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Base bibliográfica geral
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Título: The extended mind and the computational basis of responsibility ascription
Autor(es): Andreas Matthias
Resumo: Introduction. I. Making sense of the Extended Mind Thesis: 1. The original Extended Mind Thesis: 1.1. Otto's notebook; 1.2. Playing tetris and epistemic actions; 1.3. Seven different versions of the claim: a) Causal coupling; b) Epistemic actions; c) Use of external computing resources; d) Extended beliefs; f) Extended mental states; g) Spread selves; 2. Problems of the Extended Mind Thesis: 2.1. The coupling-constitution fallacy; 2.2. Extended cognition thesis and extended cognitive system thesis; 2.3. What is the "mark of the cognitive"?; 2.4. Side-stepping the problem; 2.5. Cognitive equivalence; 3. Three basic claims of cognitive externalism; 4. Cognitive procedures and cognitive data; 5. Can we reliably distinguish procedures from data? II. Computational coupling and responsibility ascription: 1. Extended minds and extended agents; 2. Attributing epistemic credit; 3. Symmetrical coupling of Computational hybrids and responsibility ascription: 3.1. The epistemic disadvantage of humans; 4. The "human in the loop" fallacy. III. Conclusion: The Extended Mind Thesis, Computational coupling, and human responsibility
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (jan.-jun. 2016), p. 129-153
Assuntos: Anatomia do crime | Inteligência artificial | Agentes autónomos | Responsabilidade
Veja também: Matthias, Andreas
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: Representação do conhecimento jurídico e sistemas periciais de auxílio à decisão judicial
Autor(es): Paulo de Sousa Mendes
Resumo: Em que medida poderá o juiz vir a ser suplantado por um computador ou, se quisermos tornar a pergunta ainda mais dramática, por um robot? A pergunta puxa ao efeito. Nunca houve qualquer projeto de investigação fundamental ou aplicada que visasse a substituição de um decisor humano por uma máquina no domínio do Direito. Mas já houve grande entusiasmo na criação de Sistemas Periciais (também chamados Sistemas Baseados em Conhecimento) de apoio à decisão judicial. No domínio jurídico, os sistemas periciais deixaram a partir dos anos 90 do século passado de fazer parte das buzz expressions. Será que simplesmente passaram de moda e desapareceram sem deixar rasto? Tentarei elencar no presente artigo algumas das razões que causaram o paulatino desinteresse dos juristas por estas aplicações informáticas e procurarei defender a urgência de novas estratégias para a interligação entre a Inteligência Artificial (IA) e o Direito
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (jan.-jun. 2016), p. 117-127
Assuntos: Anatomia do crime | Inteligência artificial | Representação do conhecimento jurídico | Perícias | Decisão judicial
Veja também: Mendes, Paulo de Sousa
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: Neuroethics and criminal responsibility - a criminal law comment on Neil Levy's consciousness and moral responsibility
Autor(es): Helena Morão
Resumo: This comment focuses on the implications of mind sciences research and of neuroethical thought for a desert-based theory of penal liability, particularly in the criminal law's voluntary act requirement. Based on an analysis of Neil Levy's Consciousness and Moral Responsibility, and taking into account the example of sleepwalking, we argue a criminal (ir)responsibility solution for the problem case of somnambulist behaviour in line with the normative constitutional principies of equality, proportionality, guilt and harm
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (jan.-jun. 2016), p. 183-188
Assuntos: Anatomia do crime | Neurociência | Ética | Sonambolismo | Consciência | Responsabilidade criminal
Veja também: Morão, Helena
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: Mente, responsabilidade e psicologia
Autor(es): Tiago de Sousa Mendes
Resumo: Introdução. I. Primeira parte - Pontes interdisciplinares: 1. Direito penal e psicologia - sobreposições; 2. Direito penal e psicologia - um percurso interdisciplinar. II. Segunda parte - Psicologia e mente: 1. Mentalização; 2. Alguns aspetos fundamentais. III. Em forma de conclusão - Pontes interdisciplinares
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (jan.-jun. 2016), p. 105-116
Assuntos: Anatomia do crime | Mentalização | Responsabilidade criminal | Interdisciplinaridade
Veja também: Mendes, Tiago de Sousa
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: Libertad versus determinismo en derecho penal?
