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Base bibliográfica geral
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Título: The goals of agression
Autor(es): Leonard Berkowitz
Notas: In: // The dark side of families. - p. 166-181
Assuntos: Direito da família | Agressão
Veja também: Berkowitz, Leonard
Localização: DFI.145 (CEJ) - 30000007883

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Título: O Tribunal Penal Internacional e o crime de agressão
Autor(es): Paula Escarameia
Publicado em: In: "Direito e justiça", Lisboa, V. Esp. (2006), p. 17-39.
Assuntos: Direito internacional | Tribunal Penal Internacional | Crime | Agressão
Veja também: Escarameia, Paula
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: O exercício da competência do Tribunal Penal Internacional sobre o crime de agressão
Autor(es): Nuno Pinheiro Torres
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Henrique Ewald Hörster / coord. Luís Couto Gonçalves ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 973-1004
Assuntos: Direito da União Europeia | Tribunal Penal Internacional | Agressão | Crime
Veja também: Torres, Nuno Pinheiro
Localização: HRN.100 (CEJ)

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Título: Manual títono : para o atendimento de pessoas idosas vítimas de crime
Publicação: [Lisboa] : APAV, [2002]
Descrição física: 21, 31 p. ; 20 cm
Notas: Parte I - A problemática das pessoas idosas vítimas de crime: como compreender ; Parte II - A problemática das pessoas idosas vítimas de crime: como proceder. - Projecto TÍTONO - pessoas idosas vítimas de crime
ISBN/ISSN: ISBN 972-98845-2-8
Assuntos: Criminologia | Vítima | Apoio à vítima | Crime | Prevenção do crime | Agressão | Vitimização
Veja também: Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
Localização: CNA.210 (CEJ) - 30000020690

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Título: Identity and anxiety : survival of the person in mass society
Autor(es): edited by Maurice R. Stein, Arthur J. Vidich and David Manning White
Publicação: New York : The Free Press, copy. 1960
Descrição física: 658 p. ; 23 cm
Assuntos: Psicologia | Agressão | Psicopatologia
Veja também: Stein, Maurice R. | Vidich, Arthur J. | White, David Manning
Localização: POA.42 (CEJ) - 30000002110. - Depósito

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Título: Contributos para a construção de um sistema integrado de protecção às vítimas de violência doméstica : georreferenciação do perigo
Autor(es): Francisco Manuel dos Ramos Nunes, Manuel Eduardo Aires Magriço, Pedro Miguel Rodrigues Duarte
Resumo: Na construção de um Sistema Integrado de Protecção às Vítimas de Violência doméstica, numa óptica de georreferenciação do perigo, torna-se indispensável procurar assegurar a protecção das vítimas por parte de todos os intervenientes - Magistraturas, Órgãos de Polícia Criminal (OPc) e Reinserção Social (RS) -, desiderato do sistema a projectar, que aqui se descreve, propondo-se uma abordagem modular, que contemple módulos assentes em base de dados relacionais.
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : S.M.M.P., 1980- . - A. 32, Nº 126 (Abr.-Jun. 2011), p. 199-218
Assuntos: Violência doméstica | Protecção das vítimas | Vítima | Agressão
Veja também: Nunes, Francisco Manuel dos Ramos | Magriço, Manuel Eduardo Aires | Duarte, Pedro Miguel Rodrigues
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Avaliação de programas formativos : medidas penais de execução na comunidade por crimes de violência conjugal
Autor(es): Meritxell Pérez Ramírez, Marian Martínez Garcia
Resumo: Este estudo avalia a eficácia dos programas terapêuticos aplicados em meio comunitário a condenados por crimes de violência conjugal. Com este fim. foi aplicado um instrumento de avaliação que mede as diferentes variáveis psicológicas relacionadas com a origem e o desenvolvimento da violência contra a parceira. Avaliaram-se os sujeitos antes da sua participação na terapia psicológica e, posteriormente, após a finalização do programa. Os resultados principais apontam para o facto de que as terapias com agressores conjugais incidem na melhoria das estratégias de resolução de conflitos entre os mesmos, no aumento das competências interpessoais alternativas ao uso da violência e favorecem o controlo da raiva e da agressividade dos que delas beneficiam. Uma segunda medida usada para avaliar a eficácia dos programas com agressores conjugais foi o registo da reincidência. A taxa de reincidência, medida como uma nova participação policial, dos agressores conjugais que frequentaram um programa de intervenção psicológica na comunidade, é de 8.8%. Finalmente, comparam-se estes resultados de eficácia com estudos internacionais similares.
Publicado em: In: Ousar integrar. - Lisboa : Direcção-Geral de Reinserção Social, 2008. - ISSN 1647-0109. - A. 4, Nº 10 (Set. 2011), p. 9-17
Assuntos: Violência doméstica | Programas de prevenção | Agressão | Reincidência
Veja também: Pérez Ramírez, Meritxell | Martínez Garcia, Marian
Localização: PP.247 (CEJ)

