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Base bibliográfica geral
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Título: Psicologia social y sistema penal
Autor(es): compilación de Florencio Jimérez Burillo y Miguel Clemente
Publicação: Madrid : Alianza Editorial, copy. 1986
Descrição física: 446 p. ; 23 cm
Assuntos: Psicologia | Psicologia criminal | Sociologia | Arquitectura
Veja também: Jimérez Burillo, Florencio | Clemente, Miguel
Localização: POA.119 (CEJ) - 30000002128
POA.119/a (CEJ) - 30000002129
POA.119/b (CEJ) - 30000002130

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Título: Palácio de Justiça [do] Porto
Publicação: [Porto] : Bertrand (Irmãos), Lda, 1961
Descrição física: pag. variada : ill. ; 27 cm
Assuntos: História do direito e das instituições | Tribunal de Justiça do Porto | Arquitectura
CDU: 34
Localização: HRN.107 (CEJ) - 30000028161. - Depósito

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Título: O projecto de arquitetura valor jurídico nos erros e omissões (nótulas)
Autor(es): Maria Cristina Gallego dos Santos
Resumo: Tomando em conta o complexo normativo vigente, o projeto de arquitetura cruza-se com o mundo do direito administrativo pela mão do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) [DL 555/99 de 16.12] em sede de controlo público preventivo das operações urbanísticas particulares e do Código dos Contratos Públicos (CCP) [DL 18/2008 de 29.1] através do regime geral relativo às peças do procedimento de formação dos contratos e da regulação específica do contrato de empreitada de obras públicas, além da legislação complementar que diretamente se lhe aplica
Publicado em: In: Revista de contratos públicos. - Coimbra : Cedipre. - ISSN 2182-164X. - N.º 7 (jan.-abr. 2013), p. 127-142
Assuntos: Arquitectura | Regime jurídico da urbanização e da edificação | Contrato público
Veja também: Santos, Maria Cristina Gallego dos
Localização: PP.295 (CEJ)

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Título: Manual de direito de arquitectura : ética, deontologia e legislação
Autor(es): José João Gonçalves de Proença
Edição: 2.ª ed. revista e actualizada
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2007
Descrição física: 352 p. ; 24 cm
Resumo: I PARTE. (ética e deontologia). Capítulo I - Noções gerais; Capítulo II - A Ética e a Deontologia na Arquitectura; Capítulo III - A Ética no Sistema normativo português; Capítulo IV - Regulamento de Deontologia. II PARTE. (legislação). Titulo I - O direito da arquitectura e o direito de propriedade. Título II - Publicidade da situação jurídica dos imóveis. Título III - Regime geral da construção. Razão de Ordem. Título IV - Regime jurídico da ocupação uso e transformação do solo. Título V - Regime jurídico da preservação do solo e defesa do ambiente. Razão de ordem. Título VI - Regime jurídico da propriedade intelectual. III PARTE - Delimitação e ordenamento do território. Título I - Regime jurídico da urbanização e da edificação. Titulo II - Protecção jurídica do património arquitectónico
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-640-005-7
Assuntos: Direito civil | Direitos de autor | Arquitectura | Urbanismo | Direito do ambiente
CDU: 347.1
Veja também: Proença, José João Gonçalves de
Localização: DVI.387/B (CEJ) - 30000025370

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Título: Manual de direito de arquitectura : ética, deontologia e legislação
Autor(es): José João Gonçalves de Proença
Edição: 3.ª ed. revista e actualizada
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2009
Descrição física: 365 p. ; 24 cm
Colecção: (Manuais)
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-640-049-1
Assuntos: Direito civil | Direitos de autor | Arquitectura | Urbanismo | Direito do ambiente
CDU: 347.1
Veja também: Proença, José João Gonçalves de
Localização: DVI.387/C (CEJ) - 30000025372

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Título: Manual de direito de arquitectura
Autor(es): José João Gonçalves de Proença
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada, 1997
Descrição física: IV, 252, [16] p. ; 23 cm
Assuntos: Direito civil | Direitos de autor | Arquitectura | Urbanismo | Direito do ambiente
Veja também: Proença, José João Gonçalves de
Localização: DVI.387 (CEJ) - 30000006360. - Depósito

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Título: Manual de direito de arquitectura
Autor(es): José João Gonçalves de Proença
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2006
Descrição física: 432 p. ; 24 cm
Resumo: PARTE I - 1. O direito da arquitectura e o direito de propriedade; 2. O regime jurídico da propriedade imóvel; 3. Regime geral da construção; 4. Regime jurídico da ocupação, uso e transformação do solo; 5. Regime jurídico da preservação do solo e defesa do ambiente; 6. Regime jurídico da propriedade intelectual. - PARTE II - 1. Regime jurídico da urbanização e da edificação; 2. Protecção do património arquitectónico; 3. Política de ordenamento do território
ISBN/ISSN: ISBN 972-8883-59-5
Assuntos: Direito civil | Direitos de autor | Arquitectura | Urbanismo | Direito do ambiente
CDU: 347.1
Veja também: Proença, José João Gonçalves de
Localização: DVI.387/A (CEJ) - 30000025371

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Título: Le droit de l'architecture
Autor(es): Michel Huet
Edição: 2. édition
Publicação: Paris : Economica, 1990
Descrição física: 615 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 2-7178-1764-6
Assuntos: Direito civil | Direitos de autor | Direito do ambiente | Arquitectura | Urbanismo
Veja também: Huet, Michel
Localização: DVI.333 (CEJ) - 30000006271

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Título: Espaços e imagens da justiça no Estado Novo : templos da justiça e arte judiciária
Autor(es): António Manuel Nunes
Publicação: Coimbra : Minerva, 2003
Descrição física: 447 p. : il. ; 23 cm
Colecção: (Minerva-história ; 23)
Notas: Bibliografia pág. 323-340
ISBN/ISSN: ISBN 972-798-072-4
Assuntos: Arte | Arquitectura | Tribunal | Estado Novo | Portugal
CDU: 7
Veja também: Nunes, António Manuel
Localização: ATE.18 (CEJ) - 30000028065

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Título: Espaços da justiça
Autor(es): Luís Vasconcelos, Bruno Rascão ; rev. António Massano
Publicação: [Lisboa] : Ministério da Justiça, 2009
Descrição física: [240] p. : ill. : 29 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-99122-4-5
Assuntos: Organização e administração judiciária | Tribunal | Estabelecimento prisional | Centro Educativo | Arquitectura | Portugal
CDU: 347.9
Veja também: Vasconcelos, Luís | Rascão, Bruno | Massano, António
Localização: OMU.523 (CEJ) - 30000028068. - Depósito

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