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Base bibliográfica geral
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Título: Técnicas de comunicação na condução de audiências [Registo vídeo] : montagens de audiências de discussão e julgamento, julgamento real e simulações de direito civil
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1998
Descrição física: 1 DVD (56 min.) : color. ; 12 cm
Assuntos: Simulação de julgamento | Julgamentos reais | Direito civil | Audiência | Vídeo
Veja também: Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDSM.86 (CEJ) - 30000023031

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Título: Sobre a audiência de confirmação da acusação no estatuto do Tribunal Penal Internacional
Autor(es): Nuno Pinheiro Torres
Resumo: 1. Introdução. 2. Do processo penal aplicável ao TPI. 3. Lost in translation. 4. Origem da audiência. 5. Natureza e funções da audiência. 6. Standard de prova requerido na audiência. 7. A realização da audiência in absentia. 8. Possíveis desfechos da audiência. 9. Poderes do juízo de 1.ª instância sobre o conteúdo da acusação. 10. Conclusão
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / Comissão Organizadora Armando Marques Guedes, Maria Helena Brito, Rui Pinto Duarte, Mariana França Gouveia . - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - vol. 2. - p. 1325-1362
Assuntos: Tribunal Penal Internacional | Audiência | Acusação
Veja também: Torres, Nuno Pinheiro
Localização: DVI.589 (CEJ)

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Título: Simulação de audiência de discussão e julgamento : 16 de Junho de 2000 [Registo vídeo]
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2000
Descrição física: 1 DVD (5h12m) : color. ; 19 cm
Notas: Grupo 3 e 4
Assuntos: Simulação de julgamento | Audiência | Vídeo
Veja também: Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDSM.92 (CEJ) - 30000024691
VDSM.92 (CEJ) . - 2 cassetes vídeo

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Título: Recurso penal, poderes do juíz, princípio do acusatório, audiência de julgamento, conhecimento do mérito
Autor(es): Olga Minhós Barata
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : S.M.M.P., 1980- . - A. 32, Nº 125 (Jan.-Mar. 2011), p. 267-321
Assuntos: Recurso penal | Juíz | Princípio do acusatório | Audiência
Veja também: Barata, Olga Minhós
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Quelques remarques sur la phase de l'audience dans la procédure pénale néerlandaise
Autor(es): Geert Corstens
Publicado em: In: "Revue Internationale de Droit Pénal", Pau, A. 33, (3-4), 1986, p. 566-575.
Assuntos: Audiência | Países Baixos
Veja também: Corstens, Geert
Localização: PP.70 (CEJ)

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Título: O regime processual de leitura de declarações na audiência de julgamento : artºs. 356º e 357º do CPP
Autor(es): José Damião da Cunha
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Coimbra. - A. 7, n.º 3 (Jul.-Setem. 1997), p. 403-443
Assuntos: Direito processual penal | Audiência | Prova | Arguido
Veja também: Cunha, José Manuel Damião da
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: O direito de audição no procedimento tributário
Autor(es): Daniel Martins Geraldo Taborda
Notas: Bibliografia pág. 167-168
Resumo: 1- Enquadramento geral; 2- Breves notas sobre os procedimentos administrativo e tributário; 3- O direito de audição como garantia dos contribuintes na LGT e no CPPT; 4- Momentos em que o direito de audição deve ser exercido de acordo com o art.60º. da LGT; a) Direito de audição antes da liquidação; b) Direito de audição antes do indeferimento total ou parcial dos pedidos, reclamações, recursos ou petições; c) Direito de audição antes de revogação de qualquer benefício ou acto administrativo em matéria fiscal; d) Direito de audição antes de decisão de aplicação de métodos indirectos quando não haja lugar a relatório de inspecção; e) Direito de audição antes da conclusão do relatório da inspecção tributária; 5- O direito de audição não incluído no art. 60º. da LGT; 6- Conclusões; 7- Bibliografia
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - N.º 25 (Janeiro-Março 2006), p.149-168
Assuntos: Direito fiscal | Contribuições e impostos | Audiência
Veja também: Taborda, Daniel Martins Geraldo
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Notas sobre o âmbito e a natureza dos depoimentos (ou declarações) para memória futura de menores vítimas de crimes sexuais (ou da razão de ser de uma aparente "insensibilidade judicial" em sede de audiência de julgamento)
Autor(es): António Miguel Veiga
Resumo: Com a revisão processual penal de 2007 passou a ser obrigatória, no caso de crime sexual a inquirição do ofendido menor na fase de inquérito. A partir desta obrigatoriedade legal, aborda-se a problemática ligada à eventual "tentação" de se pretender que uma vez tomados os depoimentos ou declarações para memória futura em sede de inquérito não mais se questione a vítima sobre a matéria objecto de julgamento, maxime, no decurso da audiência. Crendo-se não ter sido intenção do legislador impossibilitar uma eventual e posterior auscultação do ofendido, defende-se ainda que em um sistema processual penal marcado pelos princípios do contraditório, da imediação e da oralidade só uma criteriosa e atenta análise do caso concreto deverá nortear a decisão judicial de realizar (ou não), em audiência, nova audição da vítima menor.
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas. - ISSN 0871-8563. - A. 19, Nº 1 (Jan./Mar. 2009), p. 101-134
Assuntos: Menores | Crime sexual | Vítima | Audiência
Veja também: Veiga, António Miguel
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Mannuale per l'udienza civile
Autor(es): Rosario Nicolò
Edição: 10ª ed. aggiornata
Publicação: Milano : Giuffrè Editore, 1968
Descrição física: LVI, 1797 p. ; 17 cm
Assuntos: Direito civil | Audiência
Veja também: Nicolò, Rosario
Localização: DVI.215 (CEJ) - 30000006192. - Depósito

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Título: L'esame dell'imputato nell'esperienza comparatistica
Autor(es): Mariuccia Giacca
Publicado em: In: "Rivista italiana di diritto e procedura penale", Milano, A. 39, (1), Gennaio-Marzo 1996, p. 165-182.
Assuntos: Audiência | Direito processual penal | Arguido | Inquérito preliminar
Veja também: Giacca, Mariuccia
Localização: PP.36 (CEJ)