Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 48
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tutela della dignità umana e illecita prosuzione di embrioni per fini di ricerca
Autor(es): Vincenzo Tigano
Resumo: Prernessa: Ia repressione degli atti prodrornici alIa ricerca sulle cellule staminali ernbrionali. - 2. Il valore della dignità dell'uorno sul piano normativo nazionale e transnazionale: fondarnenti storico-filosofici. - 3. (Segue): La dignità umana come bene giuridico collettivo. - 4. (Segue): La dimensione superindividuale del bene giuridico della dignità umana nell'ambito delle fattispecie di produzione e di clonazione di ernbrioni per fini di ricerca. - 5. Il delitto di produzione di embrioni per fini di ricerca o di sperimentazione. - 6. Il delitto di clonazione di ernbrioni per fini di ricerca. - 7. L'inadeguatezza del trattamento sanzionatorio "aggravato": Il contrasto con il principio di proporzione. - 8. (Segue): Il contrasto con il principio di ragionevolezza. - 9. Conseguenze sul piano applicativo: il concorso tra le fattispecie di produzione e di clonazione di embrioni per fini di ricerca e Ia fattispecie di sperirnentazione. - 10. Profili comparatistici con I'ordinamento spagnolo: Ia tutela della dignità umana nell'ambito dei delitti relativi alIe rnanipolazioni genetiche. - 11. Conclusioni.
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 53, n.º 4 (Out.-Dez. 2010), p. 1747-1786
Assuntos: Direito processual penal | Dignidade da pessoa humana | Bem jurídico | Embrião humano | Manipulação genética | Procriação medicamente assistida
Veja também: Tigano, Vincenzo
Localização: PP.36 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A teoria do bem jurídico-penal : várias dúvidas e uma possível razão
Autor(es): Joana Amaral Rodrigues
Resumo: O presente texto questiona se a teoria da protecção subsidiária de bens jurídico-penais, que procura densificar, é apta a afirmar-se, ainda hoje, não obstante as críticas que lhe têm vindo a ser dirigidas, como critério legitimador e limitador do direito penal. Assim, analisa criticamente a teoria do bem jurídico, do ponto de vista da sua relevância político-criminal e constitucional, tomando por referência, além de doutrina relevante, jurisprudência do TC
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias. - ISSN 0871-8563. - A. 23, n.º 2 (abr.-jun 2013), p. 167-213
Assuntos: Tribunal Constitucional | Bem jurídico | Direito penal
Veja também: Rodrigues, Joana Amaral
Localização: PP.141 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: La teoría del bien jurídico : fundamento de legitimación de Derecho penal o juego de abalorios dogmático?
Autor(es): ed. Roland Hefendehl ; ed. espanhóis Rafael Alcácer, María Martín, Iñigo Ortiz de Urbina
Publicação: Madrid : Marcial Pons, 2007
Descrição física: 478 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-9768-356-6
Assuntos: Direito penal | Bem jurídico
CDU: 343.2
Veja também: Hefendehl, Roland | Alcácer, Rafael | Martín, María | Ortiz de Urbina, Iñigo
Localização: DPA.864 (CEJ) - 30000023097

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre o bem jurídico-penal protegido nos crimes contra a humanidade
Autor(es): Susana Aires de Sousa
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 2007 . - Vol. 83, p. 615-637
Assuntos: Direito penal internacional | Crime contra a humanidade | Bem jurídico
Veja também: Sousa, Susana Aires de
Localização: PP.51 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sistema democrático y concepciones del bien jurídico
Autor(es): Tomás Vives Antón
Publicado em: In: Lusíada.. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2003. - ISSN 0872-2498. - 2 Série, Nº 4/5 (Jan.-Dez. 2007), p. 159-187
Assuntos: Direito penal | Bem jurídico
Veja também: Vives Antón, Tomás
Localização: PP.271 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sete vidas : a difícil determinação do bem jurídico protegido nos crimes de maus-tratos e abandono de animais
Autor(es): Pedro Soares de Albergaria, Pedro Mendes Lima
Resumo: O artigo faz uma análise sobre os crimes de maus-tratos e abandono de animais. Começa inicialmente por indagar da existência de bem jurídico que legitime as incriminações e procura identificá-lo. Aborda a questão central e polémica se efectivamente é possível destrinçar um bem jurídico com tutela constitucional que legitime a punição. Após, e não obstante, procede-se a uma dissecação do regime jurídico aplicável, destarte dos pressupostos necessários para concluir pelo preenchimento do tipo, concretizando as dificuldades com que o intérprete enfrentará.
