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Título: Cérebro social, diversidade cultural e responsabilidade penal
Autor(es): Augusto Silva Dias
Resumo: No panorama actual da neurociência confrontam-se uma perspectiva "internalista" segundo a qual toda a actividade mental se desenrola de um modo determinístico no interior do cérebro e uma perspectiva "externalista" segundo a qual a actividade mental emerge de um fluxo contínuo entre o cérebro e "próteses" exteriores, que vão desde aparelhos e objectos físicos a recursos simbólicos do mundo da vida. O presente estudo adere a esta perspectiva da "mente ampliada", cujo acerto procura demonstrar, e louva-se nela para repensar algumas categorias da responsabilidade penal, em especial a inimputabilidade. Cruzando a neuropsicologia com a etnopsiquiatria concluímos que certos distúrbios psíquicos, como o amok, o /oto/7, ou o ataque de niervos, não são adequadamente compreendidos se for ignorado o ambiente etnocultural em que surgem, ou seja, o sentido cultural que alimenta o modo como o paciente os vive e como os outros os interpretam. Se assim é, então a comprovação do elemento biopsíquico da inimputabilidade, em tais casos, não pode dispensar o factor cultural que influencia a experiência psicopatológica do agente
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (jan.-jun. 2016), p. 35-55
Assuntos: Anatomia do crime | Neurociência | Cérebro social | Diversidade cultural | Inimputabilidade
Veja também: Dias, Augusto Silva
Localização: PP.299 (CEJ)