Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 19
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tres ámbitos de la argumentación judicial
Autor(es): Isabel Lifante Vidal
Resumo: 1. El derecho como argumentación. 2. La determinación del derecho (la actividad interpretativa). 3. La determinación de los hechos. 4. La determinación de las medidas a adoptar. 5. A modo de conclusión. Bibliografía
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - ISSN 1133-0627. - N.º 74 (jul. 2012), p. 44-60
Assuntos: Argumentação jurídica | Interpretação jurídica
Veja também: Lifante Vidal, Isabel
Localização: PP.220 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Realismo jurídico alfacinha?
Autor(es): José Pujol
Notas: Bibliografia pág.116-119
Resumo: Este artigo aborda a questão da argumentação utilizada por parte do STJ num acórdão em que é julgada a eventual existência de responsabilidade do Estado Português pelo exercício da função jurisdicional, decorrente de uma decisão que havia sido tomada pelo próprio STJ. Esta abordagem é feita tomando como mote as vulnerabilidades apontadas por parte do Realismo Jurídico Americano e dos Critical Legal Studies ao processo de adjudicação jurisdicional. Abordam-se os elementos não visivelmente normativos da decisão judicial os quais podem constituir, nalguns casos, critérios de ponderação ou "ajudas à decisão", mas não podem constituir critérios decisivos de "adjudicação". Estando em causa, na nossa opinião, uma decisão política é, como tal, politicamente criticável
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 54, (27 da 2.ª série), n.º 1-3 (jan. -set. 2013), p. 83-119
Assuntos: Argumentação jurídica | Realismo jurídico | Direito europeu | Responsabilidade do Estado | Reenvio prejudicial
Veja também: Pujol, José
Localização: PP.8 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: On the a contrario argument : much ado about nothing
Autor(es): David Duarte
Resumo: 1. The a contrario argument: misunderstandings. 2. Some remarks about the a contrario argument. 3. How can the a contrario argument be operative. 4. The search for biconditionality. 5. The place of defeasibility in the a contrario argument. References
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa : F.D.U.L . - V. 54, n.º 1 e 2 (2013), p. 41-58
Assuntos: Teoria do direito | Argumentação jurídica | Ciência jurídica
Veja também: Duarte, David
Localização: PP.165 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Linguagem, argumentação e decisão judiciária
Autor(es): Carlos Fiolhais... [et al.] ; coordenador Rui do Carmo ; dir. da colecção Associação Sindical dos Juízes Portugueses... [et al.]
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2012
Descrição física: 180 p. ; 24 cm
Colecção: (Justiça XXI)
Resumo: As leis naturais e as leis humanas / Carlos Fiolhais. A construção de uma decisão / Manuel Santos. A compreensibilidade do discurso judiciário - Algumas reflexões / Conceição Carapinha. A exigência e relevância democrática da compreensibilidade do discurso judiciário / Rui do Carmo. Simplificar com linguagem clara / Maria Manuel Leitão Marques / Mafalda Domingues. Verdade e comunicação - Notas sobre argumentação e decisão judiciária / Giovanni Damele. As narrativas do direito e a verdade judicial / Joana Aguiar e Silva. Decisão judiciária: processo de elaboração e fundamentação / José Augusto Ferreira da Silva. A decisão judicial: o processo de fundamentação / José Mouraz Lopes. Apontamentos sobre a elaboração e fundamentação de algumas decisões judiciárias do Ministério Público em processo penal / Vítor Paiva
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2123-7
Assuntos: Organização judiciária | Linguagem jurídica | Argumentação jurídica | Linguagem jurídica | Decisão judicial
CDU: 347.9
Veja também: Fiolhais, Carlos | Carmo, Rui do | Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Localização: OMU.550 (CEJ) - 30000029029
OMU.550/a (CEJ) - 30000029054

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Interpretazione dei contratti e argomentazione giuridica
Autor(es): Valentina Calderai
Publicação: Torino : G. Giappichelli Editore, 2008
Descrição física: 544, [4] p. ; 24 cm
Colecção: (Studi di Diritto Privato. ; 29)
ISBN/ISSN: ISBN 978-88-348-8574-1
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Argumentação jurídica | Interpretação jurídica | Interpretação do direito | Contrato
Veja também: Calderai, Valentina
Localização: FRS.349 (CEJ) - 30000023667

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Interpretação teológica e vinculação à lei
Autor(es): Robert Alexy
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa : F.D.U.L , 1917- . - V. 51, Nº 1 - 2 (Jan. 2010), p. 9-15
Assuntos: Teoria jurídica | Argumentação jurídica | Teologia e direito
Veja também: Alexy, Robert
Localização: PP.165 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Fundamentos e limites da argumentação jurídica : uma reflexão sobre o direito e a justiça
Autor(es): António Cortês
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves / coord. Jorge de Figueiredo Dias, José Joaquim Gomes Canotilho, José de Faria Costa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008 -. - vol. 1. - p. 389-401
Assuntos: Filosofia do direito | Argumentação jurídica
Veja também: Cortês, António
Localização: FRS.345 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Encantamento do mito da racionalidade em Alexy
Autor(es): Inês Teixeira
Notas: Bibliografia pág. 142-144
Resumo: O presente artigo visa expor a teoria do caso especial de Robert Alexy, descrevendo os respectivos conceitos basilares e procurando apontar-lhe as principais críticas dogmáticas. A tese do caso especial de Alexy pressupõe uma necessária conexão entre direito e moral, operativa nos termos da teoria da integração de tal modo que o Direito é tratado como um caso especial de argumentação prática geral. Este trabalho enuncia criticamente os termos em que Alexy estabelece a relação entre o discurso jurídico prático, bem como as críticas que foram dirigidas ao "encantamento do mito de racionalidade"
Publicado em: In: Teoria da argumentação e neo-constitucionalismo / Bárbara Cruz...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 121-144
Assuntos: Filosofia do direito | Moral | Discurso jurídico | Argumentação jurídica
Veja também: Teixeira, Inês
Localização: IRT.81 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: El difícil lenguaje de las sentencias
Autor(es): Carlos Gómez Martínez
Resumo: La sentencia como acto de autoridad. La sentencia como acto de aplicación del derecho. La sentencia como acto de explicación del derecho. Conclusión
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - N.º 84 (novembro 2015), p. 9-24
Assuntos: Direito | Democracia | Sentença | Linguagem jurídica | Argumentação jurídica | Aplicação do direito
Veja também: Gómez Martínez, Carlos
Localização: PP.220 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Diritto e comunicazione tra economia e filosofia
Autor(es): Massimo Mancini
Resumo: 1. Il rapporto tra diritto e comunicazione. 2. Aspetti filosofici della comunicazione giuridica. Linguaggio giuridico e comunicazione. 4. La comunicazione e il diritto: un rapporto economico?. 5. Alcune considerazione conclusive
Publicado em: In: Rivista internazionale di filosofia del diritto. - Milano : Giuffré, [194-?]- . - A. 89, 5 Série, Nº 1 (jan.-mar. 2012), p. 85-108
Assuntos: Filosofia do direito | Argumentação jurídica | Lógica | Retórica jurídica
Veja também: Mancini, Massimo
Localização: PP.75 (CEJ)