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Título: A suspensão provisória do processo em casos de violência conjugal : um estudo exploratório
Autor(es): Sofia Dias, Madalena Alarcão
Resumo: O presente estudo visa analisar a prática da suspensão provisória do processo em casos de violência conjugal, respondendo a três questões: a) Com que frequência a suspensão provisória do processo é aplicada em queixas de violência conjugal; b) Quem são os agressores e quais as injunções mais aplicadas? e c) Que opinião têm as vítimas, os agressores, os procuradores do Ministério Público (MP) e os técnicos (responsáveis pela avaliação psicossocial) sobre a suspensão provisória do processo? Para tal, recorreu-se à análise de dados e processos disponibilizados pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra e realizaram-se 25 entrevistas estruturadas. Os resultados evidenciam que a suspensão provisória do processo foi aplicada em 7.6% dos processos entrados entre 2000 e 2002. Os agressores são do sexo masculino e a maioria sofre de alcoolismo, sendo as injunções mais aplicadas referentes ao tratamento do alcoolismo/toxicodependência/psiquiátrico e ao acompanhamento pela Direção-Geral de Reinserção Social (DGRS). As injunçõesforam cumpridas em 97.62% de casos. Na generalidade, os entrevistados consideram a suspensão provisória do processo uma medida adequada para casos de violência conjugal, salientando a informação psicossocial para a tomada de decisão e para a responsabilização/controlo do maltratante como elemento positivo. Porém, a reduzida duração da medida é tida como aspeto desfavorável.
Publicado em: In: Ousar integrar. - Lisboa : Direcção-Geral de Reinserção Social, 2008. - ISSN 1647-0109. - A. 5, Nº 11 (Jan. 2012), p. 9-21
Assuntos: Reinserção social | Violência doméstica | Suspensão provisória do processo | Agressão | Vítima | Sistema jurídico
Veja também: Dias, Sofia | Alarcão, Madalena
Localização: PP.247 (CEJ)

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Título: A intervenção em agressores no contexto da violência doméstica em Portugal : estudo preliminar de caracterização
Autor(es): Celina Manita
Publicação: Lisboa : Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, 2005
Descrição física: 115 p. ; 24 cm
Colecção: (Colecção estudos de género ; 2)
ISBN/ISSN: ISBN 972-597-269-4
Assuntos: Sociologia | Violência | Violência doméstica | Agressão
Veja também: Manita, Celina
Localização: SOA.346 (CEJ) - 30000020659

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Título: Agressão física [Registo vídeo] : simulação de julgamento orientada pelo Dr. Laborinho Lúcio
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1987
Descrição física: 1 cassete vídeo (VHS) (98 min.) : color. ; 19 cm
Notas: A cassete contém também : Ofensas corporais
Assuntos: Vídeo | Simulação de julgamento | Agressão | Dano corporal
Veja também: Lúcio, Álvaro Laborinho | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDSM.64 (CEJ) - 30000022711. - 1 DVD
VDSM.64 (CEJ) . - 1 cassete vídeo