| Título: | Do assédio laboral : pelo reenquadramento do assédio moral no ordenamento jurídico português | | Autor(es): | Pedro Miguel Barrambana Santos | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2017 | | Descrição física: | 335 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Monografias) | | Resumo: | Atendendo aos indícios que sugerem o agravamento dos fenómenos de violência no trabalho e decorrida mais de uma década da consagração do assédio moral no ordenamento jurídico português - ainda que renascida em 2009 -, procurámos perspectivar em que medida o assédio moral corresponde a uma figura jurídica sedimentada no Direito do Trabalho e eficaz para a protecção da dignidade da pessoa humana. Após apreciado o assédio enquanto fenómeno exojurídico, traçamos a evolução do assédio laboral no ordenamento nacional e comunitário e os respectivos limites. Com esse escopo, observadas as soluções vigentes em ordenamentos congéneres, propomo-nos a proceder à sedimentação dos limites tutelares que o ordenamento jurídico oferece, tendo como pano de fundo a jurisprudência existente a esse respeito | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-6872-5 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Assédio moral | Assédio laboral | | CDU: | 349.2 | | Veja também: | Santos, Pedro Barrambana | | Localização: | |
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| Título: | Workplace bullying and harassment : new developments in international law | | Autor(es): | Ellen Pinkos Cobb | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | New York : Routledge, 2017 | | Descrição física: | 304 p. ; 23 cm | | Notas: | Oferta da Biblioteca da Procuradoria Geral da República | | Resumo: | A intimidação no local de trabalho, assédio e outros riscos psicológicos no local de trabalho estão a tornar-se cada vez mais reconhecidos e legislados no mundo. Os custos da intimidação, assédio, violência, discriminação e pressão no trabalho são enormes e de longo alcance, causando estragos na cultura organizacional, vitalidade e prosperidade das organizações e dos indivíduos. A presente obra resume a legislação relevante e os principais dados referentes ao assédio moral no trabalho, assédio sexual, discriminação, violência e stress, em mais de 50 países da Europa, Ásia, região do Pacífico, Américas, Médio Oriente e África | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-1-138-20469-0 | | Assuntos: | Assédio laboral | Assédio moral | Direito do trabalho | Direito comparado | Legislação | | CDU: | 349.2 | | Veja também: | Cobb, Ellen Pinkos | | Localização: | |
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