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| Título: | School bullying : a necessidade de tipificação legal do fenómeno da violência em contexto escolar | | Autor(es): | Joana Bárbara Gomes de Freitas | | Resumo: | 1. Introdução. 2. Fenómeno do Bullying. 2.1. Escolha e importância do tema. 2.2. Delimitação do problema. 2.3. Definição de School Bullying. 2.4. Formas de Bullying. 2.4.1. Cyberbullying. 2.5. Panorama português.3. Enquadramento legal da violência escolar na ordem jurídica portuguesa. 3.1. Enquadramento legal. 3.2. Antecedentes. 3.3. Proposta de lei 46/XI/2.ª. 4. Criticas à Proposta de lei 46/XI/2.ª. 4.1. Modelo de incriminação.4.2. Características da reiteração e fragilidades da vítima. 4.3. Configuração da norma proposta como crime público. 5. Criação de um Sistema de Mediação Escolar para a Resolução de Casos de Violência nas Escolas. 6. Estatuto do aluno. 7. Outras experiências internacionais. 7.1. Violência escolar na Europa. 7.2. “Agressividade” ou “Intimidação Escolar” no Brasil. 7.2.1. Projectos de Lei. 7.2.2. Responsabilidade das escolas perante casos de Bullying. 7.3. School Bullying nos Estados Unidos da América. 8. Tipificação legal do fenómeno da Violência no contexto escolar. 8.1. Crime de violência em contexto escolar.8.1.1. Bem jurídico ambiente escolar. 8.1.2. Elementos a integrar no tipo. 8.1.3. Espaço/Meio. 8.1.4. Lei Tutelar Educativa. 8.1.5. Natureza do crime. 8.1.6. Proposta de crime de violência em contexto escolar (artigo 152.º-C do CP). 9. Conclusões | | Publicado em: | In: Lex familiae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-9660. - A. 9, n.º 17 e 18 (jan. - dez. 2012), p. 75-105 | | Assuntos: | Bullying | Violência na escola | Direito comparado | | Veja também: | Freitas, Joana Bárbara Gomes de | | Localização: | |
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| Título: | Manifestação do bullying nas escolas e alternativas adequadas para a prevenção e o tratamento | | Autor(es): | Rosane T. Carvalho Porto, Helena Pacheco Wrasse | | Resumo: | A escola e a família são os principais agentes responsáveis na formação do caráter e personalidade dos indivíduos. Procura-se manter e viabilizar uma convivência harmônica na sociedade, porém, muitos são os obstáculos para que se atinja a paz social, um deles é o bullying. Uma prática de violência que se manifesta, na maioria das vezes, no ambiente escolar. Por essas razões o texto objetiva apresesentar o bullying e suas práticas de prevenção e tratamento. Fazendo uso da metodologia dedutiva e da técnica de pesquisa bibliográfica foi possível o desenvolvimento do tema abordado. | | Publicado em: | In: Revista da AJURIS. - Porto Alegre : AJURIS, 1999-. - ISSN 1679-1363. - A. 37, Nº 120 (Dez. 2010), p. 219-233 | | Assuntos: | Bullying | Violência na escola | Brasil | | Veja também: | Porto, Rosane T. Carvalho | Wrasse, Helena Pacheco | | Localização: | |
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| Título: | Indisciplina e delitos em ambiente escolar : enquadramento jurídico e respostas judiciárias | | Autor(es): | Rui do Carmo | | Publicado em: | In: Lex familiae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-9660. - A. 8, n.º 16 (jul. - dez. 2011), p. 43-50 | | Assuntos: | Escola | Bullying | | Veja também: | Carmo, Rui do | | Localização: | |
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| Título: | Direitos das crianças no desporto | | Autor(es): | Colóquio Parlamentar Direitos das Crianças no Desporto ; coord. José Carlos Lima | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Porto : Afrontamento, 2019 | | Descrição física: | 164 p. : il. ; 24 cm | | Colecção: | (Ética no desporto ; 9) | | Notas: | I- Garantias legais das crianças no desporto: problemas e desafios. 1- O interesse superior da criança como critério também no desporto / José Eduardo Lima. 2- Garantias legais das crianças no desporto / Rui Matos Alves. 3- Os menores e o futebol profissional / José Miguel Sampaio e Nora. 4- Direitos e garantias: crianças / João Jasmins. II- Abuso e dependência em relação ao jogo electrónico (Internet). 1- Geração cordão: da investigação à intervenção nas dependências on-line / Ivone Patrão. 2- Adição aos video-jogos / Isabel Sequeira. 3- Vício dos vídeo-jogos / Tiago de Sousa. III- Especialização precoce e bullying. 1- Formação desportiva em crianças e jovens: uma abordagem ecológica / Carlos Neto. 2- Especialização precoce no desporto e lesões de sobrecarga em idade pediátrica / P. Beckert , C. Blamey. 