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Base bibliográfica geral
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Título: Utilização de tabelas como referência na avaliação do dano corporal : análise de três gruposnprofissionais brasileiros
Autor(es): C. Verçosa ... [et al.]
Resumo: Introdução. Revisão da literatura. Material e métodos. Resultados. Conclusões. Referências bibliográficas
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 21, n.º 23 (Dez. 2012), p. 93-109
Assuntos: Dano corporal | Avaliação do dano corporal | Brasil
Veja também: Verçosa, C. | Zanon, M. | Kanamura, M. | Corte-Real, A. | Melani, R.
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Estado anterior : contributo para a sua caracterização na perspectiva da avaliação médico-legal
Autor(es): Carina Oliveira, Francisco Corte-Real, Duarte Nuno Vieira
Resumo: 1. Introdução. O traumatismo não agravou o estado anterior, nem este teve influência negativa sobre as consequências daquele. O estado anterior teve influência negativa sobre as consequências do traumatismo. O traumatismo agravou o estado anterior ou exteriorizou uma patologia latente. II. Objectivos. III. Material e métodos. IV. Revisão da literatura. 1. Cervicartrose. 2. Hérnia discal. 3. Lesões da coifa de rotadores. 4. Reumatismos inflatórios. 5. Psoríase. 6. Esclerose múltipla. 7. Epilepsia. 8. Enfarte agudo do miocárdio. 9. Doenças infecciosas – tuberculose. 10. Arteriopatia dos membros inferiores. 11. Endocrinopatias. 12. Cancro. V. Aplicação e discussão de casos práticos. 1. Casos práticos no âmbito da avaliação do dano corporal em direito do trabalho. 2. Casos práticos no âmbito da avaliação do dano corporal em direito civil. VI. Conclusões
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 21, n.º 23 (Dez. 2012), p. 27-72
Assuntos: Dano corporal | Avaliação do dano corporal | Perícia médico-legal
Veja também: Oliveira, Carina | Corte-Real, Francisco | Vieira, Duarte Nuno
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Dilemas éticos do consentimento informado em ciências forenses
Autor(es): Bárbara Santa Rosa, André Dias Pereira, Francisco Corte-Real
Resumo: I. Introdução. II. Objectivos. III. Alguns pressupostos jurídicos da actividade pericial. IV. A capacidade para consentir. V. Colheita de amostras biológicas. VI. Base de dados de perfis de ADN. VII. O consentimento no contexto de abuso sexual. VIII. Os correios de droga. Referências
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 20, Nº 22 (Dez. 2011), p. 184-193
Assuntos: Dano corporal | Ciências forenses | Consentimento informado | Avaliação do dano corporal
Veja também: Rosa, Bárbara Santa | Pereira, André Dias | Corte-Real, Francisco
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Avaliação das sequelas em direito civil
Autor(es): Francisco Manuel Lucas
Publicação: Coimbra : [s.n.], 2005
Descrição física: 261 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito civil | Dano corporal | Avaliação do dano corporal | Medicina legal | Perícia médico-legal | Tabela de incapacidade
CDU: 347.7
Veja também: Lucas, Francisco Manuel
Localização: DVI.651 (CEJ) - 30000030809

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Título: Abuso contra crianças : a perceção do médico na intervenção pediátrica
Autor(es): J. Nuno Trovão, S. Frazão, T. Magalhães
Resumo: Introdução. Objetivo. Material e métodos. Resultados. Discussão. Conclusão. Referências bibliográficas
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 21, n.º 23 (Dez. 2012), p. 161-173
Assuntos: Dano corporal | Abuso de menor | Avaliação do dano corporal | Criança | Intervenção pediátrica
Veja também: Trovão, J. Nuno | Frazão, S. | Magalhães, T.
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Encontros com a dor e valorização das sequelas
Autor(es): Francisco Manuel Lucas
Publicação: [S.l.] : Bial, 2016
Descrição física: 312 p. : il. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-20-3787-5
Assuntos: Medicina legal | Danos corporais | Avaliação do dano corporal | Perícia médico-legal | Tabelas | Sequelas ortopédicas
CDU: 340.6
Veja também: Lucas, Francisco Manuel
Localização: MGA.49 (CEJ) - 30000030821

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Título: Interpretação prática do estado anterior na afectação do membro contralateral : uma nova perspectiva na avaliação pericial em direito civil
Autor(es): Oliveira C, Corte-Real F, Vieira DN
Notas: Bibliografia pág. 26
Resumo: Um estado patológico preexistente pode em nada interferir na integridade da pessoa, mas também pode ser uma causa possível das lesões ou sequelas que ela apresenta. Quando o dano pós-traumático atinge a mesma estrutura anatómica ou outras, desde que envolvidas na mesma função afectada por um estado anterior, estamos perante um agravamento sinérgico do dano. Em todas estas situações não se poderá avaliar as sequelas decorrentes de um evento sem se considerar as sequelas preexistentes que afectam a mesma função. Os problemas médico-legais são, sem dúvida, complexos, mas convirá apreciar esta problemática do estado anterior, mantendo sempre a ideia da capacidade restante do indivíduo antes e após o evento em apreço. Em situações em que o traumatismo agravou o estado anterior e para valoração do défice funcional permanente, nem sempre será apropriado o cálculo da diferença entre o défice funcional permanente do indivíduo após e antes o traumatismo em questão. Em outros casos, poderá aplicar-se o princípio da diferença uma vez que se poderá atender à situação, por vezes, hipotética, que o indivíduo apresentava antes da lesão e à situação real em que se encontra após estabilização das consequências do traumatismo. Apresenta-se um caso estudado no âmbito da avaliação do dano corporal em Direito Civil, no qual as lesões traumáticas num membro superior provocaram um agravamento do estado patológico preexistente do indivíduo, na medida em que afectaram o membro contralateral. Para valoração do défice funcional permanente, os autores optaram por se desviar do intervalo de desvalorização previsto na tabela de incapacidades. Dito isto pretende-se assinalar que o importante, não são apenas as asserções conclusivas da perícia médica, mas sobretudo a descrição da efectiva repercussão que as sequelas decorrentes de um traumatismo provocam num determinado indivíduo.
