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Base bibliográfica geral
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Título: Tres ámbitos de la argumentación judicial
Autor(es): Isabel Lifante Vidal
Resumo: 1. El derecho como argumentación. 2. La determinación del derecho (la actividad interpretativa). 3. La determinación de los hechos. 4. La determinación de las medidas a adoptar. 5. A modo de conclusión. Bibliografía
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - ISSN 1133-0627. - N.º 74 (jul. 2012), p. 44-60
Assuntos: Argumentação jurídica | Interpretação jurídica
Veja também: Lifante Vidal, Isabel
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: Realismo jurídico alfacinha?
Autor(es): José Pujol
Notas: Bibliografia pág.116-119
Resumo: Este artigo aborda a questão da argumentação utilizada por parte do STJ num acórdão em que é julgada a eventual existência de responsabilidade do Estado Português pelo exercício da função jurisdicional, decorrente de uma decisão que havia sido tomada pelo próprio STJ. Esta abordagem é feita tomando como mote as vulnerabilidades apontadas por parte do Realismo Jurídico Americano e dos Critical Legal Studies ao processo de adjudicação jurisdicional. Abordam-se os elementos não visivelmente normativos da decisão judicial os quais podem constituir, nalguns casos, critérios de ponderação ou "ajudas à decisão", mas não podem constituir critérios decisivos de "adjudicação". Estando em causa, na nossa opinião, uma decisão política é, como tal, politicamente criticável
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 54, (27 da 2.ª série), n.º 1-3 (jan. -set. 2013), p. 83-119
Assuntos: Argumentação jurídica | Realismo jurídico | Direito europeu | Responsabilidade do Estado | Reenvio prejudicial
Veja também: Pujol, José
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Para uma teoria da prova
Autor(es): Maria Clara Calheiros
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2015
Descrição física: 213 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudos CEJUR)
Notas: DVI.618/a - Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura. - Bibliografia p. 201-210
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-96672-5-9
Assuntos: Direito civil | Argumentação jurídica | Prova | Prova testemunhal | Verdade | Valoração da prova
CDU: 347.1
Veja também: Calheiros, Maria Clara
Localização: DVI.618 (CEJ) - 30000029103
DVI.618/a (CEJ) - 30000032576

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Título: O papel dos precedentes na concretização dos direitos fundamentais
Autor(es): Marcelo Novelino
Notas: Bibliografia pág. 145-148
Resumo: 1. Introdução. 2. Premissas: 2.1. Premissas teóricas; 2.2. Premissas fático-jurídicas; 3. O papel do Supremo Tribunal Federal; 4. A eficácia obrigatória dos precedentes: 4.1. Eficácia obrigatória e efeito vinculante: distinção necessária; 4.2. A identificação da ratio decidendi: problemas e soluções; 5. Conclusões
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 38, n.º 150 (abr.-jun. 2017), p. 111-148
Assuntos: Constitucionalidade | Direitos fundamentais | Dignidade da pessoa humana | Teoria do direito | Argumentação jurídica | Brasil
Veja também: Novelino, Marcelo
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: On the a contrario argument : much ado about nothing
Autor(es): David Duarte
Resumo: 1. The a contrario argument: misunderstandings. 2. Some remarks about the a contrario argument. 3. How can the a contrario argument be operative. 4. The search for biconditionality. 5. The place of defeasibility in the a contrario argument. References
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa : F.D.U.L . - V. 54, n.º 1 e 2 (2013), p. 41-58
Assuntos: Teoria do direito | Argumentação jurídica | Ciência jurídica
Veja também: Duarte, David
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: O direito como argumentação
Autor(es): Manuel Atienza ; trad. Manuel Poirier Braz
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Escolar Editora, 2014
Descrição física: 392 p. ; 23 cm
Colecção: (Verba legis)
Notas: Inclui: 1-Conceções do Direito. 2-Conceções da argumentação: formal, lógicas dedutiva, deôntica e indutiva; material, raciocínio teórico e prático; pragmática, retórica e dialética. - Tít. orig.: El derecho como argumentación. - Bibliografia pág. 371-392
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-592-385-6
Assuntos: Argumentação jurídica | Filosofia do direito
CDU: 340.12
Veja também: Atienza, Manuel | Braz, Manuel Poirier
Localização: FRS.389 (CEJ) - 30000031769

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Título: Linguagem, argumentação e decisão judiciária
Autor(es): Carlos Fiolhais... [et al.] ; coordenador Rui do Carmo ; dir. da colecção Associação Sindical dos Juízes Portugueses... [et al.]
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2012
Descrição física: 180 p. ; 24 cm
Colecção: (Justiça XXI)
Resumo: As leis naturais e as leis humanas / Carlos Fiolhais. A construção de uma decisão / Manuel Santos. A compreensibilidade do discurso judiciário - Algumas reflexões / Conceição Carapinha. A exigência e relevância democrática da compreensibilidade do discurso judiciário / Rui do Carmo. Simplificar com linguagem clara / Maria Manuel Leitão Marques / Mafalda Domingues. Verdade e comunicação - Notas sobre argumentação e decisão judiciária / Giovanni Damele. As narrativas do direito e a verdade judicial / Joana Aguiar e Silva. Decisão judiciária: processo de elaboração e fundamentação / José Augusto Ferreira da Silva. A decisão judicial: o processo de fundamentação / José Mouraz Lopes. Apontamentos sobre a elaboração e fundamentação de algumas decisões judiciárias do Ministério Público em processo penal / Vítor Paiva
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2123-7
Assuntos: Organização judiciária | Linguagem jurídica | Argumentação jurídica | Linguagem jurídica | Decisão judicial
CDU: 347.9
Veja também: Fiolhais, Carlos | Carmo, Rui do | Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Localização: OMU.550 (CEJ) - 30000029029
OMU.550/a (CEJ) - 30000029054

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Título: L'art de la plaidoirie : la technique de la profession d'avocat
Autor(es): Georges Cohendy
Edição: 3. ed
Publicação: Paris : LGDJ, 1948
Descrição física: 115 p. ; 23 cm
Notas: Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura
Resumo: I- Les qualités requises pour réussir. II- L'avocat dans son cabinet. III- L'avocat au prétoire: l'art de la plaidoirie. IV- L'apprentissage
Assuntos: Argumentação jurídica | Discurso jurídico | Interpretação jurídica | Retórica | Filosofia do direito
CDU: 340.12
Veja também: Cohendy, Georges
Localização: FRS.402 (CEJ) - 30000032608

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Título: Interpretazione dei contratti e argomentazione giuridica
Autor(es): Valentina Calderai
Publicação: Torino : G. Giappichelli Editore, 2008
Descrição física: 544, [4] p. ; 24 cm
Colecção: (Studi di Diritto Privato. ; 29)
ISBN/ISSN: ISBN 978-88-348-8574-1
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Argumentação jurídica | Interpretação jurídica | Interpretação do direito | Contrato
Veja também: Calderai, Valentina
Localização: FRS.349 (CEJ) - 30000023667

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Título: Interpretação teológica e vinculação à lei
Autor(es): Robert Alexy
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa : F.D.U.L , 1917- . - V. 51, Nº 1 - 2 (Jan. 2010), p. 9-15
Assuntos: Teoria jurídica | Argumentação jurídica | Teologia e direito
Veja também: Alexy, Robert
Localização: PP.165 (CEJ)