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Base bibliográfica geral
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Título: Verso un diritto per la bioetica : risorse e limiti del discorso giuridico
Autor(es): Paolo Zatti
Publicado em: In: "Rivista di diritto civile", Padova, A. 41, (1), Gennaio-Febbraio 1995, p. 43-57.
Assuntos: Bioética | Fecundação in vitro
Veja também: Zatti, Paolo
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Une bioéthique pour l'Europe
Autor(es): Denis Durand de Bousingen, Arthur Rogers
Publicação: Strasbourg : Conseil de l'Europe, 1995
Descrição física: 388 p. ; 18 cm
ISBN/ISSN: ISBN 92-871-2565-1
Assuntos: Bioética | Ética médica | Direito comunitário
CDU: 341.231
Veja também: Rogers, Arthur | Bousingen, Denis Durand de
Localização: DME.296 (CEJ) - 30000026161

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Título: Um caso de selecção de embriões
Autor(es): Guilherme de Oliveira
Publicado em: In: "Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde", Coimbra, A. 1, n. 1, Jan.-Jun. (2004), p. 7-13.
Assuntos: Genética | Bioética
Veja também: Oliveira, Guilherme de
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: Tudo aquilo que você sempre quis saber sobre contratos de gestação (mas o legislador teve medo de responder)
Autor(es): Vera Lúcia Raposo
Notas: Bibliografia pág. 49-51
Resumo: 1. O advento da Lei n.º 25/2016 2. O direito ao arrependimento e a execução dos contratos de gestação 2.1. Direito ao arrependimento no contrato de gestação 2.2. O arrependimento das partes à luz da Lei n.º 32/2006 2.2.1. Arrependimento dos pais contratantes 2.2.2. Arrependimento da gestante 3. Aplicação do direito contratual ao contrato de gestação 3.1. Adequação das regras do direito contratual 3.2. O regime do incumprimento e da responsabilidade contratual 4. Apreciação crítica do regime da gestação de substituição 4.1. Âmbito de aplicação dos contratos de gestação 4.2. A nulidade contratual 4.3. A ausência de referência ao superior interesse da criança 4.4. Criminalização dos contratos de gestação 4.5. O silêncio legislativo 5. Questões que a lei não esclarece 5.1. Estabelecimento da maternidade e da paternidade 5.2. Abortamento 5.2.1. Abortamento voluntário 5.2.2. Abortamento involuntário 5.3. Cláusulas a incluir no contrato 5.4. Número de embriões a transferir 5.5. Redução embrionária 5.6. Obrigação de respeito pelas recomendações médicas 5.7. Requisitos relativos à gestante de substituição 5.8. Retribuição/compensação à gestante de substituição 5.9. Divórcio, morte ou incapacidade dos contratantes 5.10. Anonimato da gestante 5.11. Entrega da criança aos pais contratantes e futuros contactos com a criança 5.12. Aplicação espacial da lei 6. Notas finais
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 38, n.º 149 (jan.-mar. 2017), p. 9-51
Assuntos: Reprodução artificial | Maternidade de substituição | Bioética
Veja também: Raposo, Vera Lúcia
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Transexualidade [Registo vídeo] : com a conferência de Dr. Costa Santos
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1992
Descrição física: 1 cassete vídeo (VHS) (30 min.) : color. ; 19 cm
Notas: Montagem de vídeo da cassete cotada de VDCF.51
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Bioética | Transexualidade
Veja também: Santos, Costa | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.44 (CEJ) - 30000022028. - 1 DVD
VDCF.44 (CEJ) . - 1 cassete vídeo

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Título: The kemp principles : a bio-legal perspective
Autor(es): João Carlos Loureiro
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, V.75, 1999, p. 575-589.
Assuntos: Bioética | União Europeia
Veja também: Loureiro, João Carlos
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Riflessioni giuridiche e filosofiche su biotecnologia e bioetica alla soglia del terzo millennio
Autor(es): Arthur Kaufmann
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 34, (2), Marzo-Aprile 1988, p. 205-230.
Assuntos: Bioética | Biotecnologia | Direitos do homem
Veja também: Kaufmann, Arthur
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Responsabilidade civil dos médicos nos ensaios clinicos
Autor(es): Carla Gonçalves
Publicado em: In: "Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde", Coimbra, A. 1, n. 2, Jul.-Dez. (2004), p. 53-69.
Assuntos: Bioética | Medicina | Responsabilidade civil do médico
Veja também: Gonçalves, Carla
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: Reprodução assistida : aspectos do biodireito e da bioética
Autor(es): Roberto Wider
Publicação: Braga : Edição do Autor, 2016
Descrição física: 156 p. ; 21 cm
Notas: Bibliografia pág. 153-156. - Tese mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, 2004
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-20-6357-7
Assuntos: Direito da família | Reprodução artificial | Bioética | Direito comparado
CDU: 347.6
Veja também: Wider, Roberto
Localização: DFI.468 (CEJ) - 30000029922
DFI.468/a (CEJ) - 30000029923

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Título: Reflexão sobre o sentido da vida e o valor da ciência
Autor(es): Mário Raposo
Publicado em: In: "O direito", Lisboa, A. 124, (3), Julho-Setembro 1992, p. 415-425.
Assuntos: Direito à vida | Eutanásia | Bioética
Veja também: Raposo, Mário
Localização: PP.121 (CEJ)