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Base bibliográfica geral
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Título: Vítima e direito penal
Autor(es): Lélio Braga Calhau
Edição: 2ª ed
Publicação: Belo Horizonte : Mandamentos, 2003
Descrição física: 104 p. ; 21 cm
Colecção: (Ciências Criminais ;. 5)
ISBN/ISSN: ISBN 85-7604-020-4
Assuntos: Direito penal | Criminologia | Vitimização | Brasil
Veja também: Calhau, Lélio Braga
Localização: DPA.779 (CEJ) - 30000020105

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Título: A violência nas prisões
Autor(es): Arminda Bergamini Miotto
Publicação: Goiânia : Ed. da Universidade Federal de Goiás, 1983
Descrição física: 256 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito penal | Direito penitenciário | Brasil | Política penitenciária
Veja também: Miotto, Arminda Bergamini
Localização: DPA.135 (CEJ) - 30000009050

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Título: Violência letal e tráfico ilícito de drogas em Maceió
Autor(es): Cléssio Moura de Souza
Notas: Bibliografia pág. 497-498
Resumo: 1. Introdução. 2. Tráfico de drogas e violência letal: uma relação indissociável? 3. Considerações acerca do uso de violência letal no tráfico de drogas em Maceió. 3.1. A natureza ilegal do tráfico e violência como forma de controle. 3.2. Competitividade. 3.3. Disciplina e controle. 4. Conclusão
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Coimbra : IDPEE. - A. 26, n.º 1-4 (jan.-dez. 2016), p. 485-498
Assuntos: Tráfico de estupefacientes | Droga | Violência | Brasil
Veja também: Souza, Cléssio Moura de
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: A violência doméstica contra a mulher no Brasil : a constitucionalidade da Lei Maria da Penha frente ao princípio da isonomia entre sexos
Autor(es): Marcelo Campos Galuppo, Samarah Rejany Motta Lopes
Notas: Bibliografia pág. 81-84
Publicado em: In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina, 2009- . - ISSN 1646-9119. - A. 3, n.º 6 (Jul. - Dez. 2011), p. 55-84
Assuntos: Violência doméstica | Igualdade entre sexos | Brasil
Veja também: Galuppo, Marcelo Campos | Lopes, Samarah Rejany Motta
Localização: PP.255 (CEJ)

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Título: Violência contra a mulher : um panorama da mobilidade e género no Brasil
Autor(es): Clara Guimarães Santiago, Jéssica Barbosa
Notas: Bibliografia p. 232
Resumo: Este capítulo tem como objetivo apresentar um panorama da violência contra a mulher no Brasil, abordando a questão da mobilidade consubstanciada com género, raça, classe socioeconômica e origem. As fontes de análise são pesquisas e dados oficiais do governo brasileiro, assim como de organizações da sociedade civil. Elas foram analisadas qualitativamente e serviram como base de reflexão sobre a mobilidade no Brasil, assim como sobre a relação entre segurança/violência/direito e suas implicações para as mulheres. Sendo assim, pensar a mobilidade também é pensar a questão da hospitalidade e da cidadania, pois no Brasil, além da questão das mulheres imigrantes, temos um intenso processo migratório entre as regiões do país, que afeta diretamente as mulheres e suas famílias. Ao nos depararmos com a questão da mobilidade de género, é necessário pensar qual é o papel da mulher na sociedade e o que torna esse corpo feminino vulnerável. Para isso, utilizaremos os conceitos de corpo, precariedade e performatividade de género de Judith Butler. Concluímos que no Brasil existe uma submobilidade e uma negação de direitos básicos que afetam as mulheres, principalmente, quando relacionamos sua mobilidade com os diferentes tipos de vulnerabilidade vivenciados
Publicado em: In: Atas da conferência igualdade de género e mobilidade. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2020. - p. 217-232
Assuntos: Mobilidade | Violência de género | Hospitalidade | Brasil
Veja também: Santiago, Clara Guimarães | Barbosa, Jéssica
Localização: DME.464 (CEJ)

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Título: Vinculação e liberdade dos representantes políticos
Autor(es): Lucas Catib de Laurentiis
Resumo: Analisa o chamado "regime jurídico do estatuto parlamentar", ramo do direito público que trata de institutos como a imunidade e a Inviolabilidade dos mandatos parlamentares e a inelegibilidade, dentre outros. Volta-se para uma questão de fundo que permeia toda a discussão destes institutos: a relação tensa entre a responsabilidade e a liberdade dos parlamentares.
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasilia : CEJ, 1997. - ISSN 1414-008X. - A. 15, Nº 53 (Abr.-Jun. 2011), p. 45-54
Assuntos: Direito constitucional | Política | Democracia | Imunidade parlamentar | Brasil
Veja também: Laurentiis, Lucas Catib de
Localização: PP.248 (CEJ)

