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| Título: | Tributação ambiental : normas tributárias imantadas por valores ambientais | | Autor(es): | Pedro Francisco da Silva | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2018 | | Descrição física: | 204 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Monografias do CEJ ; 32) | | Notas: | Bibliografia p. 199-204 | | Resumo: | 1- Meio ambiente numa sociedade de risco. 2- Variável ambiental no sistema tributário nacional. 3- Tributação ambiental na experiência estrangeira e nacional. 4- Critérios e propostas para potencializar a tributação ambiental no sistema tributário nacional. 5- Conclusão | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-858296027-1 | | Assuntos: | Ambiente | Imposto ambiental | Sistema tributário | Direito comparado | Direito do ambiente | Direito fiscal | Brasil | | CDU: | 351.713 | | Veja também: | Silva, Pedro Francisco da | | Localização: | |
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| Título: | State aid for energy infrastructure and nuclear power projects | | Autor(es): | Erika Szyszczak | | Notas: | Bibliografia pág. 38 | | Resumo: | The article addresses two new aspects of the role of State aid for environmental and energy projects in the EU: aid for infrastructure and aid for nuclear energy projects. Aid for infrastructure projects may be necessary given the funding gap and the necessity to upgrade and modernise new technologies and this is now regulated in the GBER and the Environmental and Energy Guidelines. In the area of State aid for energy projects nuclear energy proved too contentious to be included in the Guidelines. But in October 2014 the European Commission had the opportunity to make a Decision in the UK Hinkley Point C nuclear build, revealing the political, contentious and uncertain nature of EU regulation when a Member State's choice of energy mix is at stake | | Publicado em: | In: ERA Forum. - Trier. - V. 16, n.º 1 (julho 2015), p. 25-38 | | Assuntos: | Direito da União Europeia | Energia nuclear | Ambiente | | Veja também: | Szyszczak, Erika | | Localização: | |
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| Título: | O enquadramento constitucional dos tributos ambientais : sua natureza e regime | | Autor(es): | Cláudia Dias Soares | | Resumo: | Verifica-se uma crescente sobreposição entre temas de Direito Fiscal e de Direito do Ambiente, com os tributos a serem propostos como instrumentos de política ambiental. A utilidade desta convergência de conceitos, quer no sentido da redução dos custos políticos da tributação quer no sentido do aumento da eficácia e eficiência em sede de protecção do ambiente, depende da configuração concreta que seja dada ao instrumento, a qual por sua vez determinará o regime jurídico que lhe é aplicável. A análise dos conceitos de taxa, contribuição e imposto permite-nos concluir que embora todos estes tributos sejam úteis em sede de política ambiental, cada um deles tem o seu próprio contexto de aplicação. O trabalho que agora se publica oferece um esforço de delimitação e explicitação conceitual | | Publicado em: | In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1646-9127. - A. 7, n.º 1 (janeiro 2014), p. 59-82 | | Assuntos: | Classificação dos tributos ambientais | Ambiente | Imposto ambiental | | Veja também: | Soares, Cláudia Dias | | Localização: | |
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| Título: | Direito do ambiente, direito planetário | | Autor(es): | Alexandra Aragão | | Notas: | O presente texto corresponde à comunicação apresentada na Universidade Nova de Lisboa, no âmbito do VII Encontro de Professores de Direito Público, em janeiro de 2014, onde nos foi proposto o tratamento do tema "Globalização e Direito do Ambiente" | | Resumo: | A nova visão planetária, proporcionada pelas ciências da terra, permite-nos perceber que muitos dos problemas ambientais são globais, na medida em que afetam o nosso planeta como um todo. Esta nova visão está na origem de um novo direito planetário, característico do Antropoceno, um direito multiversal que contribui para o respeito dos chamados "limites do planeta" | | Publicado em: | In: Themis. - Coimbra : Almedina. - A. 15, n.º 26/27 (2014), p. 153-181 | | Assuntos: | Globalização | Ambiente | Ecossistema | | Veja também: | Aragão, Alexandra | | Localização: | |
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