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Base bibliográfica geral
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Título: Volontà delle parti e guidizio rescissorio del lodo arbitrale
Autor(es): Mariacarla Giorgetti
Publicado em: In: "Rivista di diritto processuale", Padova, A. 51 (3), Luglio-Settembre 1996, p. 722-743.
Assuntos: Vontade das partes | Impugnação | Arbitragem | Cláusula compromissória
Veja também: Giorgetti, Mariacarla
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: As virtudes escondidas da arbitragem fiscal
Autor(es): João Taborda da Gama
Publicado em: In: Arbitragem Tributária. - Lisboa : CAAD. - N.º 1 (2014), p. 13
Assuntos: Arbitragem | Arbitragem tributária | Direito fiscal
Veja também: Gama, João Taborda da
Localização: PP.297 (CEJ)

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Título: Validade e aplicabilidade da "regra Osaka" : artigo 45 da Carta Olímpica : comentário à decisão do TAS no procedimento arbitral 2011/0/2422 (USOC V: IOC)
Autor(es): ; Márcio Rossi de Lima
Publicado em: In: Desporto e direito. - Coimbra : Coimbra Editora, 2003 - . - ISSN 1645-8206. - A. 8, Nº 24 (Maio.-Ag. 2011), p. 429-445
Assuntos: Direito do desporto | Desporto profissional | Arbitragem
Veja também: Lima, Márcio Rossi de
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: Tutela giurisdizionale e arbitrato per i gravi difetti nell'appalto
Autor(es): Brunella Brunelli
Publicado em: In: "Rivista trimestrale di diritto e procedura civile", Milano, A. 51, (2), Giugno 1997, p. 353-382.
Assuntos: Arbitragem | Empreitada | Itália
Veja também: Brunelli, Brunella
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: A tutela cautelar na lei-modelo da CNUDCI e a revisão da Lei de Arbitragem Voluntária
Autor(es): Ana Paula Matos Martins
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina, 2000 - . - A. 9, Nº 16 (Nov. 2009), p. 61-94
Assuntos: Arbitragem | Tutela cautelar | Arbitragem comercial internacional
Veja também: Martins, Ana Paula Matos
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: Tutela cautelare e arbitrato irrituale
Autor(es): Guido Canale
Publicado em: In: "Rivista trimestrale di diritto e procedura civile", Milano, A. 51, (4), Dicembre 1997, p. 941-958.
Assuntos: Arbitragem | Cláusula contratual | Medida cautelar | Itália
Veja também: Canale, Guido
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Tributações autónomas : caracterização e dedutibilidade de gastos
Autor(es): Alexandre Ferreira
Publicado em: In: Arbitragem Tributária. - Lisboa : CAAD. - N.º 2 (janeiro 2015), p. 36-43
Assuntos: Arbitragem | Arbitragem tributária | Tributação autónoma
Veja também: Ferreira, Alexandre
Localização: PP.297 (CEJ)

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Título: O tribunal unificado de patentes (TUP)
Autor(es): Manuel Oehen Mendes
Resumo: 1. Introdução; 2. Justificação; 3. Fontes legais; 4. Natureza do TUP. A questão do reenvio prejudicial para o TJUE; 5. Competência e poderes do TUP; 6. Lei aplicável, dispersão normativa e complexidade do sistema; 7. Legitimidade activa e passiva; 8. Estrutura, composição e localização do TUP; 9. Competência das divisões do TUP. A acção de infracção e o pedido reconvencional de invalidade da patente; 10. Âmbito territorial das decisões do TUP e o "ataque central" às PEEU; 11. Recursos. 12. Regime linguístico do procedimento
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2016), p. 119-142
Assuntos: Direito intelectual | Infracção | Invalidade | Arbitragem | Direito substantivo | Patente
Veja também: Mendes, Manuel Oehen
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: Os tribunais arbitrais tributários e o reenvio prejudicial
Autor(es): Francisco Pereira Coutinho
Publicado em: In: Arbitragem Tributária. - Lisboa : CAAD. - N.º 1 (2014), p. 16-17
Assuntos: Arbitragem | Tribunal Arbitral Tributário | Reenvio prejudicial
Veja também: Coutinho, Francisco Pereira
Localização: PP.297 (CEJ)

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Título: Tratado de arbitraje privado interno e internacional
Autor(es): José María Chillón Medina, José Fernando Merino Merchán
Edição: 2.ª ed
Publicação: Madrid : Civitas, 1991
Descrição física: 1379 p. ; 25 cm
ISBN/ISSN: ISBN 84-7398-875-2
Assuntos: Direito internacional privado | Arbitragem internacional | Arbitragem | Espanha
CDU: 341.9
Veja também: Chillón Medina, José Maria | Merino Merchán, José Fernando
Localização: DTR.111 (CEJ) - 30000027881