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Base bibliográfica geral
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Título: Some reflections on the EU mix of instruments on climate change
Autor(es): Ludwig Krämer
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. IX/X, nºs 18/19 (2006/2007), p. 23-36
Assuntos: Direito do ambiente | Redução das emissões de gases | Política energética | Alteração climática
Veja também: Krämer, Ludwig
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Shaping the EU climate change policy for energy-intensive sectors considering the Lisbon strategy
Autor(es): Claudia Dias Soares
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. IX/X, nºs 18/19 (2006/2007), p. 37-51
Assuntos: Política do ambiente | Alteração climática | Política energética | União Europeia
Veja também: Soares, Claudia Dias
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Os tempos estão a mudar : alterações climáticas, ordenamento do território e protecção da orla costeira
Autor(es): Carla Amado Gomes
Resumo: 1. Introdução: as múltiplas estratégias face às alterações climáticas. 2. alterações climáticas e orla costeira: planos para quê? 2.1. POOCs; 2.2. PGRIs. 3. Prevenção e responsibilização em tempos de inclemência climática: um mar de incertezas
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 146, n.º 3 (2014), p. 583-604
Assuntos: Direito do ambiente | Ordenamento do território | Protecção do ambiente | Alteração climática
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970-
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Os mecanismos jurídicos nacionais de combate e de adaptação ao aquecimento global
Autor(es): Fernando de Almeida e Vasconcellos
Resumo: I - Considerações introdutórias sobre o fenómeno do aquecimento global. II - Os mecanismos nacionais para reduzir a emissão de gases com efeito de estufa: II. l - PNAC - Programa Nacional para as Alterações Climáticas; II.2 - PNALE - Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão; A) - PNALE I; B) - PNALE II. II.3 - Fundo Português de Carbono. III — INERPA - Inventário de Emissões Antropogénicas por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos. IV - Conclusões em matéria de mitigação de emissões de Gases com efeito de estufa e de adaptação às mudanças climáticas
Publicado em: In: Revista do Tribunal de Contas. - Lisboa : Tribunal de Contas. - ISSN 0871-3065. - N.º 58 (jul.-dez. 2012), p. 117-151
Assuntos: Alteração climática | Aquecimento global | Protecção do ambiente
Veja também: Vasconcellos, Fernando de Almeida e
Localização: PP.256 (CEJ)

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Título: El comercio de derechos de emisiones de CO2 en la UE, ¿esperanza para el clima o nuevo modelo de mercadeo?
Autor(es): Pablo A. Fernandez-Sanchez
Resumo: Se trata de un análisis jurídico donde se pueden detectar todos los elementos que han llevado a la construcción de la norma jurídica europea que establece un mercado de cuotas de emisión de CO2 en la UE, partiendo de sus obligaciones internacionales en el marco del Protocolo de Kioto. Se trata de una de las medidas puestas en práctica por la UE para la lucha contra el cambio climático que más dificultades ha planteado pero que más éxitos ha cosechado a su vez. Los elementos que han condicionado la norma jurídica también son analizados como parte integrante de la comprensión general del porqué de este mercado. En este sentido se tienen en cuenta los intereses variados de los Estados, en su perspectiva económica, pero también política, social, etc., en el marco del principio de subsidiariedad, particularmente sus Planes Nacionales de Asignación. También se analizan los intereses jurídicos de algunos actores implicados, sobre todo las empresas, teniendo en cuenta, especialmente, los pronunciamientos del Tribunal de Justicia de la UE en la materia
Publicado em: In: Revista de derecho comunitário europeo. - Madrid : C.E.C.. - ISSN 1138-4026. - A. 15, n.º 39 (mayo-ago. 2011), p. 369-406
Assuntos: Direito comunitário | Direito do ambiente | Redução das emissões de gases | Alteração climática
Veja também: Fernandez-Sanchez, Pablo A.
