Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 18
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: As vantagens do regime fiscal do residente não habitual (RNH)
Autor(es): José de Campos Amorim, Valter Nuno Dias Mendes
Resumo: O regime fiscal do RNH é particularmente atractivo para os não residentes que exercem atividades de elevado valor acrescentado, e para os trabalhadores dependentes, independentes ou membros de órgãos estatutários de pessoas coletivas que pretendem obter uma residência em Portugal para aí beneficiarem de vantagens fiscais
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - A. 8, n.º 3 (2015), p. 109-136
Assuntos: Direito fiscal | Finanças públicas | Residente não habitual | Investimento estrangeiro | Benefícios fiscais
Veja também: Amorim, José de Campos | Mendes, Valter Nuno Dias
Localização: PP.296 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A tributação do rendimento : perspectiva nacional e internacional
Autor(es): Glória Teixeira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física: 186 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 177-181
Resumo: Parte Geral - Introdução - Princípios Fiscais - Sistemas Fiscais - O imposto sobre o rendimento das pessoas singulares - O imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas - Vantagens e inconvenientes da adopção de benefícios fiscais - A dimensão internacional - Conclusões - Parte Especial - O Sistema Fiscal Português e as Convenções sobre Dupla Tributação - O Impacto do crédito de Imposto Unilateral nos EUA, no Reino Unido e em outros Sistemas Fiscais - A Subcapitalização no Sistema Fiscal Português - Tratamento Fiscal dos Instrumentos Financeiros Derivados - As Organizações Não-Governamentais: Algumas Considerações Jurídico-Fiscais - O Sistema de Tributação Português: Os Desafios do Novo Milénio
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1438-X
Assuntos: Direito fiscal | Sistema fiscal | IRS | IRC | Benefícios fiscais | Dupla tributação
CDU: 351.713
Veja também: Teixeira, Glória
Localização: DSA.267 (CEJ) - 30000030701

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: As sociedades insolventes e a tributação em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) em Portugal
Autor(es): Ana Cristina dos Santos Arromba Dinis, Cidália Maria da Mota Lopes e Pedro Miguel de Jesus Marcelino
Notas: Bibliografia pág. 139-141
Resumo: O presente artigo analisa, de forma crítica, os principais problemas suscitados na tributação das sociedades insolventes, em particular, em sede de Imposto sobre o Rendimento das pessoas colectivas (IRC), em Portugal. Para o efeito, elabora-se uma análise normativa e uma discussão crítica do regime fiscal das sociedades em processo de insolvência. Seguidamente, apresentam-se os benefícios fiscais no processo de insolvência, em sede de IRC, bem como discutiremos a sua aplicação prática
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1646-9127. - A. 7, n.º 2 (fevereiro 2014), p. 113-141
Assuntos: Insolvência | Tributação | IRC | Benefícios fiscais | Sociedades
Veja também: Dinis, Ana Cristina dos Santos Arromba | Lopes, Cidália Maria da Mota | Marcelino, Pedro Miguel de Jesus
Localização: PP.296 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O regime fiscal do residente não habitual (RNH) em Portugal e a sua comparação com outros países
Autor(es): José de Campos Amorim, Valter Nuno Dias Mendes
Resumo: O regime fiscal do residente não habitual em Portugal apresenta-se como particularmente atrativo relativamente a outros regimes semelhantes, nomeadamente o suíço, o francês, o belga, o holandês, o espanhol e o luxemburguês. Numa análise comparativa, o regime português confere maior benefício fiscal aos profissionais de elevado valor acrescentado e pensionistas que pretendem fixar a sua residência em Portugal
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - A. 9, n.º 1 (2016), p. 127-153
Assuntos: Direito fiscal | Finanças públicas | Residente não habitual | Investimento estrangeiro | Benefícios fiscais
Veja também: Amorim, José de Campos | Mendes, Valter Nuno Dias
Localização: PP.296 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O regime fiscal das empresas da marinha mercante nacional
Autor(es): Tomás Cantista Tavares
Resumo: I. Introdução. II. Benefício fiscal (isenção) e delimitação negativa de incidência. III. Art. 51.º, alínea a), do EBF: benefício fiscal ou desagravamento estrutural. 1. Elemento literal. 2. Mecanismos fiscais de menor tributação. IV. Consequências práticas da delimitação negativa de incidência. 1. A nível legislativo. 2. A nível interpretativo: não aplicação do disposto no art. 92.º do CIRC. V. Conclusão
Publicado em: In: Cadernos de justiça tributária. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 20 (abr.-jun. 2018), p. 36-42
Assuntos: Justiça tributária | Regime fiscal | Empresa | Marinha mercante | Benefícios fiscais
Veja também: Tavares, Tomás Cantista
Localização: PP.288 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Regime de tributação pelo lucro consolidado : um exemplo de um benefício fiscal
Autor(es): Diogo Feio
Publicado em: In: Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP / org. Helena Mota ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2017. - Vol. I. - p. 347-358
Assuntos: Regime de tributação | Benefícios fiscais
Veja também: Feio, Diogo
Localização: HRN.164 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Reavaliação dos benefícios fiscais : relatório do Grupo de Trabalho constituído pelo Despacho n.º 130/97-XIII do Ministro das Finanças
Autor(es): [coord.] Manuel Henrique de Freitas Pereira
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 1998
Descrição física: 341 p. ; 21 cm
Colecção: (Cadernos de ciência e técnica fiscal ; 180)
ISBN/ISSN: ISBN 972-653-155-1
Assuntos: Direito fiscal | Benefícios fiscais | Reavaliação
CDU: 351.713
Veja também: Pereira, Manuel Henrique de Freitas
Localização: DSA.293 (CEJ) - 30000031246

