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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 17
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Título: Tudo pode mudar : capitalismo vs clima
Autor(es): Naomi Klein ; trad. Ana Cristina Pais ; rev. Carlos Braga
Publicação: Queluz de Baixo : Editorial Presença, 2016
Descrição física: 653 p. ; 23 cm
Colecção: (Sociedade global ; 67)
Notas: Tít. orig.: This changes everything
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-23-5737-1
Assuntos: Ambiente | Globalização | Poluição | Desigualdade económica | Grupos de pressão
CDU: 349.6
Veja também: Klein, Naomi, 1970- | Pais, Ana Cristina | Braga, Carlos
Localização: DBT.257 (CEJ) - 30000030772

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Título: State aid for energy infrastructure and nuclear power projects
Autor(es): Erika Szyszczak
Notas: Bibliografia pág. 38
Resumo: The article addresses two new aspects of the role of State aid for environmental and energy projects in the EU: aid for infrastructure and aid for nuclear energy projects. Aid for infrastructure projects may be necessary given the funding gap and the necessity to upgrade and modernise new technologies and this is now regulated in the GBER and the Environmental and Energy Guidelines. In the area of State aid for energy projects nuclear energy proved too contentious to be included in the Guidelines. But in October 2014 the European Commission had the opportunity to make a Decision in the UK Hinkley Point C nuclear build, revealing the political, contentious and uncertain nature of EU regulation when a Member State's choice of energy mix is at stake
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier. - V. 16, n.º 1 (julho 2015), p. 25-38
Assuntos: Direito da União Europeia | Energia nuclear | Ambiente
Veja também: Szyszczak, Erika
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: O enquadramento constitucional dos tributos ambientais : sua natureza e regime
Autor(es): Cláudia Dias Soares
Resumo: Verifica-se uma crescente sobreposição entre temas de Direito Fiscal e de Direito do Ambiente, com os tributos a serem propostos como instrumentos de política ambiental. A utilidade desta convergência de conceitos, quer no sentido da redução dos custos políticos da tributação quer no sentido do aumento da eficácia e eficiência em sede de protecção do ambiente, depende da configuração concreta que seja dada ao instrumento, a qual por sua vez determinará o regime jurídico que lhe é aplicável. A análise dos conceitos de taxa, contribuição e imposto permite-nos concluir que embora todos estes tributos sejam úteis em sede de política ambiental, cada um deles tem o seu próprio contexto de aplicação. O trabalho que agora se publica oferece um esforço de delimitação e explicitação conceitual
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1646-9127. - A. 7, n.º 1 (janeiro 2014), p. 59-82
Assuntos: Classificação dos tributos ambientais | Ambiente | Imposto ambiental
Veja também: Soares, Cláudia Dias
Localização: PP.296 (CEJ)

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Título: Les juges et la protection de l'environnement
Autor(es): symposium ; org. Union des Avocats Européens, Centre d'Étude du Droit de L'Environnement
Publicação: Bruxelles : Bruylant, 1998
Descrição física: 241 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 2-8027-1135-0
Assuntos: Ambiente | Protecção do ambiente | Magistrado | Bibliografias
CDU: 349.6
Veja também: Symposium Les juges et la Protection de l'Environnement, Bruxelles, 1997 | Union des Avocats Européens | Centre d'Étude du Droit de l'Environnement
Localização: DBT.235 (CEJ) - 30000028958

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Título: Dos tribunais ambientais : utopia ou inevitabilidade : tópicos para uma reflexão
Autor(es): Miguel Pereira Coutinho
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2182-9497. - A. 2, n.º 3 (2014), p.95-113
Assuntos: Ambiente | Responsabilidade civil | Responsabilidade administrativa | Jurisdição | Tribunal
Veja também: Coutinho, Miguel Pereira
Localização: PP.289 (CEJ)

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Título: Dos tribunais ambientais : utopia ou inevitabilidade : tópicos para uma reflexão
Autor(es): Miguel Pereira Coutinho
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2182-9497. - A. 2, n.º 3 (2014), p.95-113
Assuntos: Ambiente | Responsabilidade civil | Responsabilidade administrativa | Jurisdição | Tribunal
Veja também: Coutinho, Miguel Pereira
Localização: PP.289 (CEJ)

