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Base bibliográfica geral
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Título: Parentalidade e género [Recurso electrónico]
Autor(es): Joaquim Manuel Silva, José Albino Lima, Maria Adelina Barbosa ; conceção e organização Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 93 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em papel. - Temas de Direito da Família e das Crianças – 6, 13, 20 e 30 de maio de 2016
Resumo: 1. O envolvimento do pai: formas, fatores e consequências / José Albino Lima. 2. Parentalidade e género: a criança tem o mesmo direito a ter mãe e pai no processo de regulação das responsabilidades parentais? A criança fica com a sua família parental? / Joaquim Manuel Silva. 3. Parentalidade e género / Maria Adelina Barbosa
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-22-3
Assuntos: Direito da família | Responsabilidade parental | Parentalidade | Adopção | Adopção por pessoas do mesmo sexo | E-book
CDU: 347.6
Veja também: Silva, Joaquim Manuel da | Lima, José Albino | Barbosa, Maria Adelina | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DFI.490 (CEJ) - 30000032202

Capa

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Título: As restrições à capacidade de adoptar à luz da Lei Fundamental
Autor(es): Marta Costa
Notas: Bibliografia pág. 589-593
Resumo: I- Introdução. II- A adopção. Capítulo I: A evolução do instituto. Capítulo II: A lei civil e o direito fundamental de constituir família. III- As restrições da lei civil ao direito de adoptar. Capítulo I: As restrições etárias. Capítulo II: As restrições inerentes à duração da relação dos candidatos a adoptantes. Capítulo III: Candidatos a adoptantes de orientação homossexual. IV- Conclusão
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita / coord. Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. I. - p. 531-593
Assuntos: Adopção | Direito comparado | Adopção por pessoas do mesmo sexo
Veja também: Costa, Marta
Localização: DVI.546 (CEJ)

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Título: Igualdade de género e parentalidade
Autor(es): Sónia Moreira
Resumo: O presente texto visa reflectir sobre a existência ou não de tratamento igualitário entre homens e mulheres no que às questões da parentalidade diz respeito. Após uma breve referência histórica sobre a evolução do tratamento legal dado às responsabilidades parentais, é discutida criticamente a actual solução legal, seguindo-se-lhe uma breve incursão no campo dos institutos da adopção e da procriação medicamente assistida
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 67, n.º 346 (jan.-abr. 2018), p. 89-110
Assuntos: Direito da família | Responsabilidade parental | Igualdade de género | Adopção por pessoas do mesmo sexo | Procriação medicamente assistida
Veja também: Moreira, Sónia
Localização: PP.4 (CEJ)