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Base bibliográfica geral
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Título: Adaptabilidade e Banco de Horas
Autor(es): Luís Miguel Monteiro
Resumo: Enquadramento geral. Da adaptabilidade ao banco de horas. Estrutura e fins de adaptabilidade e banco de horas. Fontes. Forma e formalidades. Âmbito subjectivo. Adaptabilidade. Banco de horas. Adaptabilidade, banco de horas e trabalho suplementar
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 2 (2016), p. 153-186
Assuntos: Direito do trabalho | Adaptalidade | Banco de horas | Horário de trabalho | Período normal de trabalho | Trabalho suplementar
Veja também: Monteiro, Luís Miguel
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Alterações ao código do trabalho : breves notas
Autor(es): Patrícia Perestrelo, Simão de Sant'Ana, Madalena Caldeira
Resumo: 1. Considerações Introdutórias. 2. Organização do Tempo de Trabalho. 3. Cessação do contrato de trabalho. 4. Situações de crise empresarial
Publicado em: In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2013), p. 85-118
Assuntos: Direito do trabalho | Código do trabalho | Banco de horas | Trabalho suplementar | Cessação de contrato de trabalho | Despedimento por inadaptação
Veja também: Perestrelo, Patrícia | Santana, Simão de | Caldeira, Madalena
Localização: PP.309 (CEJ)

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Título: A jurisprudência constitucional recente em matéria laboral (algumas notas)
Autor(es): José João Abrantes
Resumo: 1- Introdução. 2- O acórdão n.º 474/13, de 29-08-2013. 3- O acórdão n.º 602/13, de 20-09-2013. 4- Síntese conclusiva
Publicado em: In: Para Jorge Leite: escritos jurídico-laborais / coord. João Reis ...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - Vol. I. - p. 1-20
Assuntos: Direito do trabalho | Política laboral | Contrato de trabalho | Requalificação | Despedimento | Banco de horas | Mobilidade profissional | Função pública | Jurisprudência
Veja também: Abrantes, José João
Localização: DAH.615 (CEJ)

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Título: O olhar do tribunal constitucional sobre a reforma laboral : algumas reflexões
Autor(es): Maria do Rosário Palma Ramalho
Resumo: 1- Generalidades. 2- As novas regras sobre tempo de trabalho e sobre tempos de não trabalho. 3- As alterações do Código em matéria de despedimento por extinção do posto de trabalho e de despedimento por inadaptação. 4- As regras de prevalência das normas legais sobre as convenções colectivas e sobre os contratos de trabalho - o artigo 7.º da Lei n.º 23/2012, de 25 de Junho. 5- O problema da eficácia das declarações de inconstitucionalidade
Publicado em: In: Para Jorge Leite: escritos jurídico-laborais / coord. João Reis ...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - Vol. I. - p. 757-778
Assuntos: Tempo de trabalho | Banco de horas | Despedimento | Contrato de trabalho | Direito do trabalho
Veja também: Ramalho, Maria do Rosário Palma
Localização: DAH.615 (CEJ)

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Título: Do banco de horas individual
Autor(es): Glória Rebelo
Notas: Bibliografia pág. 817-818
Resumo: 1- Introdução - da flexibilização da gestão do tempo de trabalho. 2- A Lei n.º 23/2012 e a especificidade do banco de horas individual. 3- Considerações finais
Publicado em: In: Para Jorge Leite: escritos jurídico-laborais / coord. João Reis ...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - Vol. I. - p. 799-818
Assuntos: Tempo de trabalho | Banco de horas | Direito do trabalho
Veja também: Rebelo, Glória
Localização: DAH.615 (CEJ)