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| Título: | School bullying : a necessidade de tipificação legal do fenómeno da violência em contexto escolar | | Autor(es): | Joana Bárbara Gomes de Freitas | | Resumo: | 1. Introdução. 2. Fenómeno do Bullying. 2.1. Escolha e importância do tema. 2.2. Delimitação do problema. 2.3. Definição de School Bullying. 2.4. Formas de Bullying. 2.4.1. Cyberbullying. 2.5. Panorama português.3. Enquadramento legal da violência escolar na ordem jurídica portuguesa. 3.1. Enquadramento legal. 3.2. Antecedentes. 3.3. Proposta de lei 46/XI/2.ª. 4. Criticas à Proposta de lei 46/XI/2.ª. 4.1. Modelo de incriminação.4.2. Características da reiteração e fragilidades da vítima. 4.3. Configuração da norma proposta como crime público. 5. Criação de um Sistema de Mediação Escolar para a Resolução de Casos de Violência nas Escolas. 6. Estatuto do aluno. 7. Outras experiências internacionais. 7.1. Violência escolar na Europa. 7.2. “Agressividade” ou “Intimidação Escolar” no Brasil. 7.2.1. Projectos de Lei. 7.2.2. Responsabilidade das escolas perante casos de Bullying. 7.3. School Bullying nos Estados Unidos da América. 8. Tipificação legal do fenómeno da Violência no contexto escolar. 8.1. Crime de violência em contexto escolar.8.1.1. Bem jurídico ambiente escolar. 8.1.2. Elementos a integrar no tipo. 8.1.3. Espaço/Meio. 8.1.4. Lei Tutelar Educativa. 8.1.5. Natureza do crime. 8.1.6. Proposta de crime de violência em contexto escolar (artigo 152.º-C do CP). 9. Conclusões | | Publicado em: | In: Lex familiae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-9660. - A. 9, n.º 17 e 18 (jan. - dez. 2012), p. 75-105 | | Assuntos: | Bullying | Violência na escola | Direito comparado | | Veja também: | Freitas, Joana Bárbara Gomes de | | Localização: | |
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| Título: | O bullying e a responsabilidade penal dos menores [documento electrónico] : que soluções? | | Autor(es): | Filipe Maia Queirós ... [et al.] ; docente orientador Dr. Francisco Mota Ribeiro | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011 | | Descrição física: | 1 CD-ROM ; 12 cm | | Notas: | XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais | | Resumo: | INTRODUÇÃO; CAPÍTULO I - O FENÓMENO DO BULLYING; 1. O CONCEITO DE BULLYING; 2. FORMAS DE BULLYING; 3. PERFIL DO AGRESSOR; 4. PERFIL DA VÍTIMA; 5. PERFIL DO ASSISTENTE DO AGRESSOR; 6. CAUSAS DO BULLYING; 6.1. Factores Familiares; 6.2. Factores Pessoais; 6.3. Factores Escolares; 6.4. Influência dos pares/amigos; 7. CONSEQUÊNCIAS; 8. CONCLUSÕES; CAPÍTULO II - RESPONSABILIDADE PENAL DO AGRESSOR; 1. ENQUADRAMENTO JURÍDICO NO ÂMBITO DA LEI PENAL PORTUGUESA; 2. DO MODELO DE PROTECÇÃO AO MODELO EDUCATIVO DE RESPONSABILIDADE; 2.1. Lei Tutelar Educativa; 2.1.1. Introdução; 2.1.2. Tramitação; 2.1.3. Sujeitos/Intervenientes processuais; 2.1.4. As Medidas Tutelares Educativas; 2.2. Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo; CAPÍTULO III - O CRIME DE VIOLÊNCIA ESCOLAR (A Proposta de Lei n.º 165/2010); CAPÍTULO IV- CRÍTICAS E CONCLUSÕES; BIBLIOGRAFIA | | Assuntos: | Bullying | Responsabilidade penal dos menores | Área de Investigação Aplicada | | CDU: | 343.2 | | Veja também: | Queirós, Filipe Maia | Machado, João Júlio | Machado, Márcia Catarina | Costa, Sandra Isabel | Balhote, Sara de Oliveira | João, Segunda Massolo | Ribeiro, Francisco Mota | | Localização: | |
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| Título: | Manifestação do bullying nas escolas e alternativas adequadas para a prevenção e o tratamento | | Autor(es): | Rosane T. Carvalho Porto, Helena Pacheco Wrasse | | Resumo: | A escola e a família são os principais agentes responsáveis na formação do caráter e personalidade dos indivíduos. Procura-se manter e viabilizar uma convivência harmônica na sociedade, porém, muitos são os obstáculos para que se atinja a paz social, um deles é o bullying. Uma prática de violência que se manifesta, na maioria das vezes, no ambiente escolar. Por essas razões o texto objetiva apresesentar o bullying e suas práticas de prevenção e tratamento. Fazendo uso da metodologia dedutiva e da técnica de pesquisa bibliográfica foi possível o desenvolvimento do tema abordado. | | Publicado em: | In: Revista da AJURIS. - Porto Alegre : AJURIS, 1999-. - ISSN 1679-1363. - A. 37, Nº 120 (Dez. 2010), p. 219-233 | | Assuntos: | Bullying | Violência na escola | Brasil | | Veja também: | Porto, Rosane T. Carvalho | Wrasse, Helena Pacheco | | Localização: | |
