Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 29
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Utilização de espaços nos "Shopping Centers"
Autor(es): Galvão Teles
Publicado em: In: "Colectânea de Jurisprudência", Coimbra, A. XV, (2), 1990, p. 23-34.
Assuntos: Contrato | Contrato promessa | Arrendamento comercial | Contrato atípico
Veja também: Teles, Inocêncio Galvão
Localização: PP.9 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A transmissão da posição de arrendatário por efeito do trespasse de estabelecimento comercial
Autor(es): Fernando de Gravato Morais
Resumo: Tratamos, neste texto, de saber em que medida o trespasse do estabelecimento comercial instalado num imóvel arrendado interfere com a posição locatícia, já que esta, em regra, se transmite com a alienação do estabelecimento. Quanto a eventuais efeitos na posição de arrendatário, apreciamos as seguintes temáticas: a das rendas, a da duração do arrendamento, a do fim do contrato, a do incumprimento do arrendatário do imóvel (trespassante do estabelecimento) em momento anterior ao trespasse e, por fim, a do direito de preferência do arrendatário.
Publicado em: In: Lusíada. Direito. - Porto : Universidade Lusíada, 2003 - . - ISSN 1646-1851. - S. 2, n.º 4 (Jul.-Dez. 2011), p. 237-255
Assuntos: Arrendamento comercial | Incumprimento | Direito de preferência | Renda | Trespasse de estabelecimento
Veja também: Morais, Fernando de Gravato
Localização: PP.211 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Res utenda locata e res fruenda locata
Autor(es): João Baptista Villela
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito de Lisboa", Lisboa, V. 44, Nº 1-2, 2003, p. 15-30
Assuntos: Arrendamento comercial
Veja também: Villela, João Baptista
Localização: PP.165 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O regime transitório
Autor(es): Francisco Castro Fraga, Cristina Gouveia de Carvalho
Resumo: I. Considerações gerais. II. A sistematização do diploma. III. As disposições gerais: a) O âmbito e o objectivo do diploma; b) Definições; c) Acordo; d) Arrendamentos pós e pré RAU; e) As comunicações; f) Outras regras gerais. IV. O processo de transição para o novo regime: a) Os arrendamentos para habitação; b) Os arrendamentos para outros fins, não habitacionais
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 136, n.ºs 2-3 (2004), p. 355-381
Assuntos: Arrendamento urbano | Regime transitório | Arrendamento para habitação | Arrendamento comercial | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Fraga, Francisco Castro | Carvalho, Cristina Gouveia de
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O regime dos novos arrendamentos urbanos sob uma perspectiva de direito comparado
Autor(es): João António Pinto Monteiro
Resumo: 1. Introdução. 2.O regime do arrendamento em Portugal: breve referência à sua evolução e enquadramento legal: 2.1. Breve referência à evolução do arrendamento em Portugal: a desradicalização progressiva do vinculismo português; 2.2. O actual Regime do Arrendamento Urbano; 2.3. As alterações a introduzir pelo RNAU: 2.3.1. O arrendamento habitacional; 2.3.2. O arrendamento comercial. 3. O regime do arrendamento em Espanha: 3.1. O arrendamento habitacional; 3. 2. O arrendamento comercial. 4. O regime do arrendamento na França: 4.1. O arrendamento habitacional; 4.2. O arrendamento comercial. 5. O regime do arrendamento na Itália: 5.1. O arrendamento habitacional; 5.2. O arrendamento comercial. 6. O regime do arrendamento em Inglaterra e no País de Gales: 6.1. O arrendamento habitacional; 6.2. O arrendamento comercial. 7. O regime do arrendamento na Alemanha: 7.1. O arrendamento habitacional; 7.2. O arrendamento comercial. 8. Conclusões
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 136, n.ºs 2-3 (2004), p. 407-448
Assuntos: Arrendamento urbano | Direito comparado | Arrendamento para habitação | Arrendamento comercial | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Monteiro, João António Pinto
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Novo regime do arrendamento comercial
Autor(es): Fernando de Gravato Morais
Edição: 3. ed.
