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Base bibliográfica geral
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Título: Uma análise crítica da síndrome de alienação parental e os riscos da sua utilização nos tribunais de família
Autor(es): Maria Clara Sottomayor
Resumo: 1. A recusa das crianças ao convívio com um dos pais. 2. A tese da Síndrome de Alienação Parental e o perfil profissional do seu criador, RICHARD GARDNER. 3. A noção de síndrome de alienação parental. 4. Uma análise crítica da síndrome de alienação parental: a) A SAP é uma teoria rejeitada pela Associação de Psiquiatria Americana e pela OMS; b) A SAP não preenche os critérios de admissibilidade científica exigidos pelos Tribunais norte-americanos; c) O carácter indeterminado e circular dos critérios diagnósticos de SAP; d) Origem sexista e pro-pedófila das teses de GARDNER; e) As provas psicológicas e a discriminação das mulheres; f) A desvalorização das alegações de abuso sexual e de violência de género; g) A SAP coloca em risco mulheres e crianças vítimas de violência. 5. Alegações e ónus da prova de abuso sexual e violência doméstica, nos processos de regulação das responsabilidades parentais. 6. A audição das crianças nos casos de abuso sexual. 7. A terapia da ameaça e a transferência da guarda para o outro progenitor recomendada por GARDNER. 8. Uma análise crítica da SAP na jurisprudência portuguesa. 9. Vestígios de SAP na lei civil e na lei penal portuguesas: a) A cláusula do progenitor amistoso consagrada no art. 1906.º, n.º 5, do C.C. b) O crime de subtracção de menores (art. 249.º, n.º 1, al. c), do CP). 10. Conclusão: soluções para os casos de rejeição da criança
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 13 (Jan.-Abr. 2011), p. 73-107
Assuntos: Direito da família | Alienação parental
Veja também: Sottomayor, Maria Clara
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Síndrome de alienação parental : realidade médico-psicológica ou jurídica?
Autor(es): Pedro Cintra ...[et al...]
Resumo: Os autores abordam o denominado Síndrome de Alienação Parental, que não constitui em rigor entidade nosológica, aspecto que é discutido, mas que tem utilidade pragmática em contexto judicial e clínico. São esclarecidos os critérios não médicos deste construto e proposta uma check-list que irá ser objecto de estudo visando uma avaliação não clínica
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - N.º 7 (Jan. - Abr. 2009), p.197-205
Assuntos: Psicologia forense | Alienação parental
Veja também: Cintra, Pedro | Salavessa, Manuel | Pereira, Bruno | Jorge, Magda | Vieira, Fernando
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Síndrome de alienação parental : nova realidade ou questão ignorada? [documento electrónico]
Autor(es): Cláudia Lopes Cunha ...[et al.] ; docente orientador Dra. Helena Gonçalves
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: I - Perspectiva histórica; II - Critérios para identificar a SAP; A - Critérios de Gardner; B) Outros Critérios posteriores; III - Níveis de intensidade no processo de alienação (Gardner); A - Níveis de intensidade; B - Possíveis medidas de combate; IV - Como identificar a Síndrome de Alienação Parental; 1- Como identificar um progenitor alienador; 2 - Comportamentos clássicos de um progenitor alienador; V - A expurgação emocional ou "Morte inventada"; VI - Consequências nas crianças e jovens.; VII - Medidas a Adoptar; VIII - A alienação parental nos tribunais; 1. As decisões; 2. Jurisprudência nacional; 3. A perspectiva dos operadores judiciários; IX - O Direito Comparado - Caso Brasileiro; X - Bibliografia
Assuntos: Alienação parental | Responsabilidade parental | Direito comparado | Área de Investigação Aplicada
CDU: 347.6
Veja também: Cunha, Cláudia Lopes | Ladeiro, João Fernando Moreira | Domingos, José Carlos Pinheiro Bernardo | Rodrigues, José Luís | Mina, Maria Júlia Peña Pós de | Gonçalves, Helena
Localização: DFI.391 (CEJ) - 30000025540. - Sala de estudo