3- Ensaio sobre o abuso sistemático de poder entre jovens atletas / Miguel Nery, Carlos Neto, António Rosado. 4- Especialização precoce e bullying / Gonçalo Buracas. IV- O desporto como fator de inclusão. 1- Desporto, diversidade e inclusão / António Rosado. 2- O desporto como fator de inclusão / Miguel Barreto, Ana Paulos, Vanda Ramalho | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-36-1732-0 | | Assuntos: | Direito da criança | Direito do desporto | Formação desportiva profissional | Crianças e jovens | Bullying | Videojogos | Conferências e colóquios | | CDU: | 347.64 | | Veja também: | Lima, José Carlos Novais | Direitos das Crianças no Desporto, Colóquio Parlamentar, Lisboa, 2018 | | Localização: | |
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| Título: | El derecho penal frente a las formas de acoso a menores : bulling, ciberbulling, grooming y sexting | | Autor(es): | Silvia Mendoza Calderón | | Publicação: | Valencia : Tirant Lo Blanch, 2013 | | Descrição física: | 251 p. ; 22 cm | | Colecção: | (Monografías ; 868) | | Resumo: | Capítulo I. Aproximación a la tutela penal del acoso: principales formas de acoso contempladas en el código penal. Capítulo II. Bullying ciberbullying. Capítulo III. Grooming. Capítulo IV. El "sexting" entre adolescentes | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-84-9033-023-4 | | Assuntos: | Direito penal | Bullying | Abuso sexual | Criança | | CDU: | 343.2 | | Veja também: | Mendoza Calderón, Silvia | | Localização: | |
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| Título: | Bullying e responsabilidade civil : uma perspetiva jurisprudencial | | Autor(es): | Bruno de Oliveira Pinto | | Resumo: | O autor começa por abordar as dificuldades geradas pela ausência de uma definição legal da figura do bullying, salientando a insuficiência do recurso aos tipos criminais para a delimitação dos respetivos contornos, bem como a necessidade de não considerar o fenómeno como exclusivo das relações entre os menores. Dando nota dos avanços já operados em sede de direito laboral, mas salientando que, provavelmente, ainda será necessário aguardar algum tempo até ver esta figura ser abordada autonomamente pelos tribunais em sede de responsabilidade civil, procura lançar pontos de partida para o respetivo tratamento, à luz das posições assumidas na jurisprudência a respeito da figura da culpa in vigilando, para concluir pela existência de um princípio de coexistência da culpa do infrator com as dos responsáveis pelo seu processo formativo e dos obrigados à vigilância no caso concreto, cujo quantum varia na medida inversa do grau de autonomia do infrator (podendo até, em abstrato, ser excluída) | | Publicado em: | In: Julgar. - Coimbra : Almedina. - N.º 42 (set.-dez. 2020), p. 212-218 | | Assuntos: | Bullying | Responsabilidade civil | Imputabilidade | | Veja também: | Pinto, Bruno Oliveira | | Localização: | |
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| Título: | Bullying em adolescentes do 3.º ciclo : papel da vinculação aos pares no comportamento do agressor e da vítima | | Autor(es): | Denise Dias, Magda Rocha, Catarina Pinheiro Mota | | Notas: | Bibliografia p. 96-102 | | Resumo: | A vinculação segura aos pares tem vindo a ser perspetivada na literatura enquanto fator protetor face ao envolvimento em comportamentos de bullying. O presente estudo testa o efeito preditor da vinculação aos pares nos comportamentos de bullying, avaliando se o sexo é moderador nesta associação. A amostra é constituída por 351 participantes de ambos os sexos, entre os 12 e os 17 anos de idade. Os resultados apontam para o efeito preditivo da vinculação aos pares nos comportamentos de vitimização, não se verificando um efeito moderador do sexo nesta associação. No que refere aos comportamentos de agressão, não foi encontrado valor preditivo da vinculação aos pares. Os resultados serão discutidos à luz da teoria da vinculação, considerando a relevância da qualidade da relação com os pares enquanto fator protetor em comportamentos desadaptativos de bullying na adolescência | | Publicado em: | In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra : C.E.S.. - N.º 120 (dezembro 2019), p. 79-104 | | Assuntos: | Adolescência | Bullying | Comportamento desviante | Vitimização | | Veja também: | Dias, Denise | Rocha, Magda | Mota, Catarina Pinheiro | | Localização: | |
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