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Base bibliográfica geral
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Título: Do assédio laboral : pelo reenquadramento do assédio moral no ordenamento jurídico português
Autor(es): Pedro Miguel Barrambana Santos
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2017
Descrição física: 335 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Resumo: Atendendo aos indícios que sugerem o agravamento dos fenómenos de violência no trabalho e decorrida mais de uma década da consagração do assédio moral no ordenamento jurídico português - ainda que renascida em 2009 -, procurámos perspectivar em que medida o assédio moral corresponde a uma figura jurídica sedimentada no Direito do Trabalho e eficaz para a protecção da dignidade da pessoa humana. Após apreciado o assédio enquanto fenómeno exojurídico, traçamos a evolução do assédio laboral no ordenamento nacional e comunitário e os respectivos limites. Com esse escopo, observadas as soluções vigentes em ordenamentos congéneres, propomo-nos a proceder à sedimentação dos limites tutelares que o ordenamento jurídico oferece, tendo como pano de fundo a jurisprudência existente a esse respeito
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6872-5
Assuntos: Direito do trabalho | Assédio moral | Assédio laboral
CDU: 349.2
Veja também: Santos, Pedro Barrambana
Localização: DAH.685 (CEJ) - 30000031317

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Título: Assédio no local de trabalho : guia informativo
Autor(es): Lina Lopes, Paula Esteves, Soraia Duarte
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : UGT - Comissão de Mulheres, 2015
Descrição física: [12] p. ; 15 cm
Assuntos: Direito do trabalho | Assédio laboral
CDU: 349.2
Veja também: Lopes, Lina | Esteves, Paula | Duarte, Soraia
Localização: DAH.693 (CEJ) - 30000031616

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Título: Guia de acção sindical da prevenção ao combate do assédio no trabalho
Autor(es): Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens ; coord. Fátima Messias ...[et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : CGTP-Intersindical Nacional, 2015
Descrição física: 34 p. : il. ; 15 cm + 1 folheto: Romper com o assédio
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8430-16-8
Assuntos: Direito do trabalho | Assédio laboral | Direitos fundamentais
CDU: 349.2
Veja também: Messias, Fátima | CGTP - Intersindical Nacional. Comissão para Igualdade entre Mulheres e Homens
Outros recursos:
Localização: DAH.694 (CEJ) - 30000031617

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Título: O assédio no trabalho [Recurso electrónico]
Autor(es): Jurisdição do Trabalho e da Empresa ; conceção e organização Albertina Pereira
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014
Descrição física: 197 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-87-3
Assuntos: Direito do trabalho | Assédio laboral | Assédio moral | E-book
CDU: 349.2
Veja também: Pereira, Albertina Aveiro | Jurisdição Trabalho e da Empresa
Outros recursos:
Localização: DAH.701 (CEJ)

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Título: Workplace bullying and harassment : new developments in international law
Autor(es): Ellen Pinkos Cobb
Edição: 1. ed
Publicação: New York : Routledge, 2017
Descrição física: 304 p. ; 23 cm
Notas: Oferta da Biblioteca da Procuradoria Geral da República
Resumo: A intimidação no local de trabalho, assédio e outros riscos psicológicos no local de trabalho estão a tornar-se cada vez mais reconhecidos e legislados no mundo. Os custos da intimidação, assédio, violência, discriminação e pressão no trabalho são enormes e de longo alcance, causando estragos na cultura organizacional, vitalidade e prosperidade das organizações e dos indivíduos. A presente obra resume a legislação relevante e os principais dados referentes ao assédio moral no trabalho, assédio sexual, discriminação, violência e stress, em mais de 50 países da Europa, Ásia, região do Pacífico, Américas, Médio Oriente e África
ISBN/ISSN: ISBN 978-1-138-20469-0
Assuntos: Assédio laboral | Assédio moral | Direito do trabalho | Direito comparado | Legislação
CDU: 349.2
Veja também: Cobb, Ellen Pinkos
Localização: DAH.718 (CEJ) - 30000032645

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Título: Do assédio laboral : pelo reenquadramento do assédio moral no ordenamento jurídico português
Autor(es): Pedro Barrambana Santos
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2019
Descrição física: 371 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia p. 357-368
Resumo: Esta nova edição, volvidos três anos sobre a primeira, atende à alteração resultante da aprovação da Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto - destinada a reforçar o quadro legislativo para a prevenção da prática do assédio -, bem como à crescente abordagem jurisprudencial e doutrinária que tem recaído sobre o fenómeno
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7861-8
Assuntos: Assédio moral | Assédio laboral | Mobbing | Integridade moral | Direitos de personalidade | Direito comparado | Direito do trabalho | Jurisprudência
CDU: 349.2
Veja também: Santos, Pedro Barrambana
Localização: DAH.685/A (CEJ) - 30000032937

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