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Título: VII Workshop sobre o sistema penitenciário federal : comemoração dos 10 anos de implantação do sistema penitenciário federal
Autor(es): org. Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Departamento Penitenciário Nacional
Edição: 1. ed
Publicação: Brasília : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 99 p. : il. ; 21 cm
Resumo: A) Anais do VII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal. B) Projeto para alteração da Lei 11.671 de 2008. C) Deliberações
Assuntos: Sistema prisional | Direito penal | Brasil
CDU: 343.2
Veja também: Workshop sobre o sistema penitenciário federal, 7, Brasília, 2016 | Brasil. Corregedoria-Geral da Justiça Federal | Brail. Departamento Penitenciário Nacional
Localização: DPA.1261 (CEJ) - 30000032336

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Título: Vida pregressa e condições de elegibilidade
Autor(es): Aline Gouveia de Andrade
Notas: Bibliografia pág. 277
Resumo: 1 Considerações iniciais. 2 Disciplina constitucional e legal da matéria. 3 Fundamento hermenêutico do Direito: Constituição. 4 Probidade administrativa, moralidade para o exercício do mandato, vida pregressa do candidato. Contornos constitucionais. 5 Posicionamento jurisprudencial. 6 Conclusão.
Publicado em: In: Boletim científico. - Brasília : ESMPU, 2001-. - ISSN 1676-4781. - A. 9, n.º 32/33 (Jan.-Dez. 2010), p. 263-277
Assuntos: Direito eleitoral | Elegibilidade | Direito constitucional | Brasil
Veja também: Andrade, Aline Gouveia de
Outros recursos:
Localização: PP.282 (CEJ)

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Título: A vida humana em julgamento : o Supremo Tribunal Federal e a lei que permite a utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas e terapia
Autor(es): Alberdan Camili Teles Júnior, Maria Penha Sousa Nascimento, Valentina Maria Álvarez Catalán
Resumo: Introdução. 1. A controvérsia submetida a julgamento. 2. Razão pública em uma sociedade pluralista. 3. Controle judicial de constitucionalidade e democracia. 4. Razão pública e legitimidade democrática no julgamento. Considerações finais. Referências
Publicado em: In: Casos constitucionais em destaque / [coord.] David Wilson de Abreu Pardo. - Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2013. - p. 23-59
Assuntos: Direito constitucional | Reprodução medicamente assistida | Controle judicial | Controle de constitucionalidade | Brasil
Veja também: Teles Júnior, Alberdan Camili | Nascimento, Maria Penha Sousa | Catalán, Valentina Maria Álvarez
Localização: DNA.304 (CEJ)

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Título: A verdade no processo penal : a permanência do sistema inquisitorial através do discurso sobre a verdade real
Autor(es): Denis Sampaio
Edição: 2ª ed. revista, ampliada e atualizada
Publicação: Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2010
Descrição física: 187 p. ; 21 cm
Contém: A obra que vem a lume é uma adaptação de sua dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Ciências Penais da Universidade Cândido Mendes, e que recebeu excelente acolhida no meio acadêmico. Neste livro, Denis trabalha o tema em sete capítulos, iniciando por uma abordagem filosófica acerca da verdade e do conhecimento, fazendo incursões ao racionalismo, ao empirismo, ao dogmatismo, ao ceticismo, ao subjetivismo, ao pragmatismo e, finalmente, ao criticismo. Em seguida faz uma aproximação muito bem fundamentada ao conceito de verdade, prosseguindo nos subsídios fornecidos pelo conhecimento e pelas formas jurídicas, para chegar à tormentosa questão da argumentação, da lógica formal e jurídica e da fundamentação como base de uma decisão legítima. Nos capítulos finais é tratada a perturbadora idéia da ausência da verdade real e dos efeitos do discurso sobre esta verdade, que na visão muito perspicaz do autor, levam ao retorno ao modelo inquisitorial e à permanência dessa cultura. Por último, é vista a questão da verdade que possivelmente pode ser alcançada no processo penal. O conteúdo do texto demonstra, à evidência, que o autor empreendeu uma pesquisa séria, com recurso a inúmeras fontes bibliográficas, o que o habilitou a chegar às conclusões propostas. Nesse passo, fica evidenciada a qualidade do texto, a relevância do tema e a maturidade do autor, que brinda a comunidade editorial com uma obra que, sem dúvida alguma, será referência no estudo do tema.
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-375-0794-0
Assuntos: Direito processual penal | Brasil
CDU: 343.1
Veja também: Sampaio, Denis
Localização: DOP.272 (CEJ) - 30000026569

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