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Base bibliográfica geral
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Título: Vulnerabilities, law and rights = Vulnerabilidade(s) e direito(s) = Vulnerabilidad(es) y derecho(s)
Autor(es): coord. Guilerme de Oliveira ...[et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2018
Descrição física: 40 p. ; 22 cm
Notas: Oferta do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Resumo: 1- Vulnerabilidade(s) e direito(s): aproximações / João Carlos Loureiro. 2- Fragility and vulnerability: from philosophical anthropology to biolaw / Claudio Sartea. 3- Medicina genética y dignidad humana: un debate ético-jurídico en torno al transhumanismo / Fernando Llano Alonso. 4- decisiones ante la proximidad de la muerte del paciente: las leyes sobre los derechos y dignidad de las personas al final de la vida / Carlos Romeo-Casabona. 5- Data-sharing and the limits of autonomy / David Townend. 6- Vulnerabilidade e acesso aos medicamentos J. P. Remédio Marques. 7- Direitos dos pacientes em tempos de terapia génica / André Gonçalo Dias Pereira. 8- A atenção para o paciente vulnerável na nova lei italiana sobre responsabilidade médica / Vitulia Ivone. 9- Vulnerability theory and social justice / Stu Marvel. 10- A child perspective on financial settlements upon divorce / Tone Sverdrup. 11- A função do fundo de garantia de alimentos devidos a menores na luta contra a pobreza infantil / Geraldo Rocha Ribeiro. 12- The scottish experience in an international context / Adrian D. Ward. 13- La modificación del Código Civil español y su adaptación a la Convención de Nueva York sobre personas con discapacidad / Maria Paz García Rubio. 14- O novo paradigma de salvaguarda das pessoas maiores com capacidade diminuída / Paula Távora Vítor
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8787-99-6
Assuntos: Bioética | Direitos humanos | Genoma humano | Dignidade da pessoa humana | Direitos do doente | Direitos da criança | Maior acompanhado | Conferências e colóquios
CDU: 341.231
Títulos relacionados: Vulnerabilidades e direitos: Congresso Internacional : livro de atas (resumos)
Veja também: Oliveira, Guilherme de | Vulnerabilidades e direitos, Congresso Internacional, Coimbra, 2017
Localização: DME.448 (CEJ) - 30000032739

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Título: Verso un diritto per la bioetica : risorse e limiti del discorso giuridico
Autor(es): Paolo Zatti
Publicado em: In: "Rivista di diritto civile", Padova, A. 41, (1), Gennaio-Febbraio 1995, p. 43-57.
Assuntos: Bioética | Fecundação in vitro
Veja também: Zatti, Paolo
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Vanguardas da responsabilidade : direito, neurociências e inteligência artificial
Autor(es): coord. Manuel Curado, Ana Elisabete Ferreira, André Dias Pereira
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Petrony, 2019
Descrição física: 254 p. ; 23 cm
Colecção: (Centro de Direito Biomédico ; 27)
Resumo: Prefácio- A Responsabilidade sob o signo da ciência, do amor e da sabedoria / Manuel Curado. PARTE I- Pensar a responsabilidade. 1- Contributo das neurociências para a compreensão do comportamento responsável / Alexandre Castro Caldas. 2- O Mito da responsabilidade: contributos do pensamento olvidado / Manuel Curado. 3- Da neuroética ao neurodireito: vanguardas da responsabilidade / Ana Élisabete Ferreira. 4- A Ilusão do que conta como agente / Luís Moniz Pereira, Fernando da Costa Cardoso. 5- As Esferas da responsabilidade: uma revisão dos princípios bioéticos / João Vaz Rodrigues. PARTE II- OS novos contextos da responsabilidade. 1- Human Enhancement en el Âmbito Deportivo? Algunas notas sobre sus implicaciones jurídicas y consideraciones éticas / Êlena Atienza Macias. 2- Neuroimagem da decisão de fim-de-vida / Adalberto Fernandes. 3- O problema da lacuna da responsabilidade na inteligência artificial / Steven S. Gouveia. 4- Biotecnologia, deficiência e responsabilidade civil do Estado frente aos novos direitos / Robson Antão de Medeiros. 5- Interfaces cérebro-máquina e os limites da responsabilidade / Miguel Pais-Vieira e Carla Pais-Vieira. 6- Vanguardas da responsabilidade na era biotecnológica: da perspectiva habermasiana aos desafios biopolíticos / Ana Isabel Cardoso Figueiredo Sol
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-685-278-0
Assuntos: Bioética | Biotecnologia | Inteligência artificial | Estado vegetativo | Manipulação genética | Responsabilidade civil
CDU: 340.6
Veja também: Curado, Manuel | Ferreira, Ana Elisabete | Pereira, André Dias
Localização: MGA.61 (CEJ) - 30000032964

