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Base bibliográfica geral
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Título: A recuperação do Palácio dos Serpas [em] Lamego
Autor(es): concepção e texto António Leitão Borges
Publicação: [Lisboa] : Secretaria Geral do Ministério da Justiça, 1993
Descrição física: [18] p. : ill. ; 30 cm
Assuntos: História do direito e das instituições | Palácio dos Serpas | Arquitectura | Lamego
CDU: 34
Veja também: Borges, António Leitão
Localização: HRN.108 (CEJ) - 30000028162. - Depósito

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Título: Psicologia social y sistema penal
Autor(es): compilación de Florencio Jimérez Burillo y Miguel Clemente
Publicação: Madrid : Alianza Editorial, copy. 1986
Descrição física: 446 p. ; 23 cm
Assuntos: Psicologia | Psicologia criminal | Sociologia | Arquitectura
Veja também: Jimérez Burillo, Florencio | Clemente, Miguel
Localização: POA.119 (CEJ) - 30000002128
POA.119/a (CEJ) - 30000002129
POA.119/b (CEJ) - 30000002130

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Título: O projecto de arquitetura valor jurídico nos erros e omissões (nótulas)
Autor(es): Maria Cristina Gallego dos Santos
Resumo: Tomando em conta o complexo normativo vigente, o projeto de arquitetura cruza-se com o mundo do direito administrativo pela mão do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) [DL 555/99 de 16.12] em sede de controlo público preventivo das operações urbanísticas particulares e do Código dos Contratos Públicos (CCP) [DL 18/2008 de 29.1] através do regime geral relativo às peças do procedimento de formação dos contratos e da regulação específica do contrato de empreitada de obras públicas, além da legislação complementar que diretamente se lhe aplica
Publicado em: In: Revista de contratos públicos. - Coimbra : Cedipre. - ISSN 2182-164X. - N.º 7 (jan.-abr. 2013), p. 127-142
Assuntos: Arquitectura | Regime jurídico da urbanização e da edificação | Contrato público
Veja também: Santos, Maria Cristina Gallego dos
Localização: PP.295 (CEJ)

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Título: A prisão : do isolamento à reinserção na comunidade
Autor(es): Rui Abrunhosa Gonçalves
Publicado em: In: "Jornal de Psicologia", Porto, A. 8, (1), Jan.-Fev. 1989, p. 17-26.
Assuntos: Prisão | Reinserção social | Sistema prisional | Tratamento penitenciário | Arquitectura
Veja também: Gonçalves, Rui Abrunhosa
Localização: PP.138 (CEJ)

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Título: Palácio de Justiça [do] Porto
Publicação: [Porto] : Bertrand (Irmãos), Lda, 1961
Descrição física: pag. variada : ill. ; 27 cm
Assuntos: História do direito e das instituições | Tribunal de Justiça do Porto | Arquitectura
CDU: 34
Localização: HRN.107 (CEJ) - 30000028161. - Em exposição

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Título: Manual de direito de arquitectura : ética, deontologia e legislação
Autor(es): José João Gonçalves de Proença
Edição: 2.ª ed. revista e actualizada
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2007
Descrição física: 352 p. ; 24 cm
Resumo: I PARTE. (ética e deontologia). Capítulo I - Noções gerais; Capítulo II - A Ética e a Deontologia na Arquitectura; Capítulo III - A Ética no Sistema normativo português; Capítulo IV - Regulamento de Deontologia. II PARTE. (legislação). Titulo I - O direito da arquitectura e o direito de propriedade. Título II - Publicidade da situação jurídica dos imóveis. Título III - Regime geral da construção. Razão de Ordem. Título IV - Regime jurídico da ocupação uso e transformação do solo. Título V - Regime jurídico da preservação do solo e defesa do ambiente. Razão de ordem. Título VI - Regime jurídico da propriedade intelectual. III PARTE - Delimitação e ordenamento do território. Título I - Regime jurídico da urbanização e da edificação. Titulo II - Protecção jurídica do património arquitectónico
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-640-005-7
Assuntos: Direito civil | Direitos de autor | Arquitectura | Urbanismo | Direito do ambiente
CDU: 347.1
Veja também: Proença, José João Gonçalves de
Localização: DVI.387/B (CEJ) - 30000025370

