| Título: | Tutela giurisdizionale e arbitrato per i gravi difetti nell'appalto | | Autor(es): | Brunella Brunelli | | Publicado em: | In: "Rivista trimestrale di diritto e procedura civile", Milano, A. 51, (2), Giugno 1997, p. 353-382. | | Assuntos: | Arbitragem | Empreitada | Itália | | Veja também: | Brunelli, Brunella | | Localização: | |
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| Título: | O tribunal unificado de patentes (TUP) | | Autor(es): | Manuel Oehen Mendes | | Resumo: | 1. Introdução; 2. Justificação; 3. Fontes legais; 4. Natureza do TUP. A questão do reenvio prejudicial para o TJUE; 5. Competência e poderes do TUP; 6. Lei aplicável, dispersão normativa e complexidade do sistema; 7. Legitimidade activa e passiva; 8. Estrutura, composição e localização do TUP; 9. Competência das divisões do TUP. A acção de infracção e o pedido reconvencional de invalidade da patente; 10. Âmbito territorial das decisões do TUP e o "ataque central" às PEEU; 11. Recursos. 12. Regime linguístico do procedimento | | Publicado em: | In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2016), p. 119-142 | | Assuntos: | Direito intelectual | Infracção | Invalidade | Arbitragem | Direito substantivo | Patente | | Veja também: | Mendes, Manuel Oehen | | Localização: | |
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