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Base bibliográfica geral
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Título: Todo lo que hay que saber sobre el acoso moral en el trabajo
Autor(es): Marie-France Hirigoyen ; traducción de Montserrat Asensio Fernández
Publicação: Barcelona : Paidós, 2014
Descrição física: 142 p. ; 24 cm
Colecção: (Paidós contextos)
Notas: Tit. orig.: Le harcèlement moral au travail
Resumo: En esta obra Marie-France Hirigoyen nos ofrece una reconsideración de las conductas que hoy en día están tipificadas como “acoso moral” en el ámbito laboral, una patología social que cada día adquiere mayor prevalencia en todo el mundo. Esta patología revela una transformación profunda del mundo laboral, pero también de las personas. Y es importante marcar los límites, puesto que ninguna sociedad debe fomentar ni consentir comportamientos abusivos. Esta obra contribuye a favorecer el diálogo social en torno a las cuestiones laborales, lo cual es positivo tanto por lo que se refiere a la salud de las personas como a la productividad de las organizaciones. El acoso moral no es sólo una patología subjetiva que concierne a los individuos. Es también un síntoma social que cuestiona a la sociedad en su conjunto en su relación con la ética. Estas dificultades hacen que sea muy importante saber qué es –y qué no es- el acoso moral, y que este conocimiento llegue no sólo a las personas que son víctimas de estas actitudes, sino también a los departamentos de recursos humanos, abogados, jueces, sindicalistas y psicólogos
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-493-3015-5
Assuntos: Assédio moral | Direito do trabalho
CDU: 349.2
Veja também: Hirigoyen, Marie-France, 1949- | Asensio Fernández, Montserrat
Localização: DAH.600 (CEJ) - 30000028781

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Título: O ressarcimento dos danos decorrentes do assédio moral ao abrigo dos regimes de contingências profissionais
Autor(es): Ana Cristina Ribeiro Costa
Notas: Bibliografia pág. 153-158
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora, 1994- . - ISSN 0872-8267. - A. 17, n.º 35-36 (Jan.-Dez. 2010), p. 103-158
Assuntos: Assédio moral | Direito comparado | Segurança no trabalho | Acidente de trabalho
Veja também: Costa, Ana Cristina Ribeiro
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: O assédio moral no trabalho
Autor(es): Sónia Kietzmann Lopes
Resumo: 1. Conceito. 2. Dimensão, causas e consequências do fenómeno. 3. Enquadramento na legislação laboral. 3.1. O "assédio" no Código do Trabalho aprovado pela Lei n.º 99/2003, de 24 de Agosto. 3.2. O "assédio" no Código do Trabalho aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro. 3.2.1 Conteúdos normativos. 3.2.1.1 Sujeitos. 3.2.1.2 Conduta e elemento subjectivo. 3.2.2 Os meios de reacção previstos na legislação laboral. 3.2.2.1. Resolução do contrato de trabalho. 3.2.2.2. Responsabilidade civil geral. 3.2.2.3. Responsabilidade disciplinar. 3.2.2.4. Responsabilidade contra-ordenacional. 3.2.2.5. Ónus de prova no artigo 29.º do Código do trabalho. 4. O mobbing na jurisprudência portuguesa
Publicado em: In: Prontuário da legislação do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários, 1990 - . - N.º 82 (Janeiro/Abril 2009), p. 253-268
Assuntos: Direito do trabalho | Assédio moral
Veja também: Lopes, Sónia Kietzmann
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: O acto suicida do trabalhador : a tutela ao abrigo dos regimes das contingências profissionais
Autor(es): Ana Cristina Ribeiro Costa
Resumo: Introdução. I. A tentativa de suicídio e os regimes das contigências profissionais. II. O suicídio e os regimes das contingências profissionais. III. O acto suicida: evento intencional ou não intencional? IV. A exigência de nexo causal entre o evento suicida e a prestação laboral. Conclusão
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - ISSN 0872-8267. - A. 19, n.º 40 (jul.-dez. 2012), p. 203-251
Assuntos: Assédio moral | Mobbing | Suicídio | Direito do trabalho
Veja também: Costa, Ana Cristina Ribeiro
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Mobbing ou assédio moral no trabalho : contributo para a sua conceptualização
Autor(es): Rita Garcia Pereira
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição física: 268 p.; 23 cm
Resumo: Prólogo; A Génese do Fenómeno: Resultado do Pecado Original ou Produto da Recente Mediatização?; As Diversas Designações Utilizadas para Descrever esta Realidade; A Escolha da Terminologia adequada; Conceptualização do Mobbing - O Caminho para uma Vertebração Jurídica Consistente a Partir dos Elementos Constitutivos do Fenómeno; I - Da insuficiência da abordagem psiquiátrica, psicológica e social para a construção do conceito jurídico de Mobbing; II - Meio laboral, continuidade, frequência e duração dos actos perturbadores: os objectivos do tipo; Da Escolha Preconizada Quanto aos Elementos Integradores ao Tipo; Os Bens Jurídicos Atingidos ou o Fundamento Jurídico da Necessidade de Tutela Quanto às Condutas de Assédio Moral; Delimitação do Conceito Perante Outras Realidades Próximas; Do Conceito de Mobbing ou Assédio Moral no Trabalho Preconizado: a Definição de uma Cláusula Geral; Dos Diversos Tipos de Assédio Moral No Trabalho; O Assédio (moral) no Código do Trabalho; O Assédio Moral: Entre o Acidente de Trabalho e a Doença Profissional; O Fenómeno do Assédio Moral como Fonte de Obrigação (contratual ou Extra-contratual); Conclusões
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1661-5
Assuntos: Sociologia | Mobbing | Assédio moral
CDU: 316
Veja também: Pereira, Rita Garcia
Localização: SOA.447 (CEJ) - 30000023675

