| Título: | Todo lo que hay que saber sobre el acoso moral en el trabajo | | Autor(es): | Marie-France Hirigoyen ; traducción de Montserrat Asensio Fernández | | Publicação: | Barcelona : Paidós, 2014 | | Descrição física: | 142 p. ; 24 cm | | Colecção: | (Paidós contextos) | | Notas: | Tit. orig.: Le harcèlement moral au travail | | Resumo: | En esta obra Marie-France Hirigoyen nos ofrece una reconsideración de las conductas que hoy en día están tipificadas como “acoso moral” en el ámbito laboral, una patología social que cada día adquiere mayor prevalencia en todo el mundo. Esta patología revela una transformación profunda del mundo laboral, pero también de las personas. Y es importante marcar los límites, puesto que ninguna sociedad debe fomentar ni consentir comportamientos abusivos. Esta obra contribuye a favorecer el diálogo social en torno a las cuestiones laborales, lo cual es positivo tanto por lo que se refiere a la salud de las personas como a la productividad de las organizaciones. El acoso moral no es sólo una patología subjetiva que concierne a los individuos. Es también un síntoma social que cuestiona a la sociedad en su conjunto en su relación con la ética. Estas dificultades hacen que sea muy importante saber qué es –y qué no es- el acoso moral, y que este conocimiento llegue no sólo a las personas que son víctimas de estas actitudes, sino también a los departamentos de recursos humanos, abogados, jueces, sindicalistas y psicólogos | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-84-493-3015-5 | | Assuntos: | Assédio moral | Direito do trabalho | | CDU: | 349.2 | | Veja também: | Hirigoyen, Marie-France, 1949- | Asensio Fernández, Montserrat | | Localização: | |
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| Título: | O assédio moral no trabalho | | Autor(es): | Sónia Kietzmann Lopes | | Resumo: | 1. Conceito. 2. Dimensão, causas e consequências do fenómeno. 3. Enquadramento na legislação laboral. 3.1. O "assédio" no Código do Trabalho aprovado pela Lei n.º 99/2003, de 24 de Agosto. 3.2. O "assédio" no Código do Trabalho aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro. 3.2.1 Conteúdos normativos. 3.2.1.1 Sujeitos. 3.2.1.2 Conduta e elemento subjectivo. 3.2.2 Os meios de reacção previstos na legislação laboral. 3.2.2.1. Resolução do contrato de trabalho. 3.2.2.2. Responsabilidade civil geral. 3.2.2.3. Responsabilidade disciplinar. 3.2.2.4. Responsabilidade contra-ordenacional. 3.2.2.5. Ónus de prova no artigo 29.º do Código do trabalho. 4. O mobbing na jurisprudência portuguesa | | Publicado em: | In: Prontuário da legislação do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários, 1990 - . - N.º 82 (Janeiro/Abril 2009), p. 253-268 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Assédio moral | | Veja também: | Lopes, Sónia Kietzmann | | Localização: | |
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| Título: | O acto suicida do trabalhador : a tutela ao abrigo dos regimes das contingências profissionais | | Autor(es): | Ana Cristina Ribeiro Costa | | Resumo: | Introdução. I. A tentativa de suicídio e os regimes das contigências profissionais. II. O suicídio e os regimes das contingências profissionais. III. O acto suicida: evento intencional ou não intencional? IV. A exigência de nexo causal entre o evento suicida e a prestação laboral. Conclusão | | Publicado em: | In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - ISSN 0872-8267. - A. 19, n.º 40 (jul.-dez. 2012), p. 203-251 | | Assuntos: | Assédio moral | Mobbing | Suicídio | Direito do trabalho | | Veja também: | Costa, Ana Cristina Ribeiro | | Localização: | |
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| Título: | Mobbing ou assédio moral no trabalho : contributo para a sua conceptualização | | Autor(es): | Rita Garcia Pereira | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2009 | | Descrição física: | 268 p.; 23 cm | | Resumo: | Prólogo; A Génese do Fenómeno: Resultado do Pecado Original ou Produto da Recente Mediatização?; As Diversas Designações Utilizadas para Descrever esta Realidade; A Escolha da Terminologia adequada; Conceptualização do Mobbing - O Caminho para uma Vertebração Jurídica Consistente a Partir dos Elementos Constitutivos do Fenómeno; I - Da insuficiência da abordagem psiquiátrica, psicológica e social para a construção do conceito jurídico de Mobbing; II - Meio laboral, continuidade, frequência e duração dos actos perturbadores: os objectivos do tipo; Da Escolha Preconizada Quanto aos Elementos Integradores ao Tipo; Os Bens Jurídicos Atingidos ou o Fundamento Jurídico da Necessidade de Tutela Quanto às Condutas de Assédio Moral; Delimitação do Conceito Perante Outras Realidades Próximas; Do Conceito de Mobbing ou Assédio Moral no Trabalho Preconizado: a Definição de uma Cláusula Geral; Dos Diversos Tipos de Assédio Moral No Trabalho; O Assédio (moral) no Código do Trabalho; O Assédio Moral: Entre o Acidente de Trabalho e a Doença Profissional; O Fenómeno do Assédio Moral como Fonte de Obrigação (contratual ou Extra-contratual); Conclusões | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-32-1661-5 | | Assuntos: | Sociologia | Mobbing | Assédio moral | | CDU: | 316 | | Veja também: | Pereira, Rita Garcia | | Localização: | |
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| Título: | Entre a renovação e a hibernação : assédio moral no desporto | | Autor(es): | João Leal Amado | | Resumo: | 1. Contrato de trabalho desportivo e termo estabilizador. 2. Termo estabilizador e demissão do desportista/trabalhador. 3. Termo estabilizador e revogação do contrato de trabalho desportivo. 4. Trabalho desportivo e ocupação efectiva.5. Conclusões | | Publicado em: | In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-8206. - A. 11, n.º 31 (set.-dez. 2013), p. 11-35 | | Assuntos: | Direito do desporto | Contrato de trabalho desportivo | Assédio moral | | Veja também: | Amado, João Leal | | Localização: | |
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| Título: | Criminalização do assédio moral trabalhista e garantismo penal : reflexões centradas na possibilidade e necessidade de expansão da tutela labor-penal em tempos de minimalismo punitivo | | Autor(es): | Ney Maranhão | | Notas: | Bibliografia pág. 87-89 | | Resumo: | 1. Introito: breve ode à complexidade imanente à realidade e ao conhecimento humanos. 2. O fenômeno “assédio moral laboral” e a sua complexa morfologia: algumas modalidades de práticas assediantes. 3. Criminalização do assédio moral trabalhista e garantismo penal: reflexões sobre a expansão da tutela labor penal em tempos de minimalismo punitivo. 4. À guisa de conclusão | | Publicado em: | In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região. - Belém : Tribunal Regional do Trabalho. - ISSN 0100-1736. - V. 46, n.º 91 (jul.-dez. 2013), p. 75-89 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Assédio moral | | Veja também: | Maranhão, Ney | | Localização: | |
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| Título: | Assédio moral e dignidade no trabalho | | Autor(es): | Glória Rebelo | | Notas: | Número especial em homenagem à obra do Dr. Vítor Ribeiro | | Publicado em: | In: "Prontuário do Direito do Trabalho", Coimbra, n.76-77-78, Jan. -Dez. (2007), p. 105-119. | | Assuntos: | Direito do trabalho | Assédio moral | | Veja também: | Rebelo, Glória | | Localização: | |
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