Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 18
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tribunal da concorrência, regulação e supervisão : uma análise jurídico-económica no seu 5.° aniversário
Autor(es): Miguel Sousa Ferro
Notas: Bibliografia pág. 223-225
Resumo: 1. Introdução. 2. O TCRS: Análise quantitativa. 2.1. Criação e quadro de magistrados. 2.2. Atividade processual. 3. Desfecho dos casos perante o TCRS. 4. Competência do TCRS: análise jurídica. 4.1. Enquadramento legislativo. 4.2. Evoluções jurisprudenciais. 4.3. Análise. 5. Análise de potenciais evoluções futuras. 5.1. Evolução das competências do TCRS. 5.2. Impacto da interpretação do STJ. 5.3. Alargamento de competências ao private enforcement. 6. Breves notas comparativas. 7. Reflexões de jure condendo. 7.1. Resumo da situação atual: um tribunal especializado em quê e porquê? 7.2. Rever a opção por uma cláusula de jurisdição aberta? 7.3. Rever a opção de inclusão de todas as EAI-FRS? 7.4. Rever a opção de incluir todas as contraordenações aplicadas por EAI-FRS? 7.5. Rever a opção de incluir apenas processos contraordenacionais? 7.6. Revisão da distribuição de competências nas instâncias superiores? 8. Conclusão. Anexo I - Contraordenações sujeitas a controlo pelo TRCS, por lei e entidade. Anexo II - Estatísticas da atividade contraordenacional das EAI-FRS
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 8, n.º 30 (abr.-jun. 2017), p. 143-238
Assuntos: Direito da concorrência | Regulação e supervisão | Controlo jurisdicional | Análise económica | Análise jurídica
Veja também: Ferro, Miguel Sousa
Localização: PP.270 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A protecção dos contratos de direito de autor : uma perspectiva da análise económica do direito
Autor(es): Manuel Jorge C. Castela
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, 2006, Out.-Dez. (33), p. 51-103
Assuntos: Direitos de autor | Análise económica
Veja também: Castela, Manuel Jorge C.
Localização: PP.166 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Pour une autre «analyse économique» du droit
Autor(es): Jean-Jacques Sueur
Resumo: 1. Le droit au service de l'économie: une histoire naturelle. 2. Le droit comme reflet: retour à Durkheim? 3. Le droit comme système (ou comme système de systèmes). 4. Le droit économique comme «sociologie» du droit..
Publicado em: In: Revue interdisciplinaire d'etudes juridiques. - Bruxelas : Facultés Universitaires Saint-Louis, [1978]- . - Nº 68 (Jun. 2012), p. 107-144
Assuntos: Direito económico | Análise económica
Veja também: Sueur, Jean-Jacques
Localização: PP. 92 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Noções práticas de contabilidade geral e de análise financeira [Registo vídeo] : formação permanente realizada nos dias 19 e 20 de Novembro de 1998
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1998
Descrição física: 2 DVDs (4h24m; 4h45m) : color. ; 19 cm
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Contabilidade | Análise económica | Finanças
Veja também: Domingues, Artur Lourenço | Sá, Rosa | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.228 (CEJ) V.1 - 30000027614
VDCF.228 (CEJ) V.2 - 30000027615

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O Juiz e a economia : a intensidade do controlo jurisdicional em matéria de concorrência na ordem jurídica da União Europeia
Autor(es): José Luís da Cruz Vilaça
Resumo: A questão da extensão e da intensidade do controlo jurisdicional no contexto da aplicação do direito da concorrência da União Europeia, quando estejam em causa apreciações complexas de natureza económica, reveste importância e dificuldade evidentes. Num domínio em que os conceitos económicos são omnipresentes, o Tribunal de Justiça da União Europeia sempre reconheceu a margem de apreciação de que a Comissão Europeia dispõe na aplicação das regras de concorrência do Tratado, no respeito das competências de cada instituição. Contudo, esta margem de apreciação não é ilimitada e o exercício pela Comissão Europeia dos seus poderes está sujeito a um escrutínio intenso por parte do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral. O grande desafio para o juiz é o de converter teorias económicas em critérios jurídicos sólidos, de modo a assegurar, tanto quanto possível, a clareza dos conceitos, a segurança jurídica na aplicação das regras e a previsibilidade da lei para todos os seus destinatários. Neste domínio, é imperioso encontrar um equilíbrio entre, por um lado, a margem de apreciação de que goza a administração e, por outro lado, o exercício pelo juiz dos seus poderes de controlo
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 35 (maio-ago. 2018), p. 11-24
Assuntos: Análise económica | Controlo jurisdicional | Direito da concorrência da União Europeia | Margem de apreciação da Comissão europeia | Segurança jurídica
Veja também: Vilaça, José Luís da Cruz
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Incerteza e decisão de litigância : aproximação e tentativa sobre a teoria das opções reais
Autor(es): Ricardo de Gouvêa Pinto
Publicado em: In: Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. III. - p.763-817
Assuntos: Análise económica
Veja também: Pinto, Ricardo de Gouvêa
Localização: DOC.61 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A economia de um direito humano : análise económica à liberdade de expressão garantido na convenção europeia dos direitos do homem
Autor(es): Mariana Duarte Silva
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, 2006, Out.-Dez. (33), p. 35-50
Assuntos: Análise económica | Economia | Direitos do homem | Liberdade de expressão
Veja também: Silva, Mariana Duarte
Localização: PP.166 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Direito fiscal e law and economics
Autor(es): Cristiano Carvalho
Notas: Bibliografia pág. 136
Resumo: O presente artigo busca introduzir a escola norte-americana de teoria jurídica conhecida como Direito e Economia (Law and Economics), assim como apresentar alguma aplicações do seu método ao Direito Fiscal.
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - vol.III. - p. 115-136
Assuntos: Direito fiscal | Análise económica | Tributação
Veja também: Carvalho, Cristiano
Localização: DSA.164 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Custos sociais : onde para o mercado?
Autor(es): Vitor Neves
Publicado em: In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra : C.E.S., 1978- . - Nº 95 (Dez. 2011), p. 55-68
Assuntos: Ciências sociais | Mercado | Análise económica | Custos sociais | Portugal
Veja também: Neves, Vitor

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Aumento das sanções ou das probabilidades de aplicação da lei? = Aumento de las sanciones o de las probabilidades de aplicación de la ley?
Autor(es): Arlindo Donário
Publicação: Lisboa : EDIUAL- Universidade Autónoma de Lisboa, 2010
Descrição física: 66 p. ; 24 cm
Resumo: O destaque do presente documento centra-se na análise teórica e empírica dos efeitos da alteração das sanções previstas na lei e na probabilidade da sua aplicação, utilizando-se, como método, a Análise Económica do Direito. A parte empírica focaliza-se no caso português , podendo ser generalizada ao estudo de qualquer outro país ou região. Quanto a probabilidade efectiva de aplicação da lei é inferior à probabilidade umbral, o aumento das sanções legais tende a ser ineficaz, desde que o nível das sanções "morais" não seja determinante para evitar essas violações
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8191-19-9
Assuntos: Análise económica | Acidente de viação | Direito
CDU: 343.2
Veja também: Donário, Arlindo Alegre
Localização: DPA.932 (CEJ) - 30000025684