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Título: Manual de direito de arquitectura : ética, deontologia e legislação
Autor(es): José João Gonçalves de Proença
Edição: 3.ª ed. revista e actualizada
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2009
Descrição física: 365 p. ; 24 cm
Colecção: (Manuais)
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-640-049-1
Assuntos: Direito civil | Direitos de autor | Arquitectura | Urbanismo | Direito do ambiente
CDU: 347.1
Veja também: Proença, José João Gonçalves de
Localização: DVI.387/C (CEJ) - 30000025372

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Título: Manual de direito de arquitectura
Autor(es): José João Gonçalves de Proença
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada, 1997
Descrição física: IV, 252, [16] p. ; 23 cm
Assuntos: Direito civil | Direitos de autor | Arquitectura | Urbanismo | Direito do ambiente
Veja também: Proença, José João Gonçalves de
Localização: DVI.387 (CEJ) - 30000006360. - Depósito

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Título: Manual de direito de arquitectura
Autor(es): José João Gonçalves de Proença
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2006
Descrição física: 432 p. ; 24 cm
Resumo: PARTE I - 1. O direito da arquitectura e o direito de propriedade; 2. O regime jurídico da propriedade imóvel; 3. Regime geral da construção; 4. Regime jurídico da ocupação, uso e transformação do solo; 5. Regime jurídico da preservação do solo e defesa do ambiente; 6. Regime jurídico da propriedade intelectual. - PARTE II - 1. Regime jurídico da urbanização e da edificação; 2. Protecção do património arquitectónico; 3. Política de ordenamento do território
ISBN/ISSN: ISBN 972-8883-59-5
Assuntos: Direito civil | Direitos de autor | Arquitectura | Urbanismo | Direito do ambiente
CDU: 347.1
Veja também: Proença, José João Gonçalves de
Localização: DVI.387/A (CEJ) - 30000025371

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Título: Juger, au coeur de la cité : l' îlot judiciaire bordelais, histoire et architecture du XV siècle à nos jours
Autor(es): École Nationale de la Magistrature ; sous la direction de Vincent Lamanda ; préface de Vincent Lamanda
Edição: 1. ed
Publicação: Bordeaux : Éditions Confluences, 2009
Descrição física: 139 p. : il. ; 23 cm
Resumo: Au coeur de Bordeaux, à deux pas de la cathédrale Saint-André et du palais Rohan, siège de la mairie, un îlot entier est placé depuis des siècles sous le signe de l'ordre et de la justice. Depuis l'édification de la forteresse du Hâ, décidée en 1454 par Charles VII pour surveiller la cité, les lieux ont petit à petit glissé du militaire vers le judiciaire. Notamment à partir du XIXe siècle, avec l'achèvement des prisons et du palais de justice par l'architecte Adolphe Thiac. L'Ecole nationale de la magistrature, due à Guillaume Gillet, grand prix de Rome 1945, s'installe en 1972 à la place de la prison. En même temps qu'elle inaugure une nouvelle esthétique, elle poursuit à sa manière la tradition symbolique de l'architecture judiciaire. Enfin, le nouveau palais de justice de l'architecte Richard Rogers vient parachever, dans les années 1990, un ensemble unique. La Justice possède désormais son îlot, véritable cité judiciaire en plein coeur de la ville. Réalisé à l'occasion du cinquantenaire de la création de l'Ecole nationale de la magistrature, juger, au coeur de la cité, abondamment illustré, apporte un nouvel éclairage sur un patrimoine familier mais peu connu, et permet de découvrir des lieux dans lesquels on ne pénètre souvent qu'avec appréhension, mais où s'exerce une des fonctions centrales de notre démocratie.
ISBN/ISSN: ISBN 978-2-35527-022-2
Assuntos: Arquitectura | Escola Nacional da Magistratura Francesa | História do direito e das instituições | França
CDU: 347.9
Veja também: Lamanda, Vincent | Delorme, Franck | École Nationale de la Magistrature
Localização: OMU.457 (CEJ) - 30000025590
OMU.457 (CEJ) - 30000025738

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