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 377 p. ; 23 cm
Contém: Nesta 3.ª edição, decidimos alargar o âmbito da monografia, considerando que seria proveitoso desenvolver alguns assuntos, suscitar novas questões e procurar outros caminhos. A nível estrutural, operamos algumas modificações, embora com reduzido âmbito. Em relação a cada uma das matérias que entendemos dever ser especialmente debatidas, exploramos as que nos últimos anos têm gerado mais discussão. Assim, entre outras, tratamos com maior alcance das questões referentes à denúncia e à oposição à renovação dos contratos vinculísticos, conferimos maior relevo ao contrato- promessa de arrendamento, aprofundamos específicos aspectos da "duração do contrato", abordamos a excepção de não cumprimento invocada pelo arrendatário e vamos mais longe no tocante ao incumprimento da obrigação de pagamento da renda. Por fim, adicionamos um capítulo relativo ao fiador do arrendatário. À nova jurisprudência foi ainda dado destaque, principalmente quanto aos arestos que consideramos mais importantes. O propósito final foi o de tornar a obra mais completa, mais abrangente, mais clara e mais actual.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4674-7
Assuntos: Direito das obrigações | Direito comercial | Arrendamento comercial
CDU: 347.4
Veja também: Morais, Fernando de Gravato
Localização: DRE.433/A (CEJ) - 30000027058

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Novo regime do arrendamento comercial
Autor(es): Fernando de Gravato Morais
Publicação: Coimbra : Almedina, 2006
Descrição física: 169 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2944-1
Assuntos: Direito das obrigações | Arrendamento comercial
Veja também: Morais, Fernando de Gravato
Localização: DRE.433 (CEJ) - 30000021812

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Nova legislação de inquilinato civil e comercial : lei nº 2 . 030 de 22 de Junho de 1948 e restante legislação em vigor
Autor(es): Pedro Veiga
Publicação: Porto : J. Reis & Silvas, 1948
Descrição física: 283 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito das obrigações | Arrendamento comercial | Arrendamento urbano | Inquilinato
Veja também: Veiga, Pedro
Localização: DRE.294 (CEJ) - 30000007592. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A modernização do direito português do arrendamento urbano
Autor(es): António Menezes Cordeiro
Resumo: I. Os antecedentes: 1. Origens e desenvolvimento de vinculismo; 2. O Estado Novo e o imediato pós-25 de Abril; 3.Tentativas de reconstrução. II. Os pressupostos da reforma: 4. A situação existente; 5. Os elementos jurídico-científicos e práticos; 6. Os elementos políticos. III. Opções básicas: 7. O abandono do vinculismo; 8.A protecção das posições adquiridas; 9. Aspectos técnico-jurídicos; 10. Conceitos e linguagem. IV.O conteúdo da reforma: 11. Aspectos gerais; diploma preambular e modificações no Código Civil; 12. Disposições gerais; 13. Celebração, renda e encargos; 14. Cessação; 15. Subarrendamentos e direitos de referência; 16. Disposições especiais do arrendamento para habitação; 17. Idem para comércio e indústria e para o exercício de profissão liberal
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 136, n.ºs 2-3 (2004), p. 235-253
Assuntos: Arrendamento urbano | Arrendamento comercial | Arrendamento para habitação | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Cordeiro, António Menezes
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Locations et loyers : baux d'habitation : baux professionnels : baux commerciaux
Autor(es): ; Jean Derruppé
Publicação: Paris : Dalloz, copy. 1984
Descrição física: 151, [6] p. ; 24 cm
Colecção: (Mémentos Dalloz)
ISBN/ISSN: ISBN 2-247-00493-8
Assuntos: Direito das obrigações | Arrendamento | Contrato de arrendamento | Locação | Arrendamento comercial | Contrato de aluguer | Inquilinato | França
Veja também: Derruppé, Jean
Localização: DRE.104 (CEJ) - 30000007365. - Depósito