Autor(es): Eduardo Demetrio Crespo
Resumo: En el artículo se defiende la existencia de dos niveles relacionados, pero que no deben confundirse, en torno a la "libertad de voluntad y la responsabilidad penal": uno filosófico, que tendencialmente se encuentra en un "punto muerto"; otro jurídico, sometido en los últimos tiempos al desafío de las neurociencias, que afecta a la comprensión actual de la acción humana y la culpabilidad. Se propone una solución respetuosa con la dignidad del ser humano basada en la compatibilidad epistemológica entre dos ideas en principio contrarias, aunque no contradictorias, determinismo y libertad
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (jan.-jun. 2016), p. 87-96
Assuntos: Anatomia do crime | Liberdade | Determinismo | Neurociência
Veja também: Crespo, Eduardo Demetrio
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: Libertad, culpabilidad y neurociencias
Autor(es): Diego-Manuel Luzón Peña
Resumo: Introducción. I. Evolución histórica de la culpabilidad y concepciones actuales: 1. Concepción normativa de la culpabilidad: reprochabilidad, libertad, exigibilidad; 2. Negacionistas: posiciones negadoras de la culpabilidad; 3. Panorama actual: concepción normativa y otras concepciones. II. Posición personal: reprochabilidad jurídica-penal individual y valoraciones normativas: 1. La reprochabilidad jurídica-penal individual y sus bases; 2. Libertad: fundamento empírico y normativo. Libertad como presupuesto volitivo de la posibilidad de determinación por la norma: a) La aceptación de la autoconvicción social de la libertad de decisión de los humanos salvo en condiciones anormales; b) Respuesta a las posiciones deterministas y, en particular, a las tesis mayoritarias en las neurociencias; c) Base en la autoconvicción social de la libertad de decisión humana y su aceptación por Las ciências humanas y sociales; d) La libertad como base de las normas constitucionales y jurídicas; e) La libertad como aserción normativa o axioma normativo; f) Base de la culpabilidad también en otros princípios y valores constitucionales
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (jan.-jun. 2016), p. 57-86
Assuntos: Anatomia do crime | Culpabilidade | Responsabilidade | Liberdade | Determinismo | Neurociência
Veja também: Luzón Peña, Diego-Manuel
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: Guilt and the time of consciousness
Autor(es): Maria Fernanda Palma
Resumo: The present study takes the question of how conscience should be understood in matters of legal and criminal liability and the question if conscience is, in effect, precondition for such liability, as a starting point. With respect to this aim, it is analysed to which extent neuroscientific discoveries about (what might be) the psychobiological referents of conscience, on the one hand, and Philosophy of mind and language, on the other hand, can condition both the normative criteria of criminal law and its application. While maintaining that the values and criteria of the law itself should equally be taken into account in the general discussion on conscience, it is reaffirmed that law needs to be open to the questioning of its traditional solutions on the basis of data from Philosophy and Science
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (jan.-jun. 2016), p. 11-30
Assuntos: Anatomia do crime | Consciência | Causalidade da consciência | Dualismo cartesiano | Culpa | Responsabilidade criminal
Veja também: Palma, Maria Fernanda
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: Comentário à sessão neurociências e livre arbítrio
Autor(es): Ricardo Tavares da Silva
Resumo: O presente texto consiste na expressão escrita do relatório da primeira sessão do Colóquio Mente e Responsabilidade - Filosofia, Ciências e Direito Penal, com o título Neurociências e Livre Arbítrio e cujo painel foi constituído pelos Profs. João Lobo Antunes, Maria Fernanda Palma, Olga Pombo e Nuno Nabais, apresentado no final de todas as intervenções. O mesmo visa, acima de tudo, fazer o levantamento das questões "em cima da mesa", tanto as que subjazem à sessão, como as trazidas pelos conferencistas e as que surgiram por decorrência destas
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (jan.-jun. 2016), p. 31-33
Assuntos: Anatomia do crime | Neurociência | Livre arbítrio | Direito penal
Veja também: Silva, Ricardo Tavares da
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: Comentário à sessão direito penal e neurociências
Autor(es): João Matos Viana
Resumo: Intróito. I. (Algumas) conclusões da sessão Direito penal e Neurociências. II. (Alguns) desafios suscitados na sessão Direito penal e Neurociências. Epílogo. Bibliografia
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (jan.-jun. 2016), p. 97-104
Assuntos: Anatomia do crime | Neurociência | Determinismo | Liberdade | Culpa
Veja também: Viana, João Matos
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: Comentário à sessão a linguagem e a lógica da responsibility ascription
Autor(es): Wagner Marteleto Filho
Resumo: I. A tese da mente estendida: uma aplicação reduzida e sua articulação com a adscrição de responsabilidade. II. Adscrição de responsabilidade a agentes computacionais híbridos: a desvantagem epistêmica do componente humano e a lacuna de responsabilidade. III. Exame crítico e questionamentos. Referências
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (jan.-jun. 2016), p. 161-167
Assuntos: Anatomia do crime | Inteligência artificial | Linguagem | Lógica
Veja também: Marteleto Filho, Wagner
Localização: PP.299 (CEJ)