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Problemas fundamentais do direito tributário
Autor(es): Diogo Leite de Campos... [et al.]
Publicação: Lisboa : Vislis, 1999
Descrição física: 415 p. ; 23 cm
Colecção: (Direito : doutrina ; 5)
ISBN/ISSN: ISBN 972-52-0072-1
Assuntos: Direito fiscal | Benefícios fiscais | Responsabilidade tributária | Evasão fiscal | Fraude fiscal
CDU: 351.713
Veja também: Campos, Diogo Leite de
Localização: DSA.268 (CEJ) - 30000030698

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Políticas públicas de incentivo à reabilitação urbana : a fiscalidade
Autor(es): Eduardo Firmino
Notas: Bibliografia pág. 209-211
Resumo: 1- Introdução. II- A reabilitação urbana. II.1- O enquadramento normativo. II.2- A tributação do património urbano edificado. II.3- Os fundamentos e limites da discriminação fiscal positiva do património imobiliário urbano edificado e reabilitado. III- O conceito de benefício fiscal e a distinção com figuras afins. III.1- Definição de objectivos e (prévia) quantificação da despesa fiscal. III.2- Auxílios de Estado: a sujeição a verificação de conformidade com as regras de funcionamento do mercado comum. IV- O âmbito material dos benefícios fiscais. V- Algumas definições teóricas e a inserção sistemática das normas de “favor fiscal”. VI- Conclusões
Publicado em: In: Ciência e técnica fiscal. - Lisboa : D.G.C.I.. - N.º 436 (jul.-dez. 2016), p. 179-211
Assuntos: Reabilitação urbana | Património imobiliário | Tributação | Benefícios fiscais | Incentivos fiscais
Veja também: Firmino, Eduardo
Localização: PP.298 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Para uma teoria geral dos benefícios fiscais : breves notas de sistematização
Autor(es): Rita Calçada Pires
Resumo: 1- Delimitação do conteúdo a analisar. 2- Questões centrais da teoria geral dos benefícios fiscais
Publicado em: In: Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP / org. Helena Mota ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2017. - Vol. II. - p. 607-630
Assuntos: Benefícios fiscais | Direito tributário
Veja também: Pires, Rita Calçada
Localização: HRN.164 (CEJ)