Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 308
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Um processo judicial público para o julgamento das ações repetitivas decorrentes de atos ou omissões da Administração Pública
Autor(es): Vanila Cardoso André de Moraes
Resumo: Assere que as demandas contra o poder público possuem inúmeras especificidades, dentre elas, os processos repetidos que abarrotam o Poder Judiciário, causando morosidade e descontentamento social pela ineficiência da prestação jurisdicional. Pontua a necessidade de solução racional das ações que tenham como questão de fundo um ato ou omissão administrativa, a partir de um processo judicial público.
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasilia : CEJ, 1997. - ISSN 1414-008X. - A. 15, Nº 53 (Abr.-Jun. 2011), p. 63-70
Assuntos: Direito processual civil | Administração pública | Democracia | Processo judicial | Brasil
Veja também: Moraes, Vanila Cardoso André de
Localização: PP.248 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tutela do consumo e procedimento administrativo
Autor(es): Adelaide Menezes Leitão
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Consumo, vol II, p. 119-140
Assuntos: Direitos do consumidor | Procedimento administrativo | Administração pública
Veja também: Leitão, Adelaide Menezes
Localização: DND.64 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tutela administrativa
Autor(es): Joaquim Coelho Lima
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 6, (23), Outubro 1985, p. 9-75 ; (24), Dezembro 1985, p. 9-86.
Assuntos: Direito administrativo | Tutela administrativa | Administração pública
Veja também: Lima, Joaquim Coelho
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tribunal de Justiça : Acórdão do TJ de 14.09.2016, p. C184/15 e C-197/15
Autor(es): Viriato Reis
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 2 (2016), p. 9-12
Assuntos: Direito do trabalho | Administração pública | Contrato a termo | Medidas preventivas e sancionatórias | Nulidade do contrato a termo | Jurisprudência
Veja também: Reis, Viriato
Localização: DAH.181 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Transparência do Estado, administração aberta e internet
Autor(es): Sérgio Pratas
Publicação: Oeiras : INA Editora, 2013
Descrição física: 101 p.; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8096-48-7
Assuntos: Direito administrativo | Administração pública | Internet | Estado
CDU: 349.6
Veja também: Pratas, Sérgio
Localização: DMV.402 (CEJ) - 30000027727

capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: The Danish administration and its interaction with the community administration
Autor(es): Karsten Hagel-S0rensen, Hjalte Rasmussen
Publicado em: In: "Common Market Law Review", Dordrecht, A. 22, (2), June 1985, p. 273-300.
Assuntos: Administração pública | Comunidade Europeia | Dinamarca
Veja também: Hagel-S0rensen, Karsten | Rasmussen, Hjalte
Localização: PP.61 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Terceirização nos serviços públicos
Autor(es): Patrícia Pinheiro Silva
Publicado em: In: Revista do Tribunal Superior do Trabalho. - São Paulo : Lex Editora S.A., 1946-. - ISSN 0103-7978. - A. 77, Nº 1 (Jan.-Mar. 2011), p. 95-130
Assuntos: Direito do trabalho | Administração pública | Direito administrativo
Veja também: Silva, Patrícia Pinheiro
Localização: PP.24 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Teoria geral do Estado e do direito
Autor(es): José Fontes
Edição: 4. ed. rev. e atualiz
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2014
Descrição física: 346, [1] p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 337-340
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2279-1
Assuntos: Direito administrativo | Teoria geral do direito | Teoria geral do Estado | Administração pública
CDU: 342.9
Veja também: Fontes, José
Localização: DMV.503 (CEJ) - 30000028633

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sustentabilidade e solidariedade no financiamento do bem estar : o fim das "boleias"?
Autor(es): Suzana Tavares da Silva
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra, 2012. - 5.vol: Direito internacional e direito da União Europeia : direito internacional privado e direito marítimo : direito financeiro e direito fiscal. - p. 819-842
Assuntos: Administração pública | Serviço público | Bem-estar social
Veja também: Silva, Suzana Tavares da
Localização: DNA.298 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre o conceito de documento administrativo
Autor(es): João Caupers
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 1997 - . - ISSN 0873-6294. - N.º 75 (Maio-Junho 2009), p.3-10
Assuntos: Documento oficial | Administração pública | Acesso à informação
Veja também: Caupers, João
Localização: PP.207 (CEJ)