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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 8 de um total de 8
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Título: Problemas de autoria
Publicação: Madrid : Consejo General del Poder Judicial, 1995
Descrição física: 415 p. ; 22 cm
Colecção: (Cuadernos de derecho judicial ; 39)
Assuntos: Direito penal | Autoria
Veja também: Espanha. Consejo General del Poder Judicial
Localização: DPA.555 (CEJ) - 30000009565

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Título: Participação negligente : esferas de competência como critério de imputação objetiva
Autor(es): Madalena Perestrelo de Oliveira
Notas: 1. Um conceito unitário de autor? 2. A relação entre participação e autoria. 3. Determinação de responsabilidade. Atese de Stratenwerth: o critério de âmbitos de responsabilidade. 4. Concretização e balanço.
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1868-. - A. 144, n.º 1 (2012), p. 117-130
Assuntos: Direito penal | Autoria
Veja também: Oliveira, Madalena Perestrelo de
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Os limites de punibilidade em sede de autoria : análise crítica à luz do princípio da legalidade criminal do artigo 26.º do código penal, em si mesmo e na sua aplicação pelos tribunais superiores
Autor(es): João Athayde Varela
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2015
Descrição física: 428 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 419-424
Resumo: Introdução. I- A razão de ser do presente estudo. II- As fases da investigação. III- Problemática a dilucidar. PARTE I - A investigação: objecto e método. I- Caso paradigmático. II- Método de investigação. PARTE II - História dogmático-legislativa de o "conceito legal de autoria". I- Código Penal de 1886. II - Projecto da parte geral de 1963. III- Código Penal de 1982. PARTE III - Análise e crítica dos actuais critérios jurisdicionais de aplicação de o "conceito legal de autoria". I- A justiça penal internacional e o conceito de autoria. II- Os Tribunais nacionais e o conceito de autoria. CONCLUSÕES. I- O princípio da legalidade criminal e o artigo 26.º do Código Penal. II- Esboço de uma possível revisão da nossa lei penal em sede de autoria
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2289-0
Assuntos: Direito penal | Autoria | Direito penal internacional
CDU: 343.2
Veja também: Varela, João Athayde
Localização: DPA.1174 (CEJ) - 30000029845

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Título: Infração às regras de segurança no trabalho : “autópsia” judiciária a temas penais
Autor(es): José P. Ribeiro de Albuquerque
Resumo: O «teste da realidade» no que respeita às dificuldades de imputação penal da violação das regras de segurança no trabalho é feito no processo e é aí que, ao mesmo tempo que se evidencia a complexidade desses casos penais – que a cada passo confluem em temas teóricosdifíceis –, também se evidencia a dificuldade da respectiva investigação e mesmo a resistência em integrar no caso concreto a informação que a teoria penal organizou e sistematizou. Também por isso, muitas vezes, a justiça esperada nem sempre se cumpre. Os presentes apontamentos são parte de um trabalho com objectivos pragmáticos: por um lado, de teste à eficácia das fontes jurídicas e das teorias que no tema confluem e, por outro lado, de tradução e reconstrução das percepções que os vários casos concretos motivaram e que a intuição captou para melhor controlo da prática. Comportando em si o risco do erro, que sirva pelo menos para estimular a crítica epropiciar menos incerteza
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 2 (2016), p. 315-345
Assuntos: Direito do trabalho | Responsabilidade contra-ordenacional | Responsabilidade penal | Responsabilidade das pessoas colectivas | Princípio nemo tenetur se ipsum accusare | Caracterização geral do crime | Imputação | Autoria
Veja também: Albuquerque, José P. Ribeiro de
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Da autonomia do facto de participação : um estudo referente ao Código Penal de 1982
Autor(es): Maria Margarida C. Silva Pereira
Publicado em: In: "O Direito", Lisboa, A. 126, (3-4), Julho-Dezembro 1994, p. 575-650.
Assuntos: Autoria | Criminologia
Veja também: Pereira, Maria Margarida C. Silva
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Chamamento à autoria : relação controvertida e direito de regresso ou indemnização invocada : nexo de prejudicialidade ou dependência jurídica (Proc. 8456/A-3ªSec 2ºJº)
Autor(es): ; Carlos Francisco Lopes Rego
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 1, (3), Junho 1980, p. 123-131.
Assuntos: Autoria
Veja também: Rego, Carlos Lopes do
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: A estrutura da autoria nos crimes da violação de dever de titularidade versus domínio de facto
Autor(es): Tereza Pizarro Beleza
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal", Lisboa, A. 2 (3), Julho-Setembro 1992, p. 327-351.
Assuntos: Violação de dever | Política criminal | Autoria
Veja também: Beleza, Teresa Pizarro
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Autoria e participação : recolha de jurisprudência
Autor(es): Poças
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1998
Descrição física: [50] p. ; 30 cm
Notas: 30000011657. Exemplar abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito penal | Direito processual penal | Autoria | Criminalidade
CDU: 343.2
Veja também: Poças, Sérgio
Localização: DPA.639 (CEJ) - 30000018053