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Base bibliográfica geral
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Título: Violant crime, violent criminals
Autor(es): Neil Alan Weiner, Marvin E. Wolfgang
Publicação: London : Sage Publications, 1989
Descrição física: 237 p. ; 22 cm
Colecção: (Sage Focus Edition ; 101)
ISBN/ISSN: ISBN 0-8039-3341-X
Assuntos: Criminologia | Violência | Associação criminosa
Veja também: Weiner, Neil Alan | Wolfgang, Marvin E.
Localização: CNA.85 (CEJ) - 30000005106

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Título: Street gang violence
Autor(es): Malcolm W. Klein, Cheryl L. Maxson
Publicado em: In: Violent crime, violent criminals / Neil Alan Weiner, Marvin E. Wolfgang. - London : Sage Publications, 1989. - p. 198-234
Assuntos: Criminologia | Associação criminosa
Veja também: Klein, Malcolm W. | Maxson, Cheryl L.
Localização: CNA.85 (CEJ)

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Título: Societas sceleris : tecniche repressive delle associazioni criminali
Autor(es): Giovannangelo De Francesco
Publicado em: In: "Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale", Milano, A. 35, (1), Gennaio-Marzo 1992, p. 54-148.
Assuntos: Crime organizado | Associação criminosa | Terrorismo
Veja também: De Francesco, Giovannangelo
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Sigilo bancário e conhecimentos de investigação em processo penal : Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 19 de Fevereiro de 2014
Autor(es): anot. Pedro Sá Machado
Resumo: O acórdão de 19 de Fevereiro de 2014 do Tribunal da Relação do Porto considerou admissível aproveitar conhecimentos provenientes de documentação bancária sigilosa, obtida para a investigação de crime de associação criminosa, com em base em mecanismos específicos da Lei n.º 5 /2002, de 11 de Janeiro, para dar suporte a acusação e a condenação por crime diverso, de fraude fiscal qualificada, que só por si não justificava a dispensa de sigilo nos termos em que foi dispensada. O presente comentário analisa o mérito desta decisão associando as diferentes matérias: a quebra de segredo, os fundamentos e a natureza jurídica do segredo bancário, a investigação criminal e o regime processual dos conhecimentos de investigação
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias. - ISSN 0871-8563. - A. 24, n.º 1 (jan.-mar. 2014), p. 113-155
Assuntos: Sigilo bancário | Processo penal | Investigação criminal | Associação criminosa | Valoração da prova
Veja também: Machado, Pedro Sá
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Problemas fundamentais da comparticipação criminosa
Autor(es): Eduardo Correia
Publicado em: In: "Revista de Direito e Estudos Sociais" Coimbra, A. 4, (1-2), Abr.-Jun. 1948, p. 42-56, cont. A. 4, n.1-2, Abr.-Jun.1948, p. 194-205, cont. A. 6, n. 1-3, Abr.-Jun.-Ago.1950, p. 1-41.
Assuntos: Associação criminosa | Concurso de penas
Veja também: Correia, Eduardo
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: O crime de associação criminosa e o fenómeno das redes mafiosas em Portugal [documento electrónico] : perspectiva sociológica, jurídica e judiciária
Autor(es): Andreia Félix ... [et al.] ; docente orientador Dr. Plácido Conde Fernandes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: Agradecimentos; Introdução; Capítulo I - O crime de associação criminosa; 1. Enquadramento histórico. Evolução legislativa da criminalização da associação criminosa; 2. O crime de Associação criminosa no Direito Comparado; 2.1. Direito penal espanhol; 2.2. Direito Penal Italiano; 2.3. Direito Penal Francês; 2.4. Direito Penal Alemão; Capítulo II - O Crime de Associação Criminosa no Código Penal Português actual; 1. O bem jurídico protegido; 2. Os elementos objectivos do tipo; 2.1. Associação, grupo ou organização 2.2. Finalidade criminosa; 2.3. As formas de participação; 3. Os elementos subjectivos do tipo; 4. Tipos especiais de crime de associação criminosa, previstos na legislação penal avulsa; 5. A comparticipação; 6. A tentativa; 7. Concurso; Capítulo III - O crime de associação criminosa na lei processual penal portuguesa; Capítulo IV. Análise sociológica e geográfica; 1. Associação criminosa e redes mafiosas; 2. As Máfias de Leste em Portugal; 3. Incidência geográfica em Portugal; 4. Incidência processual; 5. Percepção comunitária da criminalidade associada às associações criminosas e da (re)acção do sistema judicial; Capítulo V - Optimização dos procedimentos; 1. As Boas Práticas; 1.1. Nova metodologia na investigação; 1.2. Os novos meios de prova e de obtenção de prova; 1.3 Cooperação Judiciária internacional; 1.3.1. As Associações Criminosas e a Política Criminal; 1.3.2. Os instrumentos judiciários; 1.3.3. As dificuldades na concretização da cooperação; Conclusão; Bibliografia; Anexos I - Notícias relacionadas com esta temática. Anexo II - Processos consultados. Anexo III - Jurisprudência consultada.
Assuntos: Associação criminosa | Máfia | Direito penal | Direito comparado | Área de Investigação Aplicada | Portugal
CDU: 343.2
Veja também: Félix, Andreia | Costa, Ângela | Lourenço, Liliana Correia | Linhares, Miriam | Nogueira, Paula | Lopes, Cláudia | Fernandes, Plácido Conde
Localização: DPA.954 (CEJ) - 30000026080. - Sala de Estudo

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Título: Natura plurisoggettiva della partecipazione all'associazione criminale
Autor(es): Mario Valiante
Publicado em: In: "Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale", Milano, A. 30, (1), Gennaio-Marzo 1987, p. 50-62.
Assuntos: Associação criminosa | Criminalidade
Veja também: Valiante, Mario
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: L'usura tra prevenzione e repressione : il controllo del ruolo penalistico
Autor(es): Antonio Cavaliere
Publicado em: In: "Rivista italiana di diritto e procedura penale", Milano, A. 38, (4), Ottobre-Dicembre 1995, p. 1206-1266.
Assuntos: Usura | Política criminal | Associação criminosa | Crime contra o património
Veja também: Cavaliere, Antonio
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Les organisations criminelles un probleme international : Raymond E. Kendall
Publicado em: In: "Revue International de Police Criminelle", Paris, A. 45, (423), Mars-Avril 1990, p. 2-5.
Assuntos: Crime organizado | Associação criminosa
Veja também: Kendall, Raymond E.
Localização: PP.67 (CEJ)

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Título: Les bandes : l'«entre-soi» adolescent
Autor(es): Michel Fize
Publicação: Paris : Desclée de Brouwer, 1993
Descrição física: 183 p. ; 22 cm
ISBN/ISSN: ISBN 2-220-03384-8
Assuntos: Sociologia | Associação criminosa | Adolescência
Veja também: Fize, Michel
Localização: SOA.240 (CEJ) - 30000002585