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Título: Progresso legislativo em torno da alienação parental : Portugal e América Latina
Autor(es): Sandra Inês Feitor
Notas: Bibliografia pág. 59-60
Resumo: A alienação parental é um fenómeno sociofamiliar e jurídico de dimensão global. A evolução da consciência social e jurídica tem levado ao aumento de preocupação generalizada com o fenómeno, promovendo produção legislativa tendente à sua prevenção e repressão. O Brasil foi pioneiro em 2010, seguindo-se o Chile com projeto em 2012, ainda pendente em 2014, e, recentemente, em 2014, o México. Vindo, assim, a apresentar evoluções ao nível legislativo, contrariamente ao que se passa no ordenamento jurídico português. Portugal tem revelado relutância na adopção de legislação específica e aceitação do fenómeno, terminologia e conceito, maioritariamente por falta de informação e formação sobre este particular aspecto da regulação das responsabilidades parentais, bem como pela alegação de não cientificidade ou não juridicidade do tema. São, em parte os tribunais, a ordem dos advogados, centro de estudos judiciários e associações que têm vindo a abrir caminho e a introduzir o tema na sociedade. Ainda que timidamente, não foi completamente alheia ao fenómeno a Lei 61/2008, de 31.10, que operou transformações no divórcio e responsabilidades parentais, e mais audaz o Novo Regime Geral do Processo Tutelar Cível, na Lei 141/2015, de 08.09, assim como a novo formulação do conceito de superior interesse da criança na Lei 142/2015, de 08.09, que vem reconhecer o valor jurídico e fundamental da convivência familiar e manutenção de vínculos afectivos para o harmonioso desenvolvimento da criança
Publicado em: In: Lex familiae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-9660. - A. 11, n.º 21-22 (2014), p. 47-60
Assuntos: Alienação parental | Família | Evolução legislativa | Conflito parental | Portugal | Brasil
Veja também: Feitor, Sandra Inês
Outros recursos:
Localização: PP.230 (CEJ)

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Título: O novo paradigma das limitações ao exercício das responsabilidades parentais [documento electrónico] : abordagem à luz do novo regime do divórcio
Autor(es): Cláudia Penas ... [et al.] ; docente orientador Paulo Guerra
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2009
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: Introdução; Limitações ao exercício das responsabilidades parentais independentemente da existência de uma situação de perigo; Limitações ao exercício das responsabilidades parentais no caso de existência de uma situação de perigo para a pessoa do menor; O exercício das responsabilidades parentais quando o filho é confiado a terceira pessoa ou a estabelecimento de educação ou assistência; Protecção dos bens do filho; O processo; Jurisprudência do TEDH; Síndrome de alienação parental; Responsabilidades parentais no direito angolano; Abordagem psicológica das limitações ao exercício das responsabilidades parentais; Entrevista ao Professor Eduardo Sá; Entrevista à Professora Madalena Alarcão; Bibliografia
Assuntos: Direito da família | Responsabilidade parental | Alienação parental | Divórcio | Área de Investigação Aplicada
CDU: 347.6
Veja também: Penas, Cláudia | Serrão, Isabel | Linhas, Rita | Duarte, Sónia | Pina, Vanda | Guerra, Paulo
Localização: DFI.396 (CEJ) - 30000025797. - Sala de Estudo

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Título: Dificuldades de prova nas relações familiares : alguns exemplos
Autor(es): Cristina Dias
Resumo: l — Considerações gerais; II — Dificuldades de prova no domínio do casamento; III — Dificuldades de prova no domínio das responsabilidades parentais (o caso especial da alienação parental); IV — Notas finais
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º Especial (2014) - Prova difícil, p. 107-128
Assuntos: Prova | Direito da família | Responsabilidade parental | Alienação parental
Veja também: Dias, Cristina
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: A síndrome de alienação parental e o seu tratamento à luz do direito de menores
Autor(es): Sandra Inês Ferreira Feitor
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2012
Descrição física: 272 p. ; 23 cm
Contém: O tratamento do tema da Alienação Parental tem por base o conceito jurídico de interesse primordial da criança como directriz das decisões litigiosas acerca do exercício das responsabilidades parentais. O presente estudo, em suma, desenvolve-se inicialmente com a identificação, caracterização e contextualização da Alienação Parental, acompanhado de doutrina e jurisprudência, seguido da identificação das consequências que destes comportamentos podem advir.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2048-3
Assuntos: Direito da família | Direito da criança | Alienação parental | Responsabilidade parental
CDU: 347.6
Veja também: Feitor, Sandra Inês
Localização: DFI.423 (CEJ) - 30000026911

