Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 199
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Valoración global de la Ley 29/1994, de arrendamientos urbanos
Autor(es): Domingo Bello Janeiro
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, A. 71, 1995, p. 219-259.
Assuntos: Arrendamento urbano | Espanha
Veja também: Bello Janeiro, Domingo
Localização: PP.51 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A utilização dos edifícios para fins habitacionais, a sua conservação e a certificação das condições mínimas de habitabilidade dos edifícios arrendados
Autor(es): Maria da Glória Ferreira Pinto Dias Garcia
Resumo: I. A licença e a autorização de utilização de edifícios ou fracções autónomas. II. A conservação do edificado e a manutenção da sua utilização. III. A demolição do edificado. IV. As obras de conservação e as obras de demolição de edifícios arrendados. V.A interligação da política com o direito: considerações várias. VI. O projecto de diploma sobre a certificação das condições mínimas de habitabilidade dos edifícios arrendados
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 136, n.ºs 2-3 (2004), p. 385-406
Assuntos: Arrendamento urbano | Arrendamento para habitação | Autorização de utilização de edifício | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Garcia, Maria da Glória Ferreira Pinto Dias
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Usufruto e arrendamento : o direito de usufruto como alternativa ao arrendamento
Autor(es): António dos Santos Lessa
Publicação: Coimbra : Almedina, 1984
Descrição física: 167, [1] p. ; 23 cm
Assuntos: Direito das obrigações | Usufruto | Arrendamento urbano
Veja também: Lessa, António dos Santos
Localização: DRE.180 (CEJ) - 30000007466

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Transmissão por morte do arrendatário nos contratos de arrendamento para habitação e para fins não habitacionais face ao novo regime do arrendamento urbano (NRAU) : Lei n.º 6/2006, de 27/02
Autor(es): Fernando da Silva Bastos
Publicado em: In: Boletim informação & debate. - Lisboa : ASJP, [1999?]-. - S.5, n.º 4 (Julho 2007), p.175-185
Assuntos: Direito das obrigações | Contrato de arrendamento | Arrendamento urbano | Transmissão do arrendamento
Veja também: Bastos, Fernando da Silva
Localização: PP.266 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A transmissão do arrendamento para habitação por morte do arrendatário no NRAU
Autor(es): José Diogo Falcão
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.67, nº 3 (Dez. 2007), 1163-1194.
Assuntos: Arrendamento urbano | Transmissão do arrendamento
Veja também: Falcão, José Diogo
Localização: PP.18 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tipicità e interpretazione nella locazione tra codice e leggi speciali
Autor(es): Giuseppe Pesci
Publicado em: In: "Contratto e impresa",Padova, A. 11, (3), Settembre-Dicembre 1995, p. 1023-1039.
Assuntos: Arrendamento urbano | Contrato de arrendamento | Itália
Veja também: Pesci, Giuseppe
Localização: PP.200 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Temas jurídicos : estudos, pareceres, jurisprudência
Autor(es): José Pinto Loureiro
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1948
Descrição física: VIII, 265 p. ; 25 cm
Assuntos: Direito civil | Arrendamento urbano | Jurisprudência
Veja também: Loureiro, José Pinto
Localização: DVI.227 (CEJ) - 30000006199

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Temas de processo civil : a prática da teoria
Autor(es): J. H. Delgado de Carvalho
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Quid Juris?, 2019
Descrição física: 319 p. ; 24 cm
Notas: Oferta do autor. - Bibliografia p. 307-310
Resumo: CAPÍTULO I – A dispensa da audiência previa como medida de gestão processual : para lá dos receios do legislador. CAPÍTULO II – Acordos coletivos de procedimento (ACPs): em busca da base de legitimação. CAPÍTULO III - Embargos do executado: cominação ou preclusão. CAPÍTULO IV – Exequibilidade do título executivo em relação ao montante da cláusula pena indemnizatória. CAPÍTULO V - A perda do benefício do prazo relativamente ao fiador. CAPÍTULO VI – Efeitos do recurso ordinário nos embargos do executado e processo de execução. CAPÍTULO VII – Sustação da execução, no caso de penhoras sucessivas nos mesmos bens, e impugnação dos créditos reclamados. CAPÍTULO VIII – Incidências da conversão da penhora em hipoteca no conceito de terceiros para efeitos de registo e na instância de reclamação de créditos. CAPÍTULO IX – Natureza legal ou voluntária da hipoteca resultante da conversão da penhora nos termos do artigo 807.º, n.º 1, do NCPC. CAPÍTULO X – A problemática da (in)subsistência dos privilégios creditórios gerias sobre os bens existentes no património do responsável subsidiário por dívida tributária. CAPÍTULO Xi – As alterações introduzidas pela Lei n.º 13/2016, de 23/5, no Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT) e na Lei Geral Tributária e as suas repercussões no concurso de credores no caso de venda de imóvel destinado a habitação própria e permanente na execução fiscal CAPÍTULO XII – A utilização da ação de despejo pelo senhorio para a resolução do contrato de arrendamento verbal. CAPÍTULO XIII – O arrendatário e a entrega judicial de imóvel arrendado após venda forçada. CAPÍTULO XIV – Reflexão breve sobre uma interpretação normativa conjugada dos artigos 748.º,n.º 3 e 750.º, do NCPC. CAPÍTULO X V – Cálculo dos juros compulsórios no caso de extinção da execução por acordo de pagamento ou adjudicação de quantias vincendas. CAPÍTULO XVI – Redução da penhora de rendimentos no caso de adjudicação de quantias vincendas
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-724-811-7
Assuntos: Direito processual civil | Audiência prévia | Penhora | Arrendamento urbano | Hipoteca
CDU: 347.91
Veja também: Carvalho, José Henrique Delgado de
Localização: DUI.642 (CEJ) - 30000032716

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Subsídio de renda ao abrigo do NRAU = decreto lei n.º 158/2006 de 8 de Agosto
Autor(es): Ricardo Bexiga
Publicado em: In: "Revista portuguesa de direito do consumo", Coimbra, n. 51 (Set. de 2007), p. 190-202.
Assuntos: Arrendamento urbano
Veja também: Bexiga, Ricardo
Localização: PP.193 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A sublocação e situações afins como causa do despejo de prédios urbanos
Autor(es): António Estelita de Mendonça
Publicado em: In: "Scientia Iuridica", Braga, A. 35, (119-204), Janeiro-Dezembro 1986, p. 369-382.
Assuntos: Sublocação | Arrendamento urbano | Acção de despejo
Veja também: Mendonça, António Estelita
Localização: PP.4 (CEJ)