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 28 (jan.-abr. 2016), p. 125-169
Assuntos: Maus tratos a animais | Animal doméstico | Protecção dos animais | Bem jurídico
Veja também: Albergaria, Pedro Soares de | Lima, Pedro Mendes
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A saúde humana como bem jurídico-penal e os crimes contra a saúde no direito português
Autor(es): Augusto Silva Dias
Resumo: A saúde humana, quer como direito fundamental, quer como bem jurídico, apresenta modalidades diversas cuja caracterização é indispensável para a compreensão das respectivas formas de protecção jurídico-penal. O presente estudo ocupa-se daquela caracterização e desta compreensão tendo como pano de fundo a actividade médica. Nele procura esclarecer-se o sentido dos bens jurídicos protegidos, o alcance dos tipos de crime de ofensa à integridade física, a relevância da insignificância da lesão e da adequação social na delimitação dos comportamentos típicos, e o recorte do ilícito típico dos crimes de perigo comum relacionados com a protecção a saúde
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (jan.-jun. 2015), p. 115-125
Assuntos: Saúde | Bem jurídico | Intervenção médica | Ofensas à integridade física
Veja também: Dias, Augusto Silva
Localização: PP.299 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidade pela concessão de crédito a empresas em situação desesperada
Autor(es): Nuno Manuel Pinto Oliveira
Resumo: 1. Introdução. O problema da responsabilidade pela concessão de crédito. 2. A responsabilidade pela concessão de crédito como responsabilidade extracontratual pela causação de danos patrimoniais primários. 3. A responsabilidade pela concessão de crédito dentro dos quadros do direito comum. 4. A responsabilidade pela concessão de crédito fora dos quadros do direito comum. 5. O conceito de pessoas afectadas pela qualificação da insolvência. 6. (Cont.) Os critérios de coordenação dos administradores, de direito c de facto, do devedor declarado insolvente ao conceito de pessoas afectadas pela qualificação da insolvência. 7. (Cont.) Os critérios de coordenação dos técnicos oficiais de contas e dos revisores oficiais de contas ao conceito de pessoas afectadas pela qualificação da insolvência. 8. O problema da coordenação dos credores ao conceito de pessoas afectadas pela qualificação da insolvência. I - Os bens jurídicos lesados pela cumplicidade no adiamento da declaração de insolvência. II - Comparação da cumplicidade no adiamento da declaração de insolvência com os tipos de ilícito previstos no art. 1869 do Código da insolvência e da recuperação de empresas. III - Comparação da cumplicidade no adiamento da declaração de insolvência com os tipos de culpa previstos no art. 186.º do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas. 9. Conclusão - a responsabilidade do banco pela cumplicidade no adiamento da declaração de insolvência como responsabilidade pela insolvência culposa
Publicado em: In: V Congresso de direito da insolvência / coord. Catarina Serra. - Coimbra : Almedina, 2019. - p. 169-197
Assuntos: Responsabilidade extracontratual | Bem jurídico | Insolvência
Veja também: Oliveira, Nuno Manuel Pinto
Localização: DMA.480/D (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: La puesta en peligro de bienes jurídicos en derecho penal
Autor(es): José Mª Escriva Gregori
Publicação: Barcelona : Bosch, D.L. 1976
Descrição física: 153 p. ; 22 cm
Colecção: (Publicaciones del Seminário de Derecho Penal de la Universidad de Barcelona)
ISBN/ISSN: ISBN 84-7162-6676-4
Assuntos: Direito penal | Bem jurídico
Veja também: Escriva Gregori, José Maria
Localização: DPA.117 (CEJ) - 30000009024. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Problemáticas em torno do crime de branqueamento
Autor(es): Liliana Rodrigues
Notas: Bibliografia pág. 140-142
Resumo: O branqueamento de capitais aproveitou-se da crescente abertura e expansão dos mercados para aperfeiçoar as suas técnicas, fazendo-se valer da vulnerabilidade dos países mais fracos. Numa perspectiva evolutiva, compreendemos como este fenómeno tem progredido e de que forma os países e as organizações referenciadas têm um importante papel a desempenhar na sua prevenção. Este crime foi definido e enquadrado numa perspectiva evolutiva, quer legislativa, quer doutrinária ou até mesmo jurisprudencial, com o objectivo de melhor compreender a sua razão de ser e, consequentemente, qual o bem jurídico que com ele se pretende proteger. Tratando-se de um crime complexo, que tem na sua dependência um crime que o precede, vários são os pontos divergentes sobre problemáticas relevantes, que impedem uma melhor compreensão do tipo. Por isso mesmo, importa delinear o objecto do branqueamento para determinar se este é um crime acessório ou, pelo contrário, autónomo face ao crime subjacente
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H.. - N.º 20 (2016), p. 121-142
Assuntos: Branqueamento de capitais | Bem jurídico | Autonomia
Veja também: Rodrigues, Liliana
Localização: PP.226 (CEJ)