Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 3 de um total de 3
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Manual da assembleia de condóminos
Autor(es): João Vasconcelos Raposo
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : Quid Juris?, 2014
Descrição física: 174 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-724-678-6
Assuntos: Propriedade horizontal | Condomínio | Assembleia de condóminos
CDU: 347.2
Veja também: Raposo, João Vasconcelos
Localização: DAI.160 (CEJ) - 30000029675

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Anotação ao acórdão STJ de 28 de março de 2017 (alojamento local) : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (6.ª Secção) de 28.3.2017, P. 12579/16.0T8LSB.L1
Autor(es): anot. Isabel Menéres Campos
Resumo: 1. Enunciado do problema 2. Os argumentos em confronto 3. O poder de livre disposição do direito de propriedade e a natureza excepcional das restrições que lhe possam ser colocadas 4. Breve referência à qualificação jurídica da actividade de alojamento local 5. A violação do título constitutivo da propriedade horizontal 6. As relações de vizinhança
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 58 (abr.-jun. 2017), p. 42-51
Assuntos: Alojamento local | Arrendamento para habitação | Propriedade horizontal | Acto de comércio | Assembleia de condóminos | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Campos, Isabel Menéres
Localização: PP.259 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Alojamento local e propriedade horizontal
Autor(es): Elisângela Santos de Moura
Resumo: Introdução. Delimitação do objeto do trabalho e importância da pesquisa. I. Propriedade horizontal: 1.1. Contexto histórico; 1.2. Noções fundamentais; 1.3. O estatuto da propriedade horizontal: 1.3.1. O título constitutivo; 1.3.2. O regulamento do condomínio. 2. Alojamento local: 2.1. Contexto histórico; 2.2. Análise em dois planos: administrativo e cível: 2.2.1. Plano administrativo: o Decreto-Lei n. 128/2014, de 29 de agosto; 2.2.2. Plano civil: Arrendamento de curta duração. 3. Alojamento local e propriedade horizontal: o conflito: 3.1. O conflito entre os condóminos e o arrendatário; 3.2. O conflito entre os condóminos e o titular do direito de propriedade horizontal: em especial, o uso habitacional na fração autónoma; 3.3. Os poderes da assembleia de condóminos no domínio do alojamento local: 3.3.1. Possibilidade de cobrança de quota em favor do condomínio; 3.3.2. Cancelamento do registo do alojamento local em decorrência da prática reiterada de atos que perturbem a normal utilização do prédio; 3.4. Uma saída para evitar os conflitos judiciais no domínio do alojamento local em propriedade horizontal. Considerações finais. Jurisprudência
Publicado em: In: Revista de direito civil. - Lisboa : Almedina. - A. 5, n.º 2 (2020), p. 379-426
Assuntos: Alojamento local | Propriedade horizontal | Assembleia de condóminos | Arrendamento
Veja também: Moura, Elisângela Santos de
Localização: PP.301 (CEJ)