Localização: PP.210 (CEJ)

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Título: Climate change and environmental policies in the european electricity sector
Autor(es): Giulio Federico
Notas: Bibliografia pág. 330-333
Resumo: 1. Introduction. 2. The economics of climate change. 2.1. Climate change and the timing of reductions in greenhouse gas emissions. 2.1.1. Implications for GHG Emission Profiles. 2.1.2. The costs and benefits of action on climate change. 2.2. Economic mechanisms for reducing carbon emissions. 2.2.1. Carbon pricing. 2.2.2. Technology policy and renewable support. 2.2.3. International public good considerations. 2.3. The economics of electricity markets in the presence of large amounts of low-carbon generation. 2.4. Interactions with other elements of energy policy. 3. Environmental policies in the E.U. energy sector: design and performance. 3.1. Phase I of E.U. environmental policy: 1990-2010. 3.1.1. The Kyoto targets on ghg emission reductions. 3.1.2. The emission trading system (ETS). 3.1.3. E.U. renewable targets for 2010. 3.2. Phase II of E.U. environmental policy: 2010-2020. 4. Conclusions: policy challenges for the European electricity market.
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina, 2010. - ISSN 1647-5801. - A. 2, n.º 5 (Jan./Mar. 2011), p. 293-333
Assuntos: Direito do ambiente | Alteração climática | Política do ambiente | Energia eléctrica
Veja também: Federico, Giulio
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: A resposta institucional ao problema das alterações climáticas
Autor(es): Massimiliano Montini
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. IX/X, nºs 18/19 (2006/2007), p. 9-21
Assuntos: Direito do ambiente | Alteração climática | Convenção ONU | Redução das emissões de gases | União Europeia
Veja também: Montini, Massimiliano
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: A guerra do clima em clima de guerra
Autor(es): Rute Saraiva
Notas: Bibliografia pág. 530-535
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra, 2012. - 5.vol: Direito internacional e direito da União Europeia : direito internacional privado e direito marítimo : direito financeiro e direito fiscal. - p. 491-535
Assuntos: Direito do ambiente | Protecção do ambiente | Segurança internacional | Alteração climática
Veja também: Saraiva, Rute
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Environmental protection and European Union energy policy : energy transition after the Paris Agreement
Autor(es): Patrick Thieffry
Resumo: The European Union’s “Road to the Paris Agreement” did not include unilateral legislative instruments such as those it adopted before previous conferences pursuant to its exemplarity policy in climate negotiations. Rather, the Member States agreed in principle on new targets, some binding on both the European Union and Member States, such as those concerning greenhouse gas emissions from both emissions trading scheme and non-emissions trading scheme sectors, and others binding only on the European Union, concerning renewable energy and energy efficiency. In order to allow the European Union to meet its targets in the absence of corresponding national commitments, the Commission proposes an Energy Union Governance as a substitute for an obliterated energy policy which the Treaty does not allow to interfere with a Member State’s energy mix
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier. - V. 17, n.º 4 (dezembro 2016), p. 449-465
Assuntos: Meio ambiente | Energia | Alteração climática | União Europeia
Veja também: Thieffry, Patrick
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: Urgenda vs. Governo neerlandês : 2-0 para as gerações futuras : dever de diligência nos termos dos artigos 2.º e 8.º da CEDH : redução das emissões de gases com efeito de estufa
Autor(es): coment. Alexandra Aragão
Resumo: Decisão de 9 de outubro de 2018, envolvendo o Estado dos Países Baixos, Ministério das Infraestruturas e do Ambiente, sediado em Haia, recorrente no recurso sobre a questão principal, contra a Fundação Urgenda, estabelecida em Amsterdão, recorrente no recurso subordinado. Tribunal de Recurso de Haia, Divisão de Direito Civil, Processo n. 200.178.245/01
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - A. 21, n.º 42 (jul.–dez. 2018), p. 97-115
Assuntos: Poluição atmosférica | Alteração climática | Protecção do ambiente | Convenções e Acordos Internacionais | Direito do ambiente | Jurisprudência | Holanda
Veja também: Aragão, Alexandra
Localização: PP.260 (CEJ)