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Base bibliográfica geral
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Título: A suprema corte de justiça da Nação Argentina, defensora dos direitos humanos e factor de estabilidade institucional
Autor(es): Carlos Valiente Noailles
Publicado em: In: "Scientia Iuridica", Braga, XXI, (114-119), Janeiro-Dezembro 1972, p. 241-251.
Assuntos: Direitos do homem | Argentina
Veja também: Noailles, Carlos Valiente
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Responsabilité des tiers dans la faillite en Argentine
Autor(es): Horacio Roitman
Publicado em: In: "Revue International de Droit Comparé", Paris, A. 42, (3), Juillet-Septembre 1990, p. 941-966.
Assuntos: Falência | Responsabilidade de terceiro | Argentina
Veja também: Roitman, Horacio
Localização: PP.28 (CEJ)

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Título: Reflexiones sobre error de derecho en materia penal
Autor(es): Luis Jiménez de Asúa ; pref. Gonzalo D. Fernández
Edição: 1. ed
Publicação: Montevideo : Editorial B de F, 2019
Descrição física: 182 p. ; 23 cm
Colecção: (Maestros del derecho penal ; 54)
Resumo: [Prefácio biográfico:] Jiménez de Asúa, aquel iluminista / Gonzalo D. Fernández. I- Introducción. II- Conceptos. III- Historia. IV- Legislaciones vigentes. V- Teoría de la unificación y debate sobre sistemática. VI- Efectos del error de derecho. VII- Legislación argentina. VIII- Bibliografia
ISBN/ISSN: ISBN 978-9974-745-87-2
Assuntos: Erro de direito | Teoria do erro | História do direito | Direito comparado | Direito penal | Argentina
CDU: 343.2
Veja também: Jiménez de Asúa, Luis | D. Fernández, Gonzalo
Localização: DPA.1316 (CEJ) - 30000033148

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Título: La protección del consumidor en la Argentina
Autor(es): Roberto M. López Cabana
Publicado em: In: "Estudos de direito do consumidor", Coimbra, 2000, n. 2, p. 181-195.
Assuntos: Direitos do consumidor | Argentina
Veja também: Cabana, Roberto M. López
Localização: PP.234 (CEJ)

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Título: Pedagogía jurídica : elementos para la formación de los abogados
Autor(es): Sergio Palacio
Publicação: Buenos Aires : Federación Argentina de Colegios de Abogados, 2010
Descrição física: 610 p. ; 21 cm
Assuntos: Formação profissional | Advogado | Argentina
CDU: 347.9
Veja também: Palacio, Sergio
Localização: OMU.483 (CEJ) - 30000026156

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Título: Les orientations actuelles de la politique criminelle dans les Pays de l'Amerique Latine : la politique criminelle de la Republique Argentine
Autor(es): Edgardo Rotman
Publicado em: In: "Archives de Politique Criminelle", Paris, (2), 1977, p. 185-193.
Assuntos: Política criminal | Argentina
Veja também: Rotman, Edgardo
Localização: PP.146 (CEJ)

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Título: O movimento feminista e de mulheres na Argentina : perspectivas pós-colonial e socialista
Autor(es): Danilla Aguiar, Gonzalo Rojas
Notas: Bibliografia p. 186-188
Resumo: As teorias pós-coloniais questionam os instrumentos de poder e representação dos sujeitos subalternos, bem como o pensamento ocidental hegemônico, desvendando suas faces políticas e ideológicas que determinavam modos específicos de opressão aos grupos subalternos. Historicamente, a opressão pelo gênero delega às mulheres a condição de subproletariado, exemplo limite de subalternização a quem é negado espaços sociais e até o direito de decidir sobre o próprio corpo. Apresentamos neste artigo as contribuições do movimento argentino de mulheres em dois momentos da democracia no país: as Mães da Praça de Maio e o atual movimento de mulheres. Em nossa hipótese, as mulheres apresentam-se como protagonistas dos conflitos sociais e representam uma importante frente de luta que, a exemplo do caso argentino, abre a possibilidade de radicalização da democracia com aspirações continentais e mundiais
Publicado em: In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra : C.E.S.. - N.º 121 (maio 2020), p. 169-190
Assuntos: Autonomia | Discriminação sexual | Luta política | Movimentos sociais | Pós-colonialismo | Argentina
Veja também: Aguiar, Danilla | Rojas, Gonzalo
Localização: PP.3 (CEJ)

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Título: Ministério Público federal na República Argentina : estrutura, princípios e funções
Autor(es): Adrián Marchisio ; trad. Margarita Furlong ; rev. e adapt. Bruno Amaral Machado
Notas: Bibliografia pág. 188-190
Resumo: O artigo aborda a posição constitucional do Ministério Público argentino no contexto das reformas processuais e do sistema de justiça ocorridas nos últimos anos. A partir do debate sobre a posição institucional do Ministério Público, o artigo discorre sobre os princípios fundamentais da instituição, as novas funções e os desafios assumidos em face dos novos papéis assumidos pelos atores processuais. O artigo focaliza, ainda, especialmente, a peculiaridade do Ministério Público federal, no contexto do modelo federativo argentino.
Publicado em: In: Revista do conselho nacional do ministério público. - Brasília : Subsecretaria de Edições Técnicas, 2011-. - ISSN 2236-22363. - Nº 1 (Jun. 2011), p. 165-190
Assuntos: Ministério Público | Argentina
Veja também: Marchisio, Adrián | Furlong, Margarita | Machado, Bruno Amaral
Localização: PP.278 (CEJ)

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Título: Los juicios por delitos de lesa humanidad en la Argentina
Autor(es): Gabriel I. Anitua, Valeria Thus
Notas: Bibliografia p. 94-95
Resumo: I. Introducción II. Etapas del Proceso de Juzgamiento 1. El Juicio a las Juntas 2. Las leyes de impunidad 3. Reapertura de los Juicios III. Los aportes de los Juicios en la construcción de la Verdad y la Memoria IV. Una cierta indiferencia de la academia penal V. Conclusión
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Juezas y Jueces para la Democracia. - N.º 96 (dezembro 2019), p. 87-95
Assuntos: Direitos humanos | Crime contra a humanidade | Julgamento | Argentina
Veja também: Anitua, Gabriel I. | Thus, Valeria
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: Jeremy Bentham : du "soufle pestilentil de la fiction" dans le droit : à la théorie du droit comme fiction
Autor(es): ; Enrique Mari, M. Fr. Renard ; trad. Fr. Ost
Publicado em: In: "Revue Interdisciplinaire d'études Juridiques", Bruxelles, (15) 1985, 1-40.
Assuntos: Direito | Argentina
Veja também: Mari, Enrique | Renard, M. Fr. | Ost, François
Localização: PP.92 (CEJ)