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Base bibliográfica geral
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Título: Vanguardas da responsabilidade : direito, neurociências e inteligência artificial
Autor(es): coord. Manuel Curado, Ana Elisabete Ferreira, André Dias Pereira
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Petrony, 2019
Descrição física: 254 p. ; 23 cm
Colecção: (Centro de Direito Biomédico ; 27)
Resumo: Prefácio- A Responsabilidade sob o signo da ciência, do amor e da sabedoria / Manuel Curado. PARTE I- Pensar a responsabilidade. 1- Contributo das neurociências para a compreensão do comportamento responsável / Alexandre Castro Caldas. 2- O Mito da responsabilidade: contributos do pensamento olvidado / Manuel Curado. 3- Da neuroética ao neurodireito: vanguardas da responsabilidade / Ana Élisabete Ferreira. 4- A Ilusão do que conta como agente / Luís Moniz Pereira, Fernando da Costa Cardoso. 5- As Esferas da responsabilidade: uma revisão dos princípios bioéticos / João Vaz Rodrigues. PARTE II- OS novos contextos da responsabilidade. 1- Human Enhancement en el Âmbito Deportivo? Algunas notas sobre sus implicaciones jurídicas y consideraciones éticas / Êlena Atienza Macias. 2- Neuroimagem da decisão de fim-de-vida / Adalberto Fernandes. 3- O problema da lacuna da responsabilidade na inteligência artificial / Steven S. Gouveia. 4- Biotecnologia, deficiência e responsabilidade civil do Estado frente aos novos direitos / Robson Antão de Medeiros. 5- Interfaces cérebro-máquina e os limites da responsabilidade / Miguel Pais-Vieira e Carla Pais-Vieira. 6- Vanguardas da responsabilidade na era biotecnológica: da perspectiva habermasiana aos desafios biopolíticos / Ana Isabel Cardoso Figueiredo Sol
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-685-278-0
Assuntos: Bioética | Biotecnologia | Inteligência artificial | Estado vegetativo | Manipulação genética | Responsabilidade civil
CDU: 340.6
Veja também: Curado, Manuel | Ferreira, Ana Elisabete | Pereira, André Dias
Localização: MGA.61 (CEJ) - 30000032964

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Título: Sex selection and assisted reproduction technologies
Autor(es): Margarida Silvestre
Resumo: "The use of techniques of medically assisted procreation shall not be allowed for the purpose of choosing a future child's sex, except where serious hereditary sex-related disease is to be avoid"
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004- . - ISSN 1646-0359. - A. 9, n.º 17 (2012), p. 157-163
Assuntos: Medicina | Direito | Direitos do homem | Biotecnologia | Procriação medicamente assistida
Veja também: Silvestre, Margarida

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Título: Segurança alimentar e biotecnologia : food safety, food security and biotechnology
Autor(es): Roberto Grassi Neto
Resumo: Procura-se abordar no presente artigo a correlação existente entre a contribuição da biotecnologia no desenvolvimento de sementes, tanto convencionais como transgênicas, e a segurança alimentar na realidade da produção agrária e da proteção ao consumidor, seja sob o aspecto de autossuficiência do país, seja no referente aquele quantitativo, seja ainda quanto à qualidade dos alimentos
Publicado em: In: Revista portuguesa de direito do consumo. - Coimbra : A.P.D.C., 2011 . - N.º 73 (março 2013), p. 27-44
Assuntos: Direito do consumo | Segurança alimentar | Biotecnologia
Veja também: Grassi Neto, Roberto
Localização: PP.193 (CEJ)

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Título: Riflessioni giuridiche e filosofiche su biotecnologia e bioetica alla soglia del terzo millennio
Autor(es): Arthur Kaufmann
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 34, (2), Marzo-Aprile 1988, p. 205-230.
Assuntos: Bioética | Biotecnologia | Direitos do homem
Veja também: Kaufmann, Arthur
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Regresso ao admirável mundo velho = um olhar sobre a clonagem reprodutiva humana
Autor(es): João Possante
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.28, nº112, Out.-Dez., 2007, p.23-56.
Assuntos: Biotecnologia | Clonagem
Veja também: Possante, João
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: La préfiguration du droit de la génétique par les contrats de biotechnologie : l'experience Nord-Américaine
Autor(es): Jean-Christophe Galloux
Publicado em: In: "Revue internationale de droit comparé", Paris, A. 44, (3), Juillet-Septembre 1992, p. 583-608.
Assuntos: Direito | Genética | Biotecnologia | Direito comparado
Veja também: Galloux, Jean-Christophe
Localização: PP.28 (CEJ)

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Título: Le pouvoir : la technique et l'homme
Autor(es): Jan Freese
Publicado em: In: "Revue du Droit Public", Paris, (5), Septembre-Octobre 1990, p. 1339-1349.
Assuntos: Poder e técnica | Direitos do homem | Informática | Biotecnologia
Veja também: Freese, Jan
Localização: PP.53 (CEJ)

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Título: Política molecular : crime e cidadania genética em Portugal
Autor(es): Susana Costa, João Arriscado Nunes, Helena Machado
Publicado em: In: "Revista crítica de ciências sociais", Coimbra, (57/58), Jun./Nov. 2000, p. 291-301.
Assuntos: Genética | Biotecnologia | Direitos do homem
Veja também: Costa, Susana | Nunes, João Arriscado | Machado, Helena
Outros recursos:
Localização: PP.3 (CEJ)

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Título: Patents on biotechnological inventions : the E.C. directive
Autor(es): Gerald Kamstra... [et.al]
Publicação: London : Sweet & Maxwell, 2002
Descrição física: XVII, [1], 230 p. ; 25 cm
Colecção: (Special report)
Resumo: Chapter 1 - Purpose. Chapter 2 - The legal background. Chapter 3- Provisions relating to patentability of biological materials. Chapter 4 - Scope of protection. Chapter 5 -Exhaustion of rights and compulsory licensing. Chapter 6 - Implementation of the European Directive on the legal protection of biotechnological inventions 98/44. Chapter 7- The legal protection of biotechnological inventions in the United States
ISBN/ISSN: ISBN 0-752-007065
Assuntos: Direito comunitário | Patente | Biotecnologia | Directiva comunitária | Convenção internacional
CDU: 341.178
Veja também: Kamstra, Gerald
Localização: DMI.556 (CEJ) - 30000027981

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Título: Patentes de células estaminais : a situação europeia em confronto com o direito dos EUA
Autor(es): Nuno Sousa e Silva
Resumo: 1. Introdução. 2. A ciência e o problema. 2.1. O que são células estaminais? 2.2. Por que levantam problemas (de direito de patente)? 2.3. Moralidade e patentes? 3. Situação na Europa. 3.1. Evolução das fontes. 3.2. Primeira exegese. 3.3. Evolução da jurisprudência. 3.4. Sumário. 4. Situação nos EUA. 5. Conclusão
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2017), p. 123-156
Assuntos: Propriedade industrial | Direito de patente | Células estaminais | Biotecnologia | Bioética
Veja também: Silva, Nuno Sousa e
Localização: PP.293 (CEJ)