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 23, n.º 25 (dezembro 2014), p. 11-28
Assuntos: Dano corporal | Avaliação do dano corporal | Direito civil
Veja também: Oliveira, Carina | Corte-Real, Francisco | Vieira, Duarte Nuno
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Três acidentes e uma avaliação pericial em direito civil : um desafio médico-legal
Autor(es): Carina Oliveira, Francisco Corte-Real, Duarte Nuno Vieira
Resumo: Entre os vários factores que, directa ou indirectamente, poderão ter influência na valoração das consequências resultantes da actuação de um determinado evento traumático encontra-se o estado patológico anterior do sinistrado, um problema sempre complexo no contexto da reparação. Apresenta-se um caso estudado no âmbito da avaliação do dano corporal em Direito Civil, no qual as lesões traumáticas no membro inferior direito provocaram um agravamento do estado patológico anterior do indíviduo. Para valoração do défice funcional permanente, os autores optaram por se desviar do intervalo de desvalorização previsto na tabela de incapacidades, uma vez que as tabelas, de modo geral, não impõem rigidez tabelar e permitem variações fundamentadas. As tabelas de incapacidades não excluem, na sua essência, a personalização, dado que no relatório pericial deve constar a real repercussão das sequelas no quotidiano do sinistrado. Pretendeu-se assim realçar a importância de uma descrição pormenorizada no que se refere à efectiva repercussão que as sequelas decorrentes de um traumatismo provocam nas atividades da vida diária de um determinado indivíduo
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 24, n.º 26 (dez. 2015), p. 89-96
Assuntos: Dano corporal | Avaliação do dano corporal | Direito civil
Veja também: Oliveira, Carina | Corte-Real, Francisco | Vieira, Duarte Nuno
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Uma visão puramente indemnizatória da avaliação do dano pessoal pós-traumático
Autor(es): Marco António Santos, Carina Oliveira
Resumo: O presente trabalho pretende transmitir uma visão essencialmente remuneratória da avaliação do dano corporal pós-traumático, na medida em que, essa é sem dúvida a consequência final de qualquer exame pericial efectuado no âmbito do Direito do Trabalho ou do Direito Civil, ou seja, a indemnização pecuniária. Essa valorização pecuniária. Essa valorização pecuniária obtida a partir da avaliação médico-legal tem regras que têm vindo a ser profundamente alteradas, muito porque o regime jurídico do direito dos seguros e, em particular, o seguro automóvel sofreu uma profunda alteração neste início de século, fazendo com que atualmente Portugal tenha um dos regimes mais avançados e exigentes da União Europeia, visando a defesa do consumidor. Essas alterações têm vindo a ser efetuadas através de diversas normativas legais, nomeadamente através da transposição para o ordenamento jurídico português da Quinta Diretiva Comunitária sobre o Seguro Automóvel /Diretiva nº 2005/14/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio) efetuada por intermédio do DL 291/2007, de 21 de agosto e publicado no DL 352/2007, de 23 de outubro, que aprovam a Tabela Nacional de incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais e a Tabela Nacional de Avaliação de Incapacidades Permanentes em Direito Civil. Em 2008, foi publicada a Portaria 377/2008, de 26 de maio que veio estabelecer os prazos e as regras inerentes à "proposta razoável" que passaram a aplicar-se aos danos corporais. É com base nestas regras específicas para a regularização dos danos corporais em proveito da objetividade, da transparência e da justiça do modelo no seu conjunto, que as seguradoras norteiam as propostas que efetuam aos sinistrados
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 24, n.º 26 (dez. 2015), p. 141-155
Assuntos: Dano corporal | Indemnização | Seguradora | Avaliação do dano corporal
Veja também: Santos, Marco António | Oliveira, Carina
Localização: PP.176 (CEJ)