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Título: A síndrome de alienação parental e o exercício das responsabilidades parentais : algumas considerações
Autor(es): Filipa Daniela Ramos de Carvalho
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2011
Descrição física: 144 p. ; 23 cm
Colecção: (Centro de Direito da Família ; 26)
Resumo: O Direito da Família tem assistido nas últimas décadas a uma constante transformação da sociedade, em geral, e das famílias, em particular. A assunção de um papel, cada vez mais significativo, no mundo do trabalho por parte da mulher tem afastado, paulatinamente, o estereótipo de mulher doméstica, nascida e criada para servir a família, isto é, cuidar da casa e do marido e educar os filhos. Efectivamente, a emancipação da mulher e a assunção de novos papéis não só por esta, mas, paralelamente, pelo homem, que cada vez mais assume ele próprio funções de cuidador dos seus filhos, tem tido crescentes reflexos nas relações progenitores - filhos após separação de facto, divórcio ou separação de pessoas e bens e, consequentemente, nos processos de regulação das responsabilidades parentais. O presente trabalho pretende, por conseguinte, induzir a uma reflexão baseada numa análise crítica da problemática existente quanto aos sucessivos casos de incumprimento de acordos/regimes de regulação das responsabilidades parentais, tendo por base a cada vez mais frequente alegação de situações de alienação parental, por parte de progenitores não guardiões em relação ao progenitor guardião.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1910-4
Assuntos: Direito da família | Alienação parental | Responsabilidade parental
CDU: 347.6
Veja também: Carvalho, Filipa Daniela Ramos de
Localização: DFI.414 (CEJ) - 30000026356

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Título: Alienação parental : quando o amor dá lugar ao ódio
Autor(es): Maria Aglaé Tedesco Vilardo, António José Fialho
Notas: Bibliografia pág. 188-189
Resumo: Partindo da noção de exercício das responsabilidades parentais e dos fundamentos da convivência familiar entre as diversas gerações, é analisada a problemática da alienação parental e do tipo de comportamentos que procuram transformar os vínculos afectivos positivos que devem existir entre pais e filhos em sentimentos negativos (o “amor em ódio"); no âmbito do Direito Comparado, faz-se uma especial referência ao ordenamento jurídico brasileiro e às questões práticas suscitadas pela aplicação neste país da Lei da Alienação Parental. O texto faz ainda uma análise de alguma da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem sobre questões relacionadas com conflitos parentais envolvendo tribunais portugueses e os mecanismos que estes dispõem actualmente para obviar a comportamentos injustificados de violação dos acordos e decisões de regulação do exercício das responsabilidades parentais, na vertente dos contactos pessoais entre as crianças e os seus progenitores por forma a garantir o superior interesse daquelas
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa]. - ISSN 1645-829X. - N.º 15 (Jan.-Jun 2011), p. 137-189
Assuntos: Direito da família | Alienação parental | Responsabilidade parental
Veja também: Vilardo, Maria Aglaé Tedesco | Fialho, António José
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Alienação parental - novos desafios : velhos problemas : estudo de jurisprudência e legislação
Autor(es): Sandra Inês Feitor
Resumo: A alienação parental não é uma questão de género. É, sim, um fenómeno sócio jurídico e familiar que desestrutura a família, a crianças e sua infância, as relações e afectos, independente de qualquer cunho científico. É, sem dúvida tema jurídico, porque são os tribunais o seu palco de actuação
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 24 (set.-dez. 2014), p. 187-202
Assuntos: Alienação parental | Divórcio | Regulação do poder paternal | Conflito familiar
Veja também: Feitor, Sandra Inês
Localização: PP.243 (CEJ)