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Base bibliográfica geral
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Título: Resolução ou modificação do contrato por alteração de circunstâncias : parecer
Autor(es): Antunes Varela, Manuel Henriques Mesquita
Publicado em: In: Colectânea de Jurisprudência. - Coimbra. - A. VII, n.º 2 (1982), p. 5-17
Assuntos: Contrato | Alteração das circunstâncias | Boa fé
Veja também: Varela, Antunes, 1919- | Mesquita, Manuel Henrique
Localização: PP.9 (CEJ)

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Título: Notas sobre o objecto do processo : a pronúncia e a alteração substancial dos factos
Autor(es): José Souto de Moura
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público",Lisboa, A. 12 (48), Outubro-Dezembro 1991, p. 41-73.
Assuntos: Pronúncia | Alteração das circunstâncias | Suspensão da instância | Objecto do processo | Direito processual penal
Veja também: Moura, José Souto de
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Notas sobre o fenómeno da alteração de circunstâncias no decurso do procedimento pré-contratual
Autor(es): Pedro Fernández Sánchez
Resumo: 1 – Introdução e razão de ordem. 2 – A alteração de circunstâncias juridicamente relevante em procedimentos de contratação pública. 3 – Posição da entidade adjudicante perante uma alteração de circunstâncias: 3.1 – Alteração de circunstâncias até ao termo do prazo para apresentação das propostas; 3.2 – Alteração de circunstâncias depois do termo do prazo para apresentação das propostas: entre o dever de adjudicação e as causas de não adjudicação; 3.3 – Hipóteses permitidas de resposta a uma alteração de circunstâncias através de uma decisão de não adjudicação: casos de alteração das peças procedimentais sem prejudicar a manutenção do interesse em contratar (alínea c) do n.º 1 do artigo 79.º do CCP); 3.4 – Idem: perda do interesse em contratar pela entidade adjudicante (alínea d) do n.º 1 do artigo 79.º do CCP). 4 – Casos de alteração de circunstâncias que afectam a decisão de contratar dos concorrentes. 5 – Caso excepcional de alteração das circunstâncias entre o acto de adjudicação e a outorga do contrato
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 1 (2015), p. 259-282
Assuntos: Contratação pública | Alteração das circunstâncias | Causas de não adjudicação
Veja também: Fernández Sánchez, Pedro
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Efeitos da alteração das circunstâncias
Autor(es): Catarina Monteiro Pires
Resumo: 1. Colocação dos problemas. 2. Os meios de reação das partes. 3. A modificação do contrato pelo juiz e a suscetibilidade de conhecimento oficioso da alteração das circunstâncias. 4. O dever de renegociar o contrato
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 145.º, n.ºs 1-2 (2013), p. 181-206
Assuntos: Contrato | Alteração das circunstâncias | Renegociação de contrato
Veja também: Pires, Catarina Monteiro
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Da alteração dos factos objecto do processo penal
Autor(es): M. Marques Ferreira
Publicação: Lisboa : Aequitas : Notícias, 1990
Descrição física: p. 221 - 239 ; 23 cm
Notas: Separata da "Revista portuguesa de ciência criminal"
Assuntos: Direito processual penal | Alteração das circunstâncias
Veja também: Ferreira, M. Marques
Localização: DOP.84 (CEJ) - 30000000234
DOP.84/a (CEJ) - 30000000235. - Depósito

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Título: Da alteração das circunstâncias : a concretização do art.º 437º do código civil, à luz da jurisprudência posterior a 1974
Autor(es): António Menezes Cordeiro
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1987
Descrição física: 94 p. ; 24 cm
Notas: Sep. dos Estudos em Memória do Prof. Dr. Paulo Cunha.
Assuntos: Direito civil | Alteração das circunstâncias
CDU: 347.1
Veja também: Cordeiro, António Menezes
Localização: DVI.33 (CEJ) - 30000005829. - Depósito
DVI.33/a (CEJ) - 30000005830. - Depósito

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Título: Convolações
Autor(es): António Quirino Duarte Soares
Publicado em: In: "Colectânea de Jurisprudência. Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça", Coimbra, A. 2, (3), 1993, p. 13-28.
Assuntos: Alteração das circunstâncias | Objecto do processo | Facto
Veja também: Soares, António Quirino Duarte
Localização: PP.183 (CEJ)

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Título: Contratos públicos : subsídios para a dogmática administrativa, com exemplo no princípio do equilíbrio financeiro
Autor(es): António Menezes Cordeiro
Publicação: Coimbra : Almedina, 2007
Descrição física: 134 p. ; 23 cm
Colecção: (Cadernos o direito ; 2)
Notas: Bibliografia pág. 123-134
Resumo: I. Introdução. II. A Autonomia do Direito Público. III. Os Contratos Públicos: Origem e Evolução. IV. Os Contratos Públicos no Direito Português vigente. V. Da Alteração das Circunstâncias em geral. VI. Alterações de circunstâncias e contratos públicos. VII. Boa fé e confiança perante o Estado. VIII. A reconstrução dinâmica do equilíbrio financeiro
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3074-6
Assuntos: Direito administrativo | Contrato público | Alteração das circunstâncias | Estado | Equilíbrio financeiro
CDU: 342.9
Veja também: Cordeiro, António Menezes
Localização: DMV.480 (CEJ) - 30000029855

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Título: Alteração substancial dos factos e sua relevância no processo penal português
Autor(es): Frederico Isasca
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Livraria Almedina, 1995
Descrição física: XII, 270 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0889-4
Assuntos: Direito processual penal | Alteração das circunstâncias | Facto
Veja também: Isasca, Frederico
Localização: DOP.80/A (CEJ) - 30000000229

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Título: Alteração substancial dos factos e sua relevância no processo penal português
Autor(es): Frederico Isasca
Publicação: Coimbra : Almedina, 1992
Descrição física: XII, 270 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0662-X
Assuntos: Direito processual penal | Alteração das circunstâncias | Facto
Veja também: Isasca, Frederico
Localização: DOP.80 (CEJ) - 30000000228