Título: | Rodrigues de Freitas : intervenções parlamentares (1870-1893) | Autor(es): | Jorge Fernandes Alves | Publicação: | Lisboa : Assembleia da República ; Porto : Afrontamento, 1999 | Descrição física: | 733 p. ; 24 cm | Colecção: | (Parlamento ; 2) | Resumo: | Rodrigues de Freitas foi eleito deputado independente por Valença em 1870 e depois pelo Porto com o apoio do Partido Progressista. Não acreditando na capacidade regeneradora do sistema dominante, veio a ser o primeiro deputado republicano eleito nessa condição para o Parlamento português. Como parlamentar preocupou-se com a transparência da Administração, a descentralização, a lisura dos procedimentos eleitorais e políticos, as grandes questões nacionais (educação, liberdades de culto, opinião, de associação e de imprensa, as colónias, o deficit orçamental). | ISBN/ISSN: | ISBN 972-36-0491-4 | Assuntos: | Freitas, Rodrigues de, 1840-1896 | História | Parlamento nacional | Biografia | Portugal | CDU: | 94 | Veja também: | Alves, Jorge Fernandes | Localização: | |
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Título: | Prof. Doutor João Baptista Machado : homenagem | Autor(es): | Vítor Aguiar e Silva ...[et al] | Edição: | 1. ed | Publicação: | Braga : Universidade do Minho, [1992] | Descrição física: | 57 p. ; 23 cm | Notas: | Discursos proferidos na sessão solene de homenagem, ocorrida a 7 de Dezembro de 1991, na Universidade do Minho. - Separata especial do Tomo XL (1991), n.º 229/234 da revista Scientia Iuridica. - Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura | Resumo: | I- Saudação do Vice-Reitor da Universidade do Minho / Prof. Doutor Vítor Aguiar e Silva. II- Palavras do Presidente da Associação Jurídica de Braga / Juiz Desembargador João Fernando de Magalhães. III- Do homem e do sábio / Prof. Doutor Luís A. Oliveira Ramos. IV- Baptista Machado: a propósito de uma reedição da sua obra dispersa / Prof. Doutor Rui Moura Ramos. V- A obra de J. Baptista Machado na área do direito internacional privado / Pro. Doutor A. Ferrer Correia. VI- Baptista Machado: um príncipe iluminado das letras jurídicas portuguesas / Prof. Doutor João de Matos Antunes Varela | ISBN/ISSN: | ISBN 972-95776-2-5 | Assuntos: | Machado, João Baptista, 1927-1989 | História do direito | Biografia | CDU: | 34 | Veja também: | Silva, Vítor Aguiar e | Localização: | |
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Título: | Os presidentes do parlamento português | Autor(es): | coord. Fernando de Sousa, Conceição Meireles Pereira | Edição: | 1. ed | Publicação: | Lisboa : Assembleia da República. Divisão de Edições, 2016- | Descrição física: | vol. ; 24 cm | Colecção: | (Parlamento ; 40) | Contém: | Vol. I, T. 1 e 2: Monarquia Constitucional (1820-1910) / coord. Fernando de Sousa, Conceição Meireles Pereira. - 2016. - Vol. IV: III República (1974-2015) / coord. Fernando de Sousa, Conceição Meireles Pereira ; org. Diogo Ferreira, Ricardo Rocha. - 2017. - 664 p | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-556-561-2 | Assuntos: | História contemporânea | Monarquia parlamentar | Presidente da Assembleia | República | Biografia | CDU: | 34 | Veja também: | Sousa, Fernando de, 1942- | Pereira, Maria da Conceição Meireles, 1960- | Localização: |
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Título: | Ministros da justiça na I República : rostos e legados | Autor(es): | organização, direcção, digitalização de legislação e iconografia Secretaria de Estado da Justiça e Modernização Judiciária ; pesquisa histórica de base Divisão de Arquivo e Património Histórico da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça | Edição: | 1. ed | Publicação: | Lisboa : Ministério da Justiça, 2010 | Descrição física: | [38] p. : ill. ; 25 cm | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-99122-6-9 | Assuntos: | Ministério da Justiça | Biografia | Catálogo de exposição | CDU: | 347.9 | Veja também: | Portugal. Ministério da Justiça | Localização: | |
