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Base bibliográfica geral
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Título: Da liquidação em processo de insolvência : uma perspetiva prática
Autor(es): Pedro Ortins de Bettencourt
Resumo: O autor parte de uma noção prática e funcional da liquidação para traçar o âmbito de atuação do administrador da insolvência, fazendo apelo, por vezes, a lugares paralelos do regime previsto para o agente de execução, relativamente ao qual acentua, também, as principais diferenças. Numa abordagem essencialmente prática, trata das operações de apreensão de bens, incluindo os casos em que os insolventes são pessoas singulares, e a relação com os processos de execução. A dinâmica da liquidação é analisada nos seus pressupostos gerais e em várias dimensões e hipóteses, v. g., a existência de estabelecimento comercial ou empresa e a venda antecipada. Expõem-se alguns problemas e dificuldades que ocorrem nos casos em que não há lugar a liquidação. De seguida, refere-se o regime da liquidação, em particular no que respeita à modalidade e ao valor da venda e à necessidade de consentimento para a prática de certos atos, concluindo com algumas questões práticas sobre o produto da venda, na relação com instituições bancárias
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 31 (jan.-abr. 2017), p. 87-108
Assuntos: Insolvência | Liquidação | Administrador judicial | Execução
Veja também: Bettencourt, Pedro Ortins de
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Processo de insolvência e ações conexas [Recurso electrónico]
Autor(es): Catarina Frade ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial, Jurisdição Penal e Processual Penal e Jurisdição de Trabalho e da Empresa
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014
Descrição física: 737 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-94-1
Assuntos: Insolvência | Ministério Público | Administrador judicial | Credores | Processo especial de revitalização | Direito penal | Relação laboral | E-book
CDU: 347.7
Veja também: Frade, Catarina | Pereira, João Aveiro | Silva, Fátima Reis | Garcia, Teresa | Epifânio, Maria do Rosário | Gomes, Júlio Manuel Vieira | Abrantes, José João | Oliveira, Artur Dionísio | Domingos, Maria Adelaide | Costeira, Maria José | Lameiras, Luís Filipe Brites | Branco, José Manuel | Sabino, Rute | Rocha, Margarida | Loureiro, Cláudia | Olivença, Jaime | Gonçalves, José Ribeiro | Duarte, Maria João | Sousa, Susana Aires de | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial | Jurisdição de Penal e Processual Penal | Jurisdição Trabalho e da Empresa
Outros recursos:
Localização: DMA.203 (CEJ)

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Título: Les contrats dans le redressement et la liquidation judiciaires des entreprises
Autor(es): Marie-Hélène Monserie ; pref. Corinne Saint-Alary-Houin
Edição: 1. ed
Publicação: Paris : Litec, 1994
Descrição física: 700 p. ; 24 cm
Colecção: (Bibliothèque de droit de l'entreprise ; 33)
ISBN/ISSN: ISBN 2-7-111-2400-2
Assuntos: Direito comercial | Sociedade comercial | Contrato comercial | Resolução de contrato | Liquidação judicial | Administrador judicial | Recuperação de empresa | França
CDU: 347.7
Veja também: Monserie, Marie-Hélène | Saint-Alary-Houin, Corinne
Localização: DMA.576 (CEJ) - 30000031664

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Título: O processo de insolvência – prontuário de decisões judiciais e peças processuais do Ministério Público [Recurso electrónico]
Autor(es): conceção e organização Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial ; colab. Fátima Reis Silva, Amélia Rebelo, Jaime Olivença
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2016
Descrição física: 2 vol
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Contém: Vol. 1: 897 p. - ISBN 978-989-8815-97-2. - Vol. II: 493 p. - ISBN 978-989-8815-98-9
Resumo: Volume I: PARTE I – Despachos Liminares. PARTE II – Suspensão e Extinção da Instância. PARTE III – Desistência da Instância ou do Pedido. PARTE IV – Audiência de Discussão e Julgamento. PARTE V – Sentenças de Declaração de Insolvência. PARTE VI – Oposição de Embargos. PARTE VII – Despachos Relativos aos Meios de Prova. PARTE VIII – Administrador Judicial. PARTE IX – Prestação de Contas. PARTE X – Assembleia de Credores. PARTE XI – Apensação de Processos. PARTE XII – Resolução em Benefício da Massa Insolvente. PARTE XIII – Verificação de Créditos. Volume II: PARTE XIV – Restituição e Separação de Bens. PARTE XV – Verificação Ulterior De Créditos Liminar. PARTE XVI – Apreensão de Bens. PARTE XVII – Liquidação. PARTE XVIII – Pagamento aos Credores. PARTE XIX – Incidentes da Qualificação da Insolvência. PARTE XX – Plano de Insolvência. PARTE XXI – Encerramento do Processo. PARTE XXII – Exoneração do Passivo Restante. PARTE XXIII – Nulidades. PARTE XXIV – Recursos. PARTE XXV – Expediente Diverso. PARTE XXVI – Peças Processuais do Ministério Público
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-18-7
Assuntos: Insolvência | Ministério Público | Administrador judicial | Credores | E-book
CDU: 347.7
Veja também: Silva, Fátima Reis | Rebelo, Amélia | Olivença, Jaime | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Outros recursos:
Localização: DMA.582 (CEJ) V.1
DMA.582 (CEJ) V.2

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Título: Insolvência, processo especial de revitalização e reclamação de créditos laborais
Autor(es): Cláudia Madaleno
Resumo: 1- Introdução. 2- Enquadramento jurídico. 3- A articulação entre o regime laboral e o regime jurídico da insolvência
Publicado em: In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 4 (2015), p. 191-229
Assuntos: Direito comercial | Insolvência | Administrador judicial | Fundo de garantia salarial | Recuperação de empresa | Diretivas europeias | Convenções e acordos internacionais
Veja também: Madaleno, Cláudia
Localização: PP.309 (CEJ)

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Título: Os poderes e deveres do administrador judicial [da insolvência] na reestruturação de empresas : notas soltas
Autor(es): Pedro Pidwell
Resumo: 1- Nota introdutória. 2- O princípio da recuperação e o (sub)princípio da recuperabilidade. 3- O dever de proteção da empresa e o administrador da insolvência. 4- Os instrumentos jurídicos de defesa da empresa. 5- A alienação da empresa (como um todo) enquanto ato de liquidação vs medida de proteção empresarial. 6- O plano de recuperação. 7- O saneamento por transmissão (artigo 199.º). 8- A administração pelo devedor. 9- O processo especial de revitalização. 10- O administrador judicial provisório nomeado num procedimento cautelar decretado no processo de insolvência. 11- Conclusões
Publicado em: In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2018), p. 60-88
Assuntos: Insolvência | Administrador judicial | Recuperação de empresa | Direito da insolvência
Veja também: Pidwell, Pedro
Localização: PP.323 (CEJ)

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Título: Os efeitos da insolvência em Portugal e no Brasil
Autor(es): Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Resumo: O presente artigo efectua um estudo comparativo dos Direitos Português e Brasileiro em torno dos efeitos da insolvência. São assim examinados os efeitos da insolvência sobre as dívidas, o direito de opção do administrador judicial, a utilização da propriedade como garantia, os seus efeitos sobre a compra e vanda, as operações a prazo, o contrato-promessa e a locação
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review. - Lisboa : F.D.U.L. - Vol. 59, n.º 2 (2018), p. 13-21
Assuntos: Insolvência | Administrador judicial | Contrato-promessa | Contrato de locação | Direito comparado | Portugal | Brasil
Veja também: Leitão, Luís Manuel Teles de Menezes
Localização: PP.165 (CEJ)