Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 52
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tecniche costituzionali e problemi delle autonomie "garantite" : riflessioni comparatische sul federalismo e sul regionalismo
Autor(es): Antonio La Pergola
Publicação: Padova : CEDAM, 1987
Descrição física: XII, 182 p. ; 24 cm
Colecção: (Richerche di Diritto Pubblico Comparato ; 10)
Assuntos: Direito constitucional | Administração local e regional | Federalismo | Regionalismo
Veja também: La Pergola, Antonio
Localização: DNA.90 (CEJ) - 30000006902. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Reflexão sobre algumas questões práticas no âmbito do direito do urbanismo : volume comemorativo
Autor(es): Fernanda Paula Oliveira
Publicação: Coimbra : Universidade de Coimbra, 2002
Descrição física: p. 1-42 ; 23 cm
Notas: Sep. do volume comemorativo do 75º tomo do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra
Assuntos: Direito administrativo | Urbanismo | Administração local e regional
Veja também: Oliveira, Fernanda Paula
Localização: DMV.238 (CEJ) - 30000017662

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Podem as assembleias municipais reprovar reiteradamente orçamento municipal?
Autor(es): Vital Moreira, Fernanda Paula Oliveira
Publicado em: In: "Scientia iurídica", Braga, T.51, n.294, (Set. - Dez.) 2002, p. 423 - 453
Assuntos: Administração local e regional
Veja também: Moreira, Vital | Oliveira, Fernanda Paula
Localização: PP.4 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Poblacíon y demarcacíon territorial de las entidades locales
Publicação: Madrid : Boletim Oficial del Estado, 1967
Descrição física: 138 p. ; 17 cm
Colecção: (Textos legales)
Assuntos: Direito administrativo | Administração local e regional | Espanha
Veja também: Espanha. Leis, decretos, etc.
Localização: DMV.15 (CEJ) - 30000005342. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Perequação taxas e cedências : administração urbanística em Portugal
Autor(es): Jorge Carvalho, Fernanda Paula Oliveira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2003
Descrição física: 208 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1826-1
Assuntos: Direito administrativo | Urbanismo | Administração local e regional
Veja também: Carvalho, Jorge | Oliveira, Fernanda Paula
Localização: DMV.237 (CEJ) - 30000017652

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Organización supramunicipal y sistema de articulación entre administración autonómica y orden local : la experiencia de la RFA : bases y perspectivas en España
Autor(es): José Esteve Pardo
Publicação: Madrid : Cívitas, 1991
Descrição física: 248 p. ; 21 cm
Colecção: (Monografías civitas)
ISBN/ISSN: ISBN 84-7398-954-6
Assuntos: Direito administrativo | Administração local e regional | Espanha | Alemanha
CDU: 342.9
Veja também: Esteve Pardo, José
Localização: DMV.525 (CEJ) - 30000030193

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O poder político perdido sobre o modelo a seguir na reforma da Administração Pública local : da irreversível deslizante atual descentralização derivada à futura regionalização constitucional : o impulso do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 296/2013
Autor(es): Fernando Condesso, Ricardo Condesso
Notas: Bibliografia pág. 235-238
Resumo: 1.Introdução histórica ao processo autarcizante a nível supramunicipal.-2.Conceitos e fundamentos da ideia regionalizadora.-3.Regionalização e planeamento locai-4.Regionalização e finanças públicas.-5.Modelo espacial adequado de regionalização. -6.Regionalização e integração europeia.-7.Objetivos da regionalização autárquica.-8. Intermunicipalismo e processo de descentralização.-8.Fundamentos concetuais. Intermunicipalismo, descentralização, desconcentração, atribuições, competências, desconcentração derivada e descentralização derivada.-9. Resenha histórica do processo regionalizador e deriva para um processo "para-associativo " (imposto) até à atual solução de recurso de uma pseudo-autarquização, por descentralização derivada com órgãos de representação indireta, de génese municipal. 10. Rumo ao futuro. Estrutura do sistema de administração local: Quê modelo seguir?’11.Do novo "associativismo" sub-regional. Da evolução em tarefas e escala ao transitório falso associativismo representativo até à subida de dimensão com a regionalização representativa 12.Origem da atual reforma do intermunicipalismo. Questões quentes do processo desta década.-13. Caracterização constitucional do Estado e do Poder Local. Direito do Poder Local.- l4.Questão sobre o regime de delegação de "competências ".- 15. Posição da jurisprudência constitucional. Questões de constitucionalidade colocadas pelo Decreto.- 16.Propostas ajustadores do sistema instalado face à Constituição e às exigências de poderes locais dimensionados para fazer face aos desafios de desenvolvimento económico-social do futuro
Publicado em: In: Jurismat. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 7 (novembro 2015), p. 169-238
Assuntos: Direito administrativo | Administração local e regional | Regionalização | Descentralização
Veja também: Condesso, Fernando | Condesso, Ricardo
Localização: PP.287 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O défice estratégico da ordenação constitucional das autonomias regionais
Autor(es): Carlos Blanco de Morais
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.66, nº 3 (Dez. 2006), 1153-1186
Assuntos: Direito constitucional | Administração local e regional
Veja também: Morais, Carlos Blanco de
Localização: PP.18 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O contencioso administrativo
Autor(es): Isabel Celeste M. Fonseca
Publicado em: In: "Scientia iurídica", Braga, T.54, n.304, (Out.- Dez.) 2005, p. 637 - 673
Assuntos: Administração local e regional | Contencioso administrativo
Veja também: Fonseca, Isabel Celeste M.
Localização: PP.4 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Municipios legislação autárquica e contencioso administrativo em Moçambique : oito problemas à procura de solução
Autor(es): Fernando Loureiro Bastos
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito de Lisboa. - Lisboa. - V. 40, n.º 1-2 (1999), p. 45-70
Assuntos: Contencioso administrativo | Administração local e regional | Moçambique
Veja também: Bastos, Fernando Loureiro
Localização: PP.165 (CEJ)