| Título: | Violência letal e tráfico ilícito de drogas em Maceió | | Autor(es): | Cléssio Moura de Souza | | Notas: | Bibliografia pág. 497-498 | | Resumo: | 1. Introdução. 2. Tráfico de drogas e violência letal: uma relação indissociável? 3. Considerações acerca do uso de violência letal no tráfico de drogas em Maceió. 3.1. A natureza ilegal do tráfico e violência como forma de controle. 3.2. Competitividade. 3.3. Disciplina e controle. 4. Conclusão | | Publicado em: | In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Coimbra : IDPEE. - A. 26, n.º 1-4 (jan.-dez. 2016), p. 485-498 | | Assuntos: | Tráfico de estupefacientes | Droga | Violência | Brasil | | Veja também: | Souza, Cléssio Moura de | | Localização: | |
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| Título: | Violência contra a mulher : um panorama da mobilidade e género no Brasil | | Autor(es): | Clara Guimarães Santiago, Jéssica Barbosa | | Notas: | Bibliografia p. 232 | | Resumo: | Este capítulo tem como objetivo apresentar um panorama da violência contra a mulher no Brasil, abordando a questão da mobilidade consubstanciada com género, raça, classe socioeconômica e origem. As fontes de análise são pesquisas e dados oficiais do governo brasileiro, assim como de organizações da sociedade civil. Elas foram analisadas qualitativamente e serviram como base de reflexão sobre a mobilidade no Brasil, assim como sobre a relação entre segurança/violência/direito e suas implicações para as mulheres. Sendo assim, pensar a mobilidade também é pensar a questão da hospitalidade e da cidadania, pois no Brasil, além da questão das mulheres imigrantes, temos um intenso processo migratório entre as regiões do país, que afeta diretamente as mulheres e suas famílias. Ao nos depararmos com a questão da mobilidade de género, é necessário pensar qual é o papel da mulher na sociedade e o que torna esse corpo feminino vulnerável. Para isso, utilizaremos os conceitos de corpo, precariedade e performatividade de género de Judith Butler. Concluímos que no Brasil existe uma submobilidade e uma negação de direitos básicos que afetam as mulheres, principalmente, quando relacionamos sua mobilidade com os diferentes tipos de vulnerabilidade vivenciados | | Publicado em: | In: Atas da conferência igualdade de género e mobilidade. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2020. - p. 217-232 | | Assuntos: | Mobilidade | Violência de género | Hospitalidade | Brasil | | Veja também: | Santiago, Clara Guimarães | Barbosa, Jéssica | | Localização: | |
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| Título: | Vinculação e liberdade dos representantes políticos | | Autor(es): | Lucas Catib de Laurentiis | | Resumo: | Analisa o chamado "regime jurídico do estatuto parlamentar", ramo do direito público que trata de institutos como a imunidade e a Inviolabilidade dos mandatos parlamentares e a inelegibilidade, dentre outros. Volta-se para uma questão de fundo que permeia toda a discussão destes institutos: a relação tensa entre a responsabilidade e a liberdade dos parlamentares. | | Publicado em: | In: Revista CEJ. - Brasilia : CEJ, 1997. - ISSN 1414-008X. - A. 15, Nº 53 (Abr.-Jun. 2011), p. 45-54 | | Assuntos: | Direito constitucional | Política | Democracia | Imunidade parlamentar | Brasil | | Veja também: | Laurentiis, Lucas Catib de | | Localização: | |
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| Título: | Vida pregressa e condições de elegibilidade | | Autor(es): | Aline Gouveia de Andrade | | Notas: | Bibliografia pág. 277 | | Resumo: | 1 Considerações iniciais. 2 Disciplina constitucional e legal da matéria. 3 Fundamento hermenêutico do Direito: Constituição. 4 Probidade administrativa, moralidade para o exercício do mandato, vida pregressa do candidato. Contornos constitucionais. 5 Posicionamento jurisprudencial. 6 Conclusão. | | Publicado em: | In: Boletim científico. - Brasília : ESMPU, 2001-. - ISSN 1676-4781. - A. 9, n.º 32/33 (Jan.-Dez. 2010), p. 263-277 | | Assuntos: | Direito eleitoral | Elegibilidade | Direito constitucional | Brasil | | Veja também: | Andrade, Aline Gouveia de | | Outros recursos: |  Clique aqui para aceder ao artigo
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| Título: | A verdade no processo penal : a permanência do sistema inquisitorial através do discurso sobre a verdade real | | Autor(es): | Denis Sampaio | | Edição: | 2ª ed. revista, ampliada e atualizada | | Publicação: | Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2010 | | Descrição física: | 187 p. ; 21 cm | | Contém: | A obra que vem a lume é uma adaptação de sua dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Ciências Penais da Universidade Cândido Mendes, e que recebeu excelente acolhida no meio acadêmico. Neste livro, Denis trabalha o tema em sete capítulos, iniciando por uma abordagem filosófica acerca da verdade e do conhecimento, fazendo incursões ao racionalismo, ao empirismo, ao dogmatismo, ao ceticismo, ao subjetivismo, ao pragmatismo e, finalmente, ao criticismo. Em seguida faz uma aproximação muito bem fundamentada ao conceito de verdade, prosseguindo nos subsídios fornecidos pelo conhecimento e pelas formas jurídicas, para chegar à tormentosa questão da argumentação, da lógica formal e jurídica e da fundamentação como base de uma decisão legítima. Nos capítulos finais é tratada a perturbadora idéia da ausência da verdade real e dos efeitos do discurso sobre esta verdade, que na visão muito perspicaz do autor, levam ao retorno ao modelo inquisitorial e à permanência dessa cultura. Por último, é vista a questão da verdade que possivelmente pode ser alcançada no processo penal. O conteúdo do texto demonstra, à evidência, que o autor empreendeu uma pesquisa séria, com recurso a inúmeras fontes bibliográficas, o que o habilitou a chegar às conclusões propostas. Nesse passo, fica evidenciada a qualidade do texto, a relevância do tema e a maturidade do autor, que brinda a comunidade editorial com uma obra que, sem dúvida alguma, será referência no estudo do tema. | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-85-375-0794-0 | | Assuntos: | Direito processual penal | Brasil | | CDU: | 343.1 | | Veja também: | Sampaio, Denis | | Localização: | |
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