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Base bibliográfica geral
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Título: Sociedades por quotas e anónimas - vinculação : objecto social e representação plural
Autor(es): João Espírito Santo
Publicação: Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física: 537 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 499-533. - Dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1998
Resumo: Sociedade Comercial: Subjectividade Jurídica, Capacidade de Direito e Objecto Social - Sociedade comercial e subjectividade jurídica - A capacidade de direito da pessoa colectiva entre o essencialismo e o reducionismo nominalista. O fim na teoria da personalização colectiva - o princípio da especialidade. O objecto social das sociedades comerciais: relevo estrutural e funcional na tradição latina - A experiência inglesa: formação e declínio da ultra vires doctrine - Direito Comunitário europeu, vinculação das sociedades de capitais e capacidade de direito - Administração e Representação Sociais das Sociedades Anónimas e por Quotas no Direito Português Anterior ao Início de Vigência do Código das Sociedades Comerciais. Objecto Social e Vinculação - Sociedades anónimas - Sociedades por quotas - Administração Stricto Sensu e Representação Orgânica Activa e Passiva das Sociedades por Quotas e Anónimas no Código das Sociedades Comerciais - Sociedades por quotas. Estrutura orgânica. A gerência: composição, competência e funcionamento - Sociedades anónimas: estrutura orgânica e órgão de administração - sistema monista e sistema dualista. Competância de administração stricto sensu e representações sociais - A Vinculação das Sociedades por Quotas e Anónimas no Código das Sociedades Comerciais - Enquadramento legal da vinculação das sociedades por quotas e anónimas - Vinculação da sociedade e competência representativa-orgânica activa - Modo de exercício do poder representativo orgânico (activo): representação plural simultânea e vinculação da sociedade. Conjunção supletiva, derrogativas estatutárias e ratificação
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1392-8
Assuntos: Direito comercial | Direito das sociedades | Sociedade comercial | Direito comunitário | Sociedade anónima | Sociedade por quotas | Administração de sociedade
CDU: 347.7
Veja também: Espírito Santo, João
Localização: DMA.553 (CEJ) - 30000030595

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Título: Administrador de facto e representação das sociedades
Autor(es): Ricardo Costa
Resumo: 1. Ser administrador de facto relevante e legitimado de sociedades comerciais. Ser administrador de facto de sociedades comerciais reconhecido pela lei. 3. A redefinição extensiva do conceito de administrador de sociedade comercial. A representação externa da sociedade por administrador de facto e o confronto com o representante aparente
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 90, t. 2 (2014), p. 719-758
Assuntos: Sociedade comercial | Direito das sociedades | Administração de sociedade
Veja também: Costa, Ricardo
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: A soft law e a juridicidade dos códigos de governo das sociedades
Autor(es): Abel Sequeira Ferreira
Resumo: 1. Introdução. 2. Soft law: caracterização, sentido e alcance. 3. Normatividade e juridicidade dos códigos de governo. 4. Conclusões
Publicado em: In: Revista de direito das sociedades. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-1105. - A. 10, n.º 1 (2018), p. 181-227
Assuntos: Direito comercial | Direito das sociedades | Sociedade comercial | Administração de sociedade
Veja também: Ferreira, Abel Sequeira
Localização: PP.317 (CEJ)

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Título: BJR - brevíssimas considerações sobre a sua operacionalidade técnica
Autor(es): Ricardo Alexandre Cardoso Rodrigues, João Luz Soares
Notas: Business Judgment Rule
Resumo: I- Do passado para um (novo) futuro? 1- O Decreto-Lei n.º 76-A/2006 dez anos depois: nos meandros d'afamada (re)volução. 2- Corporate Governance em Portugal: dos novos desafios. II- Dos deveres de administração. 1- A nova redação do artigo 64.º do Código das Sociedades Comerciais e os deveres de administração. 2- Os deveres de cuidado. 3- O dever de lealdade. III- A Business Judgment Rule. 1- Antecedentes, características gerais e pressupostos de aplicabilidade. 2- O artigo 72.º: a articulação entre ilicitude e culpa. IV- Conclusões: entre pistas e reflexões
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - A. 77, n.º 3-4 (jul.-dez. 2017), p. 919-963
Assuntos: Sociedade comercial | Administração de sociedade | Responsabilidade dos administradores | Eficiência económica e financeira | Direito das sociedades
Veja também: Rodrigues, Ricardo Alexandre Cardoso | Soares, João Luz
Localização: PP.18 (CEJ)