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Título: Entre a renovação e a hibernação : assédio moral no desporto
Autor(es): João Leal Amado
Resumo: 1. Contrato de trabalho desportivo e termo estabilizador. 2. Termo estabilizador e demissão do desportista/trabalhador. 3. Termo estabilizador e revogação do contrato de trabalho desportivo. 4. Trabalho desportivo e ocupação efectiva.5. Conclusões
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-8206. - A. 11, n.º 31 (set.-dez. 2013), p. 11-35
Assuntos: Direito do desporto | Contrato de trabalho desportivo | Assédio moral
Veja também: Amado, João Leal
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: Dignidade humana e assédio moral : questão da saúde mental do trabalhador
Autor(es): Ney Stany Morais Maranhão
Publicado em: In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região. - Belém : Tribunal Regional do Trabalho, 1968-. - ISSN 0100-1736. - V. 44, Nº 87 (Jul.-Dez. 2011), p. 93-103
Assuntos: Direito do trabalho | Dignidade humana | Assédio moral | Saúde mental | Trabalhador | Brasil
Veja também: Maranhão, Ney Stany Morais
Localização: PP.254 (CEJ)

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Título: Criminalização do assédio moral trabalhista e garantismo penal : reflexões centradas na possibilidade e necessidade de expansão da tutela labor-penal em tempos de minimalismo punitivo
Autor(es): Ney Maranhão
Notas: Bibliografia pág. 87-89
Resumo: 1. Introito: breve ode à complexidade imanente à realidade e ao conhecimento humanos. 2. O fenômeno “assédio moral laboral” e a sua complexa morfologia: algumas modalidades de práticas assediantes. 3. Criminalização do assédio moral trabalhista e garantismo penal: reflexões sobre a expansão da tutela labor penal em tempos de minimalismo punitivo. 4. À guisa de conclusão
Publicado em: In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região. - Belém : Tribunal Regional do Trabalho. - ISSN 0100-1736. - V. 46, n.º 91 (jul.-dez. 2013), p. 75-89
Assuntos: Direito do trabalho | Assédio moral
Veja também: Maranhão, Ney
Localização: PP.254 (CEJ)

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Título: Assédio : uma noção binária?
Autor(es): Maria Regina G. Redinha
Publicado em: In: Prontuário da legislação do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários, 1990 - . - Nº 85 (Jan.-Abr. 2010), p. 149-155
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho em funções públicas | Mobbing | Assédio moral | Assédio sexual
Veja também: Redinha, Maria Regina Gomes
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Assédio moral e dignidade no trabalho
Autor(es): Glória Rebelo
Notas: Número especial em homenagem à obra do Dr. Vítor Ribeiro
Publicado em: In: "Prontuário do Direito do Trabalho", Coimbra, n.76-77-78, Jan. -Dez. (2007), p. 105-119.
Assuntos: Direito do trabalho | Assédio moral
Veja também: Rebelo, Glória
Localização: DAH.181 (CEJ)