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Base bibliográfica geral
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Título: Sócios como administradores de facto das "suas" sociedades
Autor(es): Ricardo Costa
Resumo: 1- Ser sócio como condição jurídica favorável para o exercício de poderes administrativos não formalizados e a aquisição da qualidade de administrador de facto legitimado. 2- Sócio não administrador de direito. 3- Sociedades em relação de domínio e em relação de grupo. 4- Sócio "influenciador" no artigo 83.º. Sócio "interveniente" no artigo 40.º. 6- Sócio comanditário
Publicado em: In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 4 (2015), p. 725-786
Assuntos: Direito das sociedades | Sociedade comercial | Administrador
Veja também: Costa, Ricardo
Localização: PP.309 (CEJ)

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Título: Sobre o trabalhador / administrador : a propósito de Acórdão do STJ de 23/10/2013
Autor(es): J. M. Coutinho de Abreu
Publicado em: In: Para Jorge Leite: escritos jurídico-laborais / coord. João Reis ...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - Vol. II. - p. 1-6
Assuntos: Contrato de trabalho | Direitos do trabalhador | Administrador | Direito das sociedades | Direito do trabalho
Veja também: Abreu, Jorge Manuel Coutinho de
Localização: DAH.615 (CEJ)

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Título: Sobre a obrigação de restituir dos administradores
Autor(es): Manuel Carneiro da Frada
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Henrique Ewald Hörster / coord. Luís Couto Gonçalves ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 627-632
Assuntos: Direito comercial | Administrador | Sociedade comercial
Veja também: Frada, Manuel Carneiro da
Localização: HRN.100 (CEJ)

