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Base bibliográfica geral
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Título: Diários da Assembleia Constituinte : 2 de Junho de 1975 a 2 de Abril de 1976
Publicação: Lisboa : Assembleia da República. Divisão de Edições, 1995
Descrição física: 4 v. ; 31 cm
Notas: Edição comemorativa do 20.º aniversário da 1ª reunião plenária da Assembleia Constituinte (2 de Junho de 1975)
Assuntos: Assembleia Constituinte | Constituição | Portugal
CDU: 342.4
Veja também: Portugal. Assembleia Constituinte
Localização: DNA.363 (CEJ) V.1 - 30000030235
DNA.363 (CEJ) V.2 - 30000030236
DNA.363 (CEJ) V.3 - 30000030237
DNA.363 (CEJ) V.4 - 30000030238

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Título: Análise dos debates travados na Assembleia Constituinte de 1911 : projectos de Constituição apresentados e texto final da Constituição
Autor(es): Alexandre Sousa Pinheiro
Resumo: Questões prévias: soberania e separação de poderes. 1- A república, o presidente da república e o poder executivo. 2- O parlamento da república. 3- Os tribunais e a fiscalização da constitucionalidade. 4- Direitos fundamentais: a proposta republicana. 5- Quem pode votar e ser eleito? República e sufrágio universal. Divisão administrativa do território. 7- Revisão constitucional. 8- Heróis parlamentares ou a audácia burguesa dos deputados. 9- As sombras "na" e "da" Constituinte. 10- Nota de legística. 11- Principais diferenças entre o projecto de lei n.º 3 e o texto da Constitução de 1911. Conclusão
Publicado em: In: Anuário português de direito constitucional. - Coimbra : Coimbra Editora. - Vol. 7 (2009-2011), p. 121-210
Assuntos: Direito constitucional | Primeira República | Assembleia Constituinte | Constituição | Sufrágio universal | Direitos fundamentais | História | Portugal
Veja também: Pinheiro, Alexandre Sousa
Localização: PP.225 (CEJ)

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Título: De la revolución hacia la democracia representativa : el 2.º pacto MFA - partidos políticos
Autor(es): Braulio Gómez Fortes
Publicado em: In: Anuário português de direito constitucional. - Coimbra : Coimbra Editora. - Vol. 2 (2002), p. 253-273
Assuntos: História do direito e das instituições | História política | 25 de abril de 1974 | Conselho da revolução | Constitucionalismo | Assembleia Constituinte | Democracia representativa | Direito constitucional | Portugal
Veja também: Gómez Fortes, Braulio
Localização: PP.225 (CEJ)