Título: | Workplace bullying and harassment : new developments in international law | Autor(es): | Ellen Pinkos Cobb | Edição: | 1. ed | Publicação: | New York : Routledge, 2017 | Descrição física: | 304 p. ; 23 cm | Notas: | Oferta da Biblioteca da Procuradoria Geral da República | Resumo: | A intimidação no local de trabalho, assédio e outros riscos psicológicos no local de trabalho estão a tornar-se cada vez mais reconhecidos e legislados no mundo. Os custos da intimidação, assédio, violência, discriminação e pressão no trabalho são enormes e de longo alcance, causando estragos na cultura organizacional, vitalidade e prosperidade das organizações e dos indivíduos. A presente obra resume a legislação relevante e os principais dados referentes ao assédio moral no trabalho, assédio sexual, discriminação, violência e stress, em mais de 50 países da Europa, Ásia, região do Pacífico, Américas, Médio Oriente e África | ISBN/ISSN: | ISBN 978-1-138-20469-0 | Assuntos: | Assédio laboral | Assédio moral | Direito do trabalho | Direito comparado | Legislação | CDU: | 349.2 | Veja também: | Cobb, Ellen Pinkos | Localização: | |
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Título: | Todo lo que hay que saber sobre el acoso moral en el trabajo | Autor(es): | Marie-France Hirigoyen ; traducción de Montserrat Asensio Fernández | Publicação: | Barcelona : Paidós, 2014 | Descrição física: | 142 p. ; 24 cm | Colecção: | (Paidós contextos) | Notas: | Tit. orig.: Le harcèlement moral au travail | Resumo: | En esta obra Marie-France Hirigoyen nos ofrece una reconsideración de las conductas que hoy en día están tipificadas como “acoso moral” en el ámbito laboral, una patología social que cada día adquiere mayor prevalencia en todo el mundo. Esta patología revela una transformación profunda del mundo laboral, pero también de las personas. Y es importante marcar los límites, puesto que ninguna sociedad debe fomentar ni consentir comportamientos abusivos. Esta obra contribuye a favorecer el diálogo social en torno a las cuestiones laborales, lo cual es positivo tanto por lo que se refiere a la salud de las personas como a la productividad de las organizaciones. El acoso moral no es sólo una patología subjetiva que concierne a los individuos. Es también un síntoma social que cuestiona a la sociedad en su conjunto en su relación con la ética. Estas dificultades hacen que sea muy importante saber qué es –y qué no es- el acoso moral, y que este conocimiento llegue no sólo a las personas que son víctimas de estas actitudes, sino también a los departamentos de recursos humanos, abogados, jueces, sindicalistas y psicólogos | ISBN/ISSN: | ISBN 978-84-493-3015-5 | Assuntos: | Assédio moral | Direito do trabalho | CDU: | 349.2 | Veja também: | Hirigoyen, Marie-France, 1949- | Asensio Fernández, Montserrat | Localização: | |
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Título: | A responsabilidade civil dos agentes perante a vítima de assédio moral | Autor(es): | Rita Jorge Pinheiro | Resumo: | 1. Meios de reação da vítima de assédio. 2. Responsabilidade civil dos agentes. 2.1. Responsabilidade civil por assédio vertical descendente. 2.1.1. Quando o assédio tem origem no empregador. 2.1.2. Quando o assédio tem origem no superior hierárquico. 2.2. Responsabilidade civil por assédio vertical ascendente. 2.3. Responsabilidade civil por assédio horizontal. 2.4. Responsabilidade civil por assédio de terceiro alheio à relação laboral. 3. Ónus da prova | Publicado em: | In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 0872-8267. - N.º 42 especial (dezembro 2013), p. 409-435 | Assuntos: | Direito do trabalho | Responsabilidade civil | Assédio moral | Veja também: | Pinheiro, Rita Jorge | Localização: | |
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Título: | Pessoal e profissional : entre o romance e o assédio : comentário ao Acórdão da Relação de Évora, de 14/09/2017 | Autor(es): | João Leal Amado | Resumo: | O assédio no trabalho tem vindo a ganhar uma expressão cada vez maior na jurisprudência portuguesa, tendo o respetivo regime jurídico sido objeto de recente revisão, através da lei n- 73/2017, de 16 de agosto. No presente texto, ensaia-se um comentário a um Acórdão da Relação de Évora, que analisou um caso, bastante peculiar, de assédio sexual e moral no trabalho | Publicado em: | In: Questões laborais. - Coimbra : Almedina. - A. 24, n.º 52 (jan.-jun. 2018), p. 157-183 | Assuntos: | Assédio moral | Assédio sexual | Resolução de contrato | Jurisprudência | Veja também: | Amado, João Leal | Localização: | |
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Título: | Mobbing ou assédio moral no trabalho : contributo para a sua conceptualização | Autor(es): | Rita Garcia Pereira | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2009 | Descrição física: | 268 p.; 23 cm | Resumo: | Prólogo; A Génese do Fenómeno: Resultado do Pecado Original ou Produto da Recente Mediatização?; As Diversas Designações Utilizadas para Descrever esta Realidade; A Escolha da Terminologia adequada; Conceptualização do Mobbing - O Caminho para uma Vertebração Jurídica Consistente a Partir dos Elementos Constitutivos do Fenómeno; I - Da insuficiência da abordagem psiquiátrica, psicológica e social para a construção do conceito jurídico de Mobbing; II - Meio laboral, continuidade, frequência e duração dos actos perturbadores: os objectivos do tipo; Da Escolha Preconizada Quanto aos Elementos Integradores ao Tipo; Os Bens Jurídicos Atingidos ou o Fundamento Jurídico da Necessidade de Tutela Quanto às Condutas de Assédio Moral; Delimitação do Conceito Perante Outras Realidades Próximas; Do Conceito de Mobbing ou Assédio Moral no Trabalho Preconizado: a Definição de uma Cláusula Geral; Dos Diversos Tipos de Assédio Moral No Trabalho; O Assédio (moral) no Código do Trabalho; O Assédio Moral: Entre o Acidente de Trabalho e a Doença Profissional; O Fenómeno do Assédio Moral como Fonte de Obrigação (contratual ou Extra-contratual); Conclusões | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-32-1661-5 | Assuntos: | Sociologia | Mobbing | Assédio moral | CDU: | 316 | Veja também: | Pereira, Rita Garcia | Localização: | |
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