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Base bibliográfica geral
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Título: Vinculismo arrendatício
Autor(es): Pinto Furtado
Publicado em: In: "Tribuna da Justiça", Lisboa, (2), Fevereiro-Março 1990, p. 25-57.
Assuntos: Arrendamento | Renda condicionada | Denúncia de contrato | Direito de propriedade
Veja também: Furtado, Jorge Pinto
Localização: PP.55 (CEJ)

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Título: Valor e eficiência do direito à habitação á luz da análise económica
Autor(es): J. Pinto Furtado
Publicado em: In: "O direito", Lisboa, A. 124, (4), Outubro-Dezembro 1992, p. 525-540.
Assuntos: Arrendamento | Direito à habitação | Contrato
Veja também: Furtado, Jorge Pinto
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Transmissão do arrendamento por morte e em vida
Autor(es): Urbano Dias
Publicado em: In: "O direito", Lisboa, A. 140, n.º2, 2008, p. 333-347.
Assuntos: Arrendamento | Contrato de arrendamento
Veja também: Dias, Urbano
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Temas de direito do arrendamento
Autor(es): coord. António Menezes Cordeiro e Manuel Januário da Costa Gomes
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 212 p. ; 24 cm
Colecção: (Cadernos o direito ; 7)
Resumo: Arrendamento urbano: 2012/2013 / António Menezes Cordeiro. Disposições gerais e deveres das partes / Pinto Furtado. Os deveres (ditos) “acessórios” e o arrendamento / Manuel Carneiro da Frada. Ainda sobre a desvinculação unilateral ad nutum no arrendamento face à reforma de 2012 / Manuel Januário da Costa Gomes. O arrendamento e a família / Jorge Duarte Pinheiro. Tópicos sobre a ação de despejo / Miguel Teixeira de Sousa. Notas sobre a execução do despejo após a Lei nº 31/2012, de 14 de agosto / Rui Pinto. Atualização das rendas antigas face ao NRAU, na redacção da Lei nº 31/2012 / José Manteigas Martins. Regime jurídico das obras nos locais arrendados / Adelaide Menezes Leitão. Arrendamento e Direito Fiscal / Paula Rosado Pereira. Arrendamento não habitacional: as novas regras transitórias da Lei nº 31/2012 / Fernando de Gravato Morais
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5433-9
Assuntos: Direito das obrigações | Arrendamento
CDU: 347.4
Veja também: Cordeiro, António Menezes | Gomes, Manuel Januário da Costa
Localização: DRE.480 (CEJ) - 30000029098

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Título: Successione nella locazione del coniuge : legato di contratto e comunione legale
Autor(es): Francesco Della Ventura
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 36, (5), Settembre-Ottobre 1990, p. 587-594.
Assuntos: Regime de bens do casamento | Legado | Contrato | Sucessões | Arrendamento
Veja também: Della Ventura, Francesco
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Sublocação e cessão
Autor(es): António Estelita Mendonça
Publicado em: In: "Scientia Iuridica", Braga, I, (2), Outubro-Dezembro 1951, p. 158-163.
Assuntos: Sublocação | Inquilinato | Arrendamento
Veja também: Mendonça, António Estelita
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Profili strutturali delle ordinanze di rilascio
Autor(es): Giuseppe Cignitti
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 43, (1), Marzo 1989, p. 149-180.
Assuntos: Arrendamento | Acção de despejo
Veja também: Cignitti, Giuseppe
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Prédios arrendados e impostos sobre o património : notas práticas
Autor(es): João T. C. Batista Pereira
Resumo: Este artigo consiste numa série de notas práticas sobre a especificidades do regime fiscal dos prédios arrendados que resultou da reforma da tributação do património de 2003, justificadas pela complexidade das normas legais, a qual faz temer uma aplicação desajustada aos princípios gerais do ordenamento e, em especial, da referida reforma. Serão tidos em conta os regimes transitórios e as alterações introduzidas pelo "Novo RAU", bem como as isenções consagradas no artigo 46.º do EBF.
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 36 (Out.-Dez. 2008), p. 83-106
Assuntos: Direito fiscal | Arrendamento | Tributação fiscal | Impostos
Veja também: Pereira, João T. C. Batista
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Os deveres ditos acessórios e o arrendamento
Autor(es): Manuel Carneiro da Frada
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 73, n.º 1 (jan. - mar. 2013), p. 267-290
Assuntos: Arrendamento | Direito das obrigações
Veja também: Frada, Manuel Carneiro da
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Ordem de despejo [Registo vídeo] : simulação de audiência de julgamento realizada em Junho de 1994
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1994
Descrição física: 2 cassetes vídeo (SVHS) (135, 142 min.) : color. ; 19 cm
Notas: Orientadores : Dr. António Geraldes, Dr. Manuel Tomé Gomes, Dr. Pereira Batista
Assuntos: Vídeo | Simulação de julgamento | Despejo | Arrendamento
Veja também: Geraldes, António Santos Abrantes | Gomes, Manuel Tomé | Batista, Pereira | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDSM.75 (CEJ) - 30000023021. - 1 DVD
VDSM.75 (CEJ) . - 2 cassetes vídeo