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Título: Direito do urbanismo : casos práticos resolvidos
Autor(es): Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes
Publicação: Coimbra : Almedina, 2005
Descrição física: 239 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2408-3
Assuntos: Direito do urbanismo | Servidão administrativa | Ambiente | Expropriação de utilidade pública | Regime jurídico da urbanização e da edificação | Planeamento urbano
CDU: 342.9
Veja também: Oliveira, Fernanda Paula | Lopes, Dulce
Localização: DMV.456 (CEJ) - 30000029632

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Título: Direito do ambiente, direito planetário
Autor(es): Alexandra Aragão
Notas: O presente texto corresponde à comunicação apresentada na Universidade Nova de Lisboa, no âmbito do VII Encontro de Professores de Direito Público, em janeiro de 2014, onde nos foi proposto o tratamento do tema "Globalização e Direito do Ambiente"
Resumo: A nova visão planetária, proporcionada pelas ciências da terra, permite-nos perceber que muitos dos problemas ambientais são globais, na medida em que afetam o nosso planeta como um todo. Esta nova visão está na origem de um novo direito planetário, característico do Antropoceno, um direito multiversal que contribui para o respeito dos chamados "limites do planeta"
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina. - A. 15, n.º 26/27 (2014), p. 153-181
Assuntos: Globalização | Ambiente | Ecossistema
Veja também: Aragão, Alexandra
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: Derecho penal ambiental
Autor(es): Gonzalo Quintero Olivares, Jordi Jaria Manzano
Publicação: Valencia : Tirant Lo Blanch, 2013
Descrição física: 287 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuales)
Resumo: Parte General - 1. El derecho penal ambiental. 2. El medio ambiente como bien jurídico reconocido en la constitución española y su significacíon para el derecho penal. 3. El medio ambiente y el derecho supranacional. 4. La tutela penal del ambiente y la salud pública. 5. La concurrencia del derecho penal y derecho administrativo. 6. La subsidiariedad, las garantías propias del principio de legalidad y las leyes penales en blanco. 7. Sobre la necesidad de una definición del medio ambiente a efectos penales: el equilibrio de los sistemas naturales. 8. Los condicionamientos conceptuales para la intervención del derecho penal. 9. Consecuencias técnico-penales de la naturaleza del medio ambiente como objeto de protección. 10. La transnacionalidad del daño ambiental y la competencia jurisdiccional. 11. La imputación personal de delitos ambientales generados por actividades empresariales y la responsabilidad penal de personas jurídicas. 12. La multinacionales y el daño ambiental. El problema de las personas jurídicas. 13. La titularidad del bien jurídico ambiental y la legitimación para perseguir. 14. Las inevitables colisiones de derechos en materia ambiental. 15. La prescripción de los delitos ambientales
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-9033-462-1
Assuntos: Direito penal | Direito do ambiente | Ambiente | Bem jurídico
CDU: 343.2
Veja também: Quintero Olivares, Gonzalo | Jaria manzano, Jordi
Localização: DPA.1049 (CEJ) - 30000028116

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Título: Consumo sustentável e ambiente : o papel do Estado e das políticas públicas na inculcação de disposições ambientalistas
Autor(es): Isabel Silva Cruz
Resumo: Os efeitos nefastos do consumo sobre o ambiente trouxeram para a agenda política as questões do consumo sustentável. Neste artigo propomo-nos realizar uma análise retrospetiva da centralidade que as questões do consumo sustentável e do ambiente assumiram para os diversos governos portugueses, de 1976 até 2015. Ancorados nas perspetivas teóricas do crescimento (“growth”) e do decrescimento “degrowth”) e da sua relação com o conceito de consumo sustentável, e recorrendo à análise documental, discutiremos quer a relação entre o ambiente e a economia, quer a eficácia das estratégias privilegiadas pelos diferentes governos constitucionais com vista à inculcação de disposições ambientalistas
Publicado em: In: Sociologia. - Porto : FLUP. - V. 32 (jul.-dez. 2016), p. 33-60
Assuntos: Sociologia | Consumo sustentável | Ambiente | Políticas públicas
Veja também: Cruz, Isabel Silva
Localização: PP.246 (CEJ)