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Título:
Organizações sem fins lucrativos e cidadania responsável
Autor(es):
Emílio Rui Vilar
Resumo:
O sector não lucrativo. Definição operativa e tipologia. Contexto histórico. O sector em Portugal. O contexto actual. Cidadania responsável
Publicado em:
In:
Liberdade e compromisso
. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2008. - vol.1. - p. 95-109
Assuntos:
Cidadania responsável
|
Associação sem fins lucrativos
Veja também:
Vilar, Emílio Rui
Localização:
DAH.537 (
CEJ
)
Título:
Les organisations à but non lucratif : nouvelles tendances en droit italien
Autor(es):
Giulio Ponzanelli, Disiano Preite
Publicado em:
In:
Revue internationale de droit comparé
. - Paris. - A. 39, n.º 4 (Out.-Dez. 1987), p. 891-911
Assuntos:
Associação sem fins lucrativos
|
Direito
|
Itália
Veja também:
Ponzanelli, Giulio
Localização:
PP.28 (
CEJ
)
Título:
Le non profit organizations dell'esperienza statunitense
Autor(es):
Giulio Ponzanelli
Publicado em:
In:
Rivista di Diritto Civile
. - Padova. - A. 31, n.º 1 (jan.-fev. 1985), p. 59-75
Assuntos:
Associação sem fins lucrativos
|
Estados Unidos da América
Veja também:
Ponzanelli, Giulio
Localização:
PP.15 (
CEJ
)
Título:
Controlo da legalidade da constituição e estatutos de associações e fundações : apontamentos, peças processuais e legislação
Autor(es):
João Alves
Publicação:
Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Descrição física:
560 p. ; 24 cm
Resumo:
I - O direito da associação na Constituição; II - A intervenção do ministério público; III - Peças processuais; IV - Legislação
ISBN/ISSN:
ISBN 978-972-32-1567-0
Assuntos:
Direito civil
|
Direito processual civil
|
Associação sem fins lucrativos
|
Fundação
|
Direito de associação
CDU:
347.1
Veja também:
Alves, João
Localização:
DVI.524 (
CEJ
) - 30000022967
DVI.524/a (
CEJ
) - 30000030157
Capa
Título:
O âmbito subjetivo do regime do estatuto de utilidade pública e a sua atribuição a pessoas coletivas privadas com membros ou instituidores públicos
Autor(es):
Tiago Fidalgo de Freitas
Resumo:
1.º Introdução; 2.º Das pessoas coletivas públicas que podem ser membros de associações e cooperativas e instituidoras de fundações; 3.º Das pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos que têm entidades públicas enquanto seus membros ou instituidoras; 4.º Da (ir)relevância da integração de membros ou instituidores públicos para a determinação da natureza jurídica de pessoas coletivas de direito privado sem escopo lucrativo; 5.º Da possibilidade de pessoas coletivas privadas sem fim lucrativo com membros ou instituidores públicos beneficiarem do estatuto de (mera) utilidade pública
Publicado em:
In:
Revista de direito administrativo
. - Lisboa : Luís Alves. - N.º 10 (jan.-abr. 2021), p. 15-30
Assuntos:
Direito administrativo
|
Pessoa coletiva pública
|
Pessoa coletiva privada
|
Associação sem fins lucrativos
Veja também:
Freitas, Tiago Fidalgo de
Localização:
P.322 (
CEJ
)