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Título: Responsabilidade tributária dos administradores de empresas em contexto de insolvência : reflexões
Autor(es): Catarina Serra
Resumo: Reflecte-se sobre a responsabilidade tributária dos administradores de empresas em contexto de insolvência, abordando-se duas questões: a relevância da decisão final do incidente da qualificação da insolvência para a responsabilidade tributária dos administradores (que recupera actualidade com a nova regra de responsabilidade tributária consagrada no diploma que cria o Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas) e a recente declaração de inconstitucionalidade da norma do art.º 100º do Código da Insolvência, quando interpretada no sentido de que a declaração de insolvência aí prevista suspende o prazo prescricional das dívidas tributárias imputáveis ao responsável subsidiário no âmbito do processo tributário
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - A. 11, v. 21 (março 2019), p. 89-115
Assuntos: Responsabilidade tributária | Insolvência | Recuperação de empresa | Administrador
Veja também: Serra, Catarina
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: Responsabilidade civil nas sociedades em relação de domínio
Autor(es): J. M. Coutinho de Abreu
Resumo: O Código das Sociedades Comerciais não estabelece disciplina típica de «direito dos grupos» para as sociedades em relação de domínio. Quais, então, as regras e princípios mobilizáveis para determinar as eventuais responsabilidades nestas sociedades?
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 61, n.º 329 (maio-agos. 2012), p. 223-246
Assuntos: Responsabilidade civil | Grupo de sociedades | Administrador
Veja também: Abreu, Jorge Manuel Coutinho de
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Responsabilidade civil dos funcionários e administradores das instituições de crédito perante o art. 304.º/5 CVM
Autor(es): José Ferreira Gomes
Resumo: O art. 304.º/5 CVM co-responsabiliza os administradores e funcionários do intermediário financeiro que tenham contribuído, com culpa, para o incumprimento, por este, dos seus deveres. Aparentemente cobre um leque excessivo de sujeitos. Sendo desproporcional para assegurar os seus propósitos, a sua aplicação prática pode conduzir a resultados manifestamente injustos. Exige-se, por isso, especial cautela, com cuidadosa delimitação dos pressupostos de responsabilidade civil desses sujeitos. A tanto vai dirigido este texto
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - A. 10, v. 19 (março 2018), p. 99-130
Assuntos: Direito das sociedades | Responsabilidade civil | Administrador | Funcionário | Intermediário financeiro
Veja também: Gomes, José Ferreira
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: Responsabilidad de administradores sociales en caso de culpabilidad concursal en la legislación portuguesa, desde la perspectiva de las legislaciones española y uruguaya
Autor(es): Carlos E. López Rodríguez
Resumo: Las legislaciones portuguesa, española y uruguaya contienen regímenes muy similares respecto de la posibilidad de condenar a los administradores sociales a la cobertura del déficit patrimonial, no obstante existir diferencias puntuales de particular relevancia. La perspectiva comparada contribuye a poner el foco en un aspecto especialmente sensible, hoy puesto en destaque por la Directiva 2019/2013: la conexión entre el fin de la actividad gestora en la proximidad de la insolvencia y la función de la responsabilidad de los administradores en caso de insolvencia. En el sentido que indica la Directiva, el reconocimiento de una función de garantía en la responsabilidad concursal resulta coherente con soluciones que apunten a un sistema de distribución de riesgos que opere en forma eficiente
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - A. 11, v. 22 (outubro 2019), p. 109-154
Assuntos: Direito das sociedades | Responsabilidade | Insolvência | Administrador | Portugal | Espanha | Uruguai
Veja também: López Rodríguez, Carlos E.
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: Remunerações dos administradores e boa governação das sociedades : o acórdão do STJ de 27 de março de 2014
Autor(es): Maria de Fátima Ribeiro
Resumo: 1. O acórdão do STJ, de 27 de Março de 2014. 2. A remuneração dos administradores e os problemas de corporate governance. 2.1. O montante adequado de remuneração e a sua composição remuneração fixa, variável e mista; remuneração excessiva vs.remuneração insuficiente. 2.2. 2.2.As principais questões jurídicas. 3. A resposta às questões que se colocam no acórdão em análise: 3.1. A quem cabia a fixação e alteração da remuneração do administrador? 3.2. 3.2.Numa relação de domínio total, deve a sociedade dominada obediência a uma instrução do administrador da sociedade dominante em matéria de fixação ou alteração da remuneração dos seus administradores? 3.3. Pode a fixação ou alteração da remuneração do administrador através de decisão do próprio ser tacitamente aprovada em ulterior assembleia geral de accionistas, com a aprovação do relatório de gestão e das contas? 3.4. Quais as consequências que pode ter a fixação da remuneração de um administrador através de decisão do próprio, sem respeito pelas normas imperativas nesta matéria? 3.5.Quando um administrador viola, na fixação ou alteração da sua própria remuneração, os deveres de cuidado e de lealdade que sobre ele impendem, pode a sua responsabilidade ser afastada com recurso à business judgment rule?
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2182-9497. - A. 3, n.º 5 (2015), p. 13-44
Assuntos: Direito comercial | Direito societário | Remuneração | Administrador | Corporate governance
Veja também: Ribeiro, Maria de Fátima
Localização: PP.289 (CEJ)

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Título: A personalidade judiciária do condomínio e a sua representação em juízo
Autor(es): Gonçalo Oliveira Magalhães
Resumo: Neste texto, aborda-se a natureza jurídica do condomínio resultante da propriedade horizontal, partindo de uma perspectiva histórica e comparatística, para, a partir dela, definir a medida da respectiva personalidade judiciária e o modo como a sua presença em juízo deve ser assegurada
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 23 (maio-ago. 2014), p. 55-66
Assuntos: Personalidade judiciária | Condomínio | Propriedade horizontal | Administrador
Veja também: Magalhães, Gonçalo Oliveira
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: O governo dos bancos : reflexões em torno da remuneração dos administradores executivos
Autor(es): Inês Serrano de Matos
Resumo: A política de remunerações nas instituições de crédito revela-se potencialmente apta a alinhar interesses e a minimizar custos de agência mas é, também, indutora de comportamentos arriscados, razão para que seja fortemente regulada quanto ao seu conteúdo, bem como quanto a aspetos orgânicos da sua definição e aprovação
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - A. 11, v. 22 (outubro 2019), p. 181-216
Assuntos: Direito das sociedades | Instituição de crédito | Administrador | Remuneração | Regulação bancária
Veja também: Matos, Inês Serrano de
Localização: PP.292 (CEJ)