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Base bibliográfica geral
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Título: Una aproximación al estudio del retracto legal en el Código Civil Español
Autor(es): Margarita Fernández Arroyo
Publicado em: In: "Anuario de la Facultad de Derecho", Vol. 10, 1992, p.243-274
Assuntos: Código Civil | Espanha
Veja também: Fernández Arroyo, Margarita
Localização: PP.196 (CEJ)

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Título: Sobre o projeto do código civil brasileiro : crítica à racionalidade patrimonialista e conceitualista
Autor(es): Luiz Edson Fachin
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, V.76, 2000, p. 129-151
Assuntos: Código Civil | Brasil
Veja também: Fachin, Luiz Edson
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Simulação : simulação relativa : formalismo legal
Autor(es): ; Heinrich Ewald Hörster
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 19 (Jul./Set. 2007), p. 3 - 28
Assuntos: Código Civil | Simulação | Formalismo jurídico
Veja também: Hörster, Heinrich Ewald
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Responsabilidade civil
Autor(es): Ana Prata
Publicado em: In: "Themis", edição especial, 2008, p. 307-312.
Assuntos: Código Civil | Responsabilidade civil
Veja também: Prata, Ana
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: Reforma do direito civil : relatórios preliminares elaborados ao abrigo do protocolo celebrado entre o Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça e as Faculdades de Direito da Universidade de Coimbra, da Universidade de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade Nova de Lisboa
Autor(es): Ministério da Justiça, Gabinete de Política Legislativa e Planeamento
Publicação: Coimbra : Almedina, 2005
Descrição física: 99 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2487-3
Assuntos: Direito civil | Código Civil
Veja também: Portugal. Ministério da Justiça, | Gabinete de Política Legislativa e Planeamento
Localização: DVI.493 (CEJ) - 30000020293

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Título: Projecto do código civil de Macau
Publicação: Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1998
Descrição física: XL, 601 p. ; 23 cm
Assuntos: Código Civil | Macau
CDU: 347.1 (094.4)
Veja também: Macau. Leis, decretos, etc.
Localização: CDV.35 EST (CEJ) - 30000025049. - Depósito

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Título: Projecto de código civil portuguez
Publicação: Lisboa : Typographia Franco-Portugueza, 1867
Descrição física: XXVIII, 385 p. ; 22 cm
Assuntos: Código Civil | Direito civil
Localização: CDV.36 (CEJ) - 30000003155. - Depósito
CDV.36/a (CEJ) - 30000003153. - Depósito
CDV.36/b (CEJ) - 30000003154. - Depósito
CDV.36/c (CEJ) - 30000003156. - Depósito
CDV.36/d (CEJ) - 30000023946. - Depósito

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Título: Perspectivas de reforma do código civil português de 1966 : o caso especial do regime das garantias do cumprimento de obrigações
Autor(es): Vítor Pereira Neves
Publicado em: In: "Themis", edição especial, 2008, p. 295-305.
Assuntos: Direito das obrigações | Direito civil | Código Civil
Veja também: Neves, Vítor Pereira
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: Os direitos de personalidade no código civil de Macau
Autor(es): Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, V.76, 2000, p. 205-250
Assuntos: Código Civil | Direitos do homem | Macau
Veja também: Pinto, Paulo Cardoso Correia da Mota
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Os direitos da mulher no projecto do novo código civil [Registo vídeo]
Publicação: Rio de Janeiro : EMERJ, [199-]
Descrição física: 1 cassete vídeo (VHS) (NTSC) (65 min.) : color. ; 19 cm
Notas: Painel com a participação de : Dr. Manoel Carpena Amorim (coordenador), Dra. Letícia de Faria Sardas e dos Integrantes do Fórum Permanente de Direito de Família : Dr. Murillo Fábregas, Dra. Conceição Mousnier, Dra. Maria Raimunda Teixeira de Azevedo, Dr. Mauro Dickstein
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direitos da mulher | Direitos do homem | Código Civil | Brasil
Veja também: Amorim, Manuel Carpena | Sardas, Letícia de Faria | Fábregas, Murillo | Mousnier, Conceição | Azevedo, Maria Raimunda Teixeira de | Dickstein, Mauro
Localização: VDCF.207 (CEJ)