro | Localização: | |
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