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Título: | A minha prisão | Autor(es): | Isaltino Morais | Publicação: | Lisboa : A Esfera dos Livros, 2015 | Descrição física: | 481, [14] p. ; 23 cm | Resumo: | Em 2013, o presidente da Câmara Muncipal de Oeiras foi preso na sequência de um processo polémico relacionado com fraude fiscal. Metade do País aplaudiu a detenção deste homem poderoso, ex-ministro e ex-militante de topo do PSD, vendo-a como um claro exemplo de independência da Justiça; mas a outra metade indignou-se pela humilhação inflingida a um dos autarcas mais competentes de Portugal, de um líder com obra feita, relacionando a sua condenação com perseguição política. Isaltino Morais ficaria preso uns longos 429 dias. Habitou a cela colectiva 407 da Carregueira, numa ala onde todos os presos eram mais novos e cumpriam penas maiores do que ele. De resto, entre os 750 homens que constituiam a população prisional, o autarca era o único condenado por fraude fiscal, em contraste com o grande número de violadores, pedófilos e homicidas. Tratado por «Presidente» ou «Tio Isaltino», cruzou-se diversas vezes nos corredores e no pátio da prisão com Vale e Azevedo, Carlos Cruz ou Ferreira Diniz. Assistiu à morte de um companheiro de cela por falta de intervenção médica, testemunhou numerosas cenas de violência, foi sujeito a revistas todo nu nas rusgas em busca de droga e telemóveis e sentiu as adversidades da cadeia duplicarem com as sucessivas greves dos guardas. O recluso n.º 721 deu-se bem com todo o tipo de homens e até fez amigos, como o muçulmano a quem ofereceu secretos de porco inadvertidamente. Provou aguardente clandestina, encontrou consolo nas centenas de cartas que recebeu e ansiou pelo momento das visitas da família, sobretudo as do filho Afonso, de 11 anos. Enquanto isso, tornou-se vegetariano por necessidade, percorreu quilómetros em círculos para cansar o corpo e vencer as insónias. Refugiou-se na fé, na contemplação da natureza e nas raras boas notícias que lhe foram chegando. Foi atrás das grades que assistiu à vitória eleitoral do movimento político com o seu nome e que escreveu um extenso diário, do qual ressalta a desumanidade da prisão e os sentimentos de revolta decorrentes da injustiça de que diz ter sido alvo. Com o dedo apontado a magistrados e políticos, denunciando as grandes falhas do sistema judicial e penal, A Minha Prisão é um livro contundente. É o relato da descida ao inferno de um homem com um carisma invulgar e um testemunho crú a que nem os admiradores nem os adversários de Isaltino Morais poderão ficar indiferentes | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-626-692-9 | Assuntos: | Literatura | Biografia | CDU: | 8 | Veja também: | Morais, Isaltino | Localização: | |
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Título: | Maria Alda Nogueira : da resistência à liberdade | Autor(es): | Maria Alice Samara | Edição: | 1. ed | Publicação: | Lisboa : Assembleia da República. Divisão de Edições, 2019 | Descrição física: | 290 p. : il. ; 24 cm | Colecção: | (Parlamento ; 71) | Resumo: | A vida política de Maria Alda Nogueira permite-nos conhecer por dentro alguns dos aspectos centrais do século XX português, nomeadamente os duros combates contra o regime do Estado Novo, bem como, depois da Revolução do 25 de Abril de 1974, o empenho na construção de um novo país, salientando a sua atuação como deputada quer na Assembleia Constituinte, quer na Assembleia da República. O seu percurso político, pese embora a sua singularidade, deve ser inserido nos coletivos a que pertenceu | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-556-708-1 | Assuntos: | Nogueira, Maria Alda, 1923-1998 | História | Biografia | CDU: | 94 | Veja também: | Samara, Maria Alice | Localização: | |
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