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| Título: | Indisciplina e delitos em ambiente escolar : enquadramento jurídico e respostas judiciárias | | Autor(es): | Rui do Carmo | | Publicado em: | In: Lex familiae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-9660. - A. 8, n.º 16 (jul. - dez. 2011), p. 43-50 | | Assuntos: | Escola | Bullying | | Veja também: | Carmo, Rui do | | Localização: | |
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| Título: | El derecho penal frente a las formas de acoso a menores : bulling, ciberbulling, grooming y sexting | | Autor(es): | Silvia Mendoza Calderón | | Publicação: | Valencia : Tirant Lo Blanch, 2013 | | Descrição física: | 251 p. ; 22 cm | | Colecção: | (Monografías ; 868) | | Resumo: | Capítulo I. Aproximación a la tutela penal del acoso: principales formas de acoso contempladas en el código penal. Capítulo II. Bullying ciberbullying. Capítulo III. Grooming. Capítulo IV. El "sexting" entre adolescentes | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-84-9033-023-4 | | Assuntos: | Direito penal | Bullying | Abuso sexual | Criança | | CDU: | 343.2 | | Veja também: | Mendoza Calderón, Silvia | | Localização: | |
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| Título: | Bullying : agressividade em contexto escolar | | Autor(es): | Luisa Carrilho, Teresa Bacelar | | Resumo: | A crescente visibilidade de comportamentos agressivos em contexto escolar motivou as autoras a realizarem o estudo que agora apresentam sobre bullying em contexto escolar. O bullying é uma forma de comportamento agressivo, descrita como deliberada, com frequência persistente, sendo difícil as vítimas defenderem-se. Quando os comportamentos de bullying são observáveis em contextos laborais designam-se por mobbing [...]. | | Publicado em: | In: Ousar integrar. - Lisboa : Direcção-Geral de Reinserção Social, 2008. - ISSN 1647-0109. - A. 3, Nº 6 (Maio 2010), p. 43-59 | | Assuntos: | Sociologia | Bullying | Mobbing | Escola | | Veja também: | Carrilho, Luisa | Bacelar, Teresa | | Localização: | |
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| Título: | Bullying [documento electrónico] | | Autor(es): | Clésio Fernando ...[et al.] ; docente orientador Dr.Plácido Conde Fernandes | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010 | | Descrição física: | 1 CD-ROM ; 12 cm | | Notas: | XXVIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais | | Resumo: | INTRODUÇÃO; 1. A definição de bullying ; 2. Bullying - As origens do termo; 3. O bullying - Uma problemática actual; 4. Silêncio dos "inocentes" ; 5. O cyberbullying; 6. Identificação dos agressores e das vítimas; 7. Causas do Bullying; 8. Os actores do bullying; 9. Consequências; 10. Locais onde ocorre o bullying; 11. Reacção Social; 12. Resposta institucional; 13. Ilustração de casos concretos; 14. Visão prática do bullying por Magistrados do Ministério Público; 15. Visão prática do bullying por Psicólogos; 16. Soluções; BIBLIOGAFRIA | | Assuntos: | Sociologia | Bullying | Violência na escola | Área de Investigação Aplicada | | CDU: | 316 | | Veja também: | Fernando, Clésio | Saraiva, João | Rua, Lara Velho | Sívi, Pedro Paulo | Ferreira, Rosário Óscar | Fernandes, Sara Sá | Fernandes, Plácido Conde | | Localização: | |
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| Título: | O bullying e as novas formas de violência entre os jovens : indisciplina e delitos em ambiente escolar [Recurso electrónico] | | Autor(es): | João Sebastião ...[et al.] ; coord. Helena Bolieiro | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2013 | | Descrição física: | 138 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte de DVD e em papel | | Resumo: | O curso “ O Bullying e as novas formas de violência entre os jovens – indisciplina e delitos em ambiente escolar” visa refletir e debater sobre o fenómeno da violência em meio escolar no contexto das intervenções de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo e tutelar educativa | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-9122-29-3 | | Assuntos: | Bullying | Sociologia | Escola | Vítima | Violência | E-book | | CDU: | 316 | | Veja também: | Sebastião, João | Carmo, Rui do | Saavedra, Rosa | Faria, Manuela Pastor | Ribeiro, Alcina | Leal, Ana Teresa | | Outros recursos: |  Click aqui para aceder ao e-book
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