Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 6 de um total de 6
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Uma opção para a reforma do IRS
Autor(es): Joaquim Águeda Petisca
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 2000
Descrição física: 294 p. ; 21 cm
Colecção: (Cadernos de ciência e técnica fiscal ; 186)
Notas: Bibliografia pág. 269-277. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Resumo: Introdução. PARTE I- Da publicação do Código do IRS à justificação da sua reforma. Capítulo I- Balanço crítico de dez anos do IRS: do mito à realidade. Capítulo II- Tendências internacionais do imposto pessoal sobre o rendimento. PARTE II- Dos objectivos essenciais da tributação pessoal do rendimento e dos seus limites formais e materiais. Capítulo I- Eficiência e simplificação. Capítulo II- A reforma do IRS como uma opção vinculada. Limites formais e materiais. Capítulo III- Sobre o abuso de direito no direito fiscal. Capítulo IV- Impostos directos, impostos indirectos, eficiência e competitividade. Capítulo V- Objectivos fundamentais da reforma do IRS. PARTE III- Uma opção para a reforma do IRS. Capítulo I- Propostas fundamentais. Capítulo II- Outros aspectos da reforma. Conclusões
ISBN/ISSN: ISBN 972-653-161-6
Assuntos: Direito fiscal | IRS | Reforma fiscal | Análise comparativa
CDU: 351.713
Veja também: Petisca, Joaquim Águeda
Localização: DSA.279 (CEJ) - 30000030866

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O regime de transparência fiscal : estudo comparativo em Portugal, Espanha, França e Reino Unido
Autor(es): Cidália Lopes, Diana Luís
Resumo: O regime de transparência fiscal (RTF) em vigor em Portugal, desde 1989, sofreu alterações, em 2014, no âmbito da reforma do IRC, com o objetivo de reforçar o combate à fraude fiscal [..]
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - A. 8, n.º 3 (2015), p. 61-82
Assuntos: Direito fiscal | Finanças públicas | Regime de transparência fiscal | Análise comparativa | Portugal | Espanha | França | Reino Unido
Veja também: Lopes, Cidália | Luís, Diana Luís
Localização: PP.296 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Representação e participação política na Europa em crise
Autor(es): org. André Freire, Marco Lisi, José Manuel Leite Viegas
Publicação: Lisboa : Assembleia da República. Divisão de Edições, 2016
Descrição física: 394 p. ; 24 cm
Colecção: (Parlamento ; 61)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-556-632-9
Assuntos: Eleições | Representação política | Participação política | Petição | Campanha eleitoral | Análise comparativa | Portugal | Grécia
CDU: 342.4
Veja também: Freire, André, 1961- | Lisi, Marco, 1975- | Viegas, José Manuel Leite
Localização: DNA.383 (CEJ) - 30000030974

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A Constituição portuguesa em fluxo : uma perspetiva comparada, 1976-2018
Autor(es): coord. Marina Costa Lobo
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Assembleia da República. Divisão de Edições, 2017
Descrição física: 205 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-556-683-1
Assuntos: Constituição | Regime político | Religião | Direitos sociais | União Europeia | Análise comparativa | Portugal | Espanha
CDU: 342.4
Veja também: Lobo, Marina Costa
Localização: DNA.395 (CEJ) - 30000031405

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Las asociaciones judiciales del siglo XXI
Autor(es): Ignacio González Vega
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - N.º 90 (dezembro 2017), p. 141-146
Assuntos: Associativismo | Sindicalismo | Sindicato dos magistrados | Análise comparativa
Veja também: González Vega, Ignacio
Localização: PP.220 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: The european investigation order and the joint investigation team : which road to take
Autor(es): Rositsa Zaharieva
Notas: Bibliografia pág. 408
Resumo: This article compares the use of two legal assistance instruments—the European Investigation Order (EIO), introduced by the Directive regarding the European Investigation Order (Directive 2014/41/EU of the European Parliament and of the Council of 3 April 2014 regarding the European Investigation Order in criminal matters [2014] OJ L 130/1) and the Joint Investigation Team (JIT) based on the Convention on Mutual Assistance in Criminal Matters from 2000 (Council Act of 29 May 2000 establishing in accordance with Art. 34 of the Treaty on European Union the Convention on Mutual Assistance in Criminal Matters between the Member States of the European Union [2000] OJ C 197/1) and on the 2002 JIT Framework Decision (Council Framework Decision of 13 June 2002 on joint investigation teams [2002] OJ L 162/1). While acknowledging the different philosophies of classic judicial cooperation and mutual recognition, entrenched in these tools, the article seeks to highlight the benefits and constraints a legal practitioner might have when considering their application in a complex cross-border case
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier. - V. 18, n.º 3 (setembro 2017), p. 397-408
Assuntos: Investigação europeia | Análise comparativa
Veja também: Zaharieva, Rositsa
Localização: PP.249 (CEJ)