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Título: Tudo aquilo que você sempre quis saber sobre contratos de gestação (mas o legislador teve medo de responder)
Autor(es): Vera Lúcia Raposo
Notas: Bibliografia pág. 49-51
Resumo: 1. O advento da Lei n.º 25/2016 2. O direito ao arrependimento e a execução dos contratos de gestação 2.1. Direito ao arrependimento no contrato de gestação 2.2. O arrependimento das partes à luz da Lei n.º 32/2006 2.2.1. Arrependimento dos pais contratantes 2.2.2. Arrependimento da gestante 3. Aplicação do direito contratual ao contrato de gestação 3.1. Adequação das regras do direito contratual 3.2. O regime do incumprimento e da responsabilidade contratual 4. Apreciação crítica do regime da gestação de substituição 4.1. Âmbito de aplicação dos contratos de gestação 4.2. A nulidade contratual 4.3. A ausência de referência ao superior interesse da criança 4.4. Criminalização dos contratos de gestação 4.5. O silêncio legislativo 5. Questões que a lei não esclarece 5.1. Estabelecimento da maternidade e da paternidade 5.2. Abortamento 5.2.1. Abortamento voluntário 5.2.2. Abortamento involuntário 5.3. Cláusulas a incluir no contrato 5.4. Número de embriões a transferir 5.5. Redução embrionária 5.6. Obrigação de respeito pelas recomendações médicas 5.7. Requisitos relativos à gestante de substituição 5.8. Retribuição/compensação à gestante de substituição 5.9. Divórcio, morte ou incapacidade dos contratantes 5.10. Anonimato da gestante 5.11. Entrega da criança aos pais contratantes e futuros contactos com a criança 5.12. Aplicação espacial da lei 6. Notas finais
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 38, n.º 149 (jan.-mar. 2017), p. 9-51
Assuntos: Reprodução artificial | Maternidade de substituição | Bioética
Veja também: Raposo, Vera Lúcia
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Transexualidade [Registo vídeo] : com a conferência de Dr. Costa Santos
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1992
Descrição física: 1 cassete vídeo (VHS) (30 min.) : color. ; 19 cm
Notas: Montagem de vídeo da cassete cotada de VDCF.51
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Bioética | Transexualidade
Veja também: Santos, Costa | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.44 (CEJ) - 30000022028. - 1 DVD
VDCF.44 (CEJ) . - 1 cassete vídeo

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Título: Toda a verdade ao doente?
Autor(es): Walter Osswald
Publicado em: In: Estudos de direito da bioética / coord. José de Oliveira Ascensão. - Coimbra : Almedina, 2008. - Vol. II. - p. 317-321
Assuntos: Bioética | Ética médica | Sigilo profissional
Veja também: Osswald, Walter
Localização: MGA.43 (CEJ)

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Título: The integrity of science : what it means, why it matters
Autor(es): Susan Haack
Resumo: 1- "Integrity": its many meanings. 2- The integrity of science: core values. 3- Threats to scientific integrity today. 4- Erosion of integrity in biomedical research. 5- Trials and tribulations: troubling tales of Vioxx and Celebrex. 6- And why the erosion of integrity matters
Publicado em: In: Estudos de direito da bioética / coord. José de Oliveira Ascensão. - Coimbra : Almedina, 2008. - Vol. II. - p. 183-209
Assuntos: Bioética | Investigação biomédica | Indústria farmacêutica
Veja também: Haack, Susan
Localização: MGA.43 (CEJ)

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Título: Testes genéticos, terapia génica, clonagem
Autor(es): Stela Barbas
Resumo: I. Introdução. II. Testes genéticos. III. Terapia génica. 1. Terapia génica somática. 2. Terapia génica germinativa. 2.1. Objecções. 2.2. Posição adoptada. IV. Engenharia genética de melhoramento. V. Clonagem. VI. Conclusões
Publicado em: In: Estudos de direito da bioética / coord. José de Oliveira Ascensão. - Coimbra : Almedina, 2005. - Vol. I. - p. 309-328
Assuntos: Bioética | Engenharia genética | Manipulação genética | Clonagem
Veja também: Barbas, Stela Marcos de Almeida Neves
Localização: MGA.43 (CEJ)

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Título: Lo statuto dell' embrione umano nel pensiero del prof. Luigi Lombardi Vallauri : storia di un itinerario filosofico
Autor(es): Luca Ruaro
Publicado em: In: Rivista internazionale di filosofia del diritto. - Milano : Giuffré, [194-?]- . - A. 86, 5 Série, Nº 2 (Abr./Jun. 2009), p. 245-289
Assuntos: Filosofia do direito | Bioética | Ética | Embrião humano
Veja também: Ruaro, Luca
Localização: PP.75 (CEJ)

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Título: La statue de l' embryon
Autor(es): Philippe Descamps
Resumo: La question du statut de l' embryon reste très controversée. Si la médicine considère l' embryon humain comme un patient à part entière, son statut juridique demeure flou encore aujourd' hui. Il reste un objet difficile à appréhender par le droit d' autant que, pour certains, il n' est ni possible, ni souhaitable que l' enfant à naître soit considéré comme une personne.
Publicado em: In: Les cahiers de la justice. - Paris : Éditions Dalloz, 2009-. - Nº 4 (Out. 2009), p. 129-131
Assuntos: Bioética | Embrião humano | Estatuto jurídico
Veja também: Descamps, Philippe
Localização: PP.273 (CEJ)