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Base bibliográfica geral
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Título: Da negociação no procedimento de adjudicação de contratos públicos
Autor(es): Paulo Otero
Resumo: §1.° - Preliminares: A) Identificação do problema jurídico; B) Sequência da investigação. §2.° - Origem e fundamento de uma fase de negociações no procedimento da contratação pública: A) Génese e evolução das negociações na contratação pública; B) Pressupostos dos procedimentos por negociação. §3.° - Negociação e flexibilização das propostas a concurso: pressupostos e limites: A) Flexibilização e intangibilidade das propostas; B) Flexibilidade e propostas regulares e adequadas; C) Flexibilidade e propostas inadequadas; D) Flexibilidade e propostas irregulares. §4.° - Conclusões
Publicado em: In: Em homenagem ao Professor Doutor Freitas do Amaral / comis. org. Augusto de Athayde, João Caupers, Maria da Glória Dias F. P. D. Garcia. - Coimbra : Almedina, 2010. - p. 921-961
Assuntos: Direito administrativo | Contrato público | Adjudicação | Referências legislativas
Veja também: Otero, Paulo
Localização: DMV.435 (CEJ)

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Título: Critérios de adjudicação : o (novo) conceito de oferta economicamente mais vantajosa
Autor(es): Teresa Almeida
Resumo: 1. Introdução. 2. A ligação ao objecto do contrato. 3. A oferta economicamente mais vantajosa. 3.1. O factor preço ou custo enquanto elemento obrigatório. Casos de não obrigatoriedade do mesmo.3.2. A “relação qualidade-preço”. 4. Conclusão
Publicado em: In: Revista de contratos públicos. - Coimbra : Cedipre. - N.º 13 (julho 2016), p. 109-141
Assuntos: Contratação pública | Adjudicação
Veja também: Almeida, Teresa
Localização: PP.295 (CEJ)

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Título: A divisão de contratos em lotes na diretiva 2014/24/UE
Autor(es): David Coelho
Resumo: I - Introdução. II - A divisão de contratos em lotes nas Directivas Comunitárias. III - A divisão dos contratos em lotes no Direito Português da Contratação Pública. IV - A divisão dos contratos em lotes na Directiva 2014/24/UE. V - Transposição. VI - Conclusões
Publicado em: In: Revista de contratos públicos. - Coimbra : Cedipre. - N.º 13 (julho 2016), p. 83-107
Assuntos: Contratação pública | Directiva comunitária | Adjudicação
Veja também: Coelho, David
Localização: PP.295 (CEJ)

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Título: Contratação pública [Recurso electrónico]
Autor(es): Pedro Fernández Sánchez ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Ana Celeste Carvalho, Sofia David
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017-
Descrição física: vol
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
Contém: Vol. 1: 2017. - 149 p. - ISBN 978-989-8815-52-1
Assuntos: Contratação pública | Contratação electrónica | Contrato administrativo | Adjudicação | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Fernández Sánchez, Pedro | Carvalho, Ana Celeste | Fábrica, Luís | Leitão, Alexandra | Sousa, Luís Verde de | Carvalho, Raquel | David, Sofia | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.555 (CEJ) V.1 - 30000030769

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Título: Contratação pública [Recurso electrónico]
Autor(es): Maria João Estorninho ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Anabela Russo, Margarida Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 126 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-12-4
Assuntos: Contratação pública | Ajuste directo | Adjudicação | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Estorninho, Maria João | Sousa, Luís Verde de | Carvalho, Carlos Luís Medeiros de | Alves, Ana Sofia | Azevedo, Bernardo | Viana, Cláudia | Martins, Licínio Lopes | Eiró, Vera | Carvalho, Raquel | Russo, Anabela | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.581 (CEJ)

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Título: Avaliar e substituir recursos humanos : da fase dos receios à sua concretização
Autor(es): Carla Machado, Diogo Duarte de Campos
Resumo: I. Introdução. II. As qualificações e a experiência enquanto densificação do critério de adjudicação: do acórdão Lianakis ao acórdão Ambising. III. Da possibilidade de avaliação à necessidade de substituição de recursos. IV. Da (eventual) resolução do contrato
Publicado em: In: Revista de contratos públicos. - Coimbra : CEDIPRE. - N.º 16 (março 2018), p. 5-21
Assuntos: Contrato público | Contratação pública | Recursos humanos | Adjudicação
Veja também: Machado, Carla | Campos, Diogo Duarte de
Localização: PP.295 (CEJ)

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Título: O novo critério de adjudicação na revisão do código dos contratos públicos : a proposta economicamente mais vantajosa (Parte I - o artigo 74.º)
Autor(es): João Amaral e Almeida
Resumo: 1. Um novo conceito: um critério, duas modalidades. 2. A modalidade multifator (Q/P). 3. A modalidade monofator: o fator preço e o fator custo. 4. Modalidade regra e modalidade exceção?. 5. A não obrigatoriedade da inclusão do factor preço ou do factor custo em qualquer das modalidades do critério de adjudicação. 6. O critério de desempate
Publicado em: In: Revista de direito administrativo. - Lisboa : Luís Alves. - N.º 2 (maio-ago. 2018), p. 5-17
Assuntos: Direito administrativo | Contrato público | Contratação pública | Adjudicação
Veja também: Almeida, João Amaral e
Localização: PP.322 (CEJ)

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Título: A duty to "save" seemingly non-compliant tenders for public contracts? : comments on Art 72 of the 2017 portuguese code of public contracts
Autor(es): Albert Sanchez-Graells
Resumo: This paper provides a critical assessment of the rules regarding the clarification, supplementation and correction of tenders in procedures for the award of public contracts regulated by the EU 2014 Public Procurement Package. It does so through a detailed assessment of the transposition of Article 56(3) of Directive 2014/24/EU by means of the post-2017 reform version of Article 72 of the Portuguese Code of Public Contracts. The paper concentrates on four main issues: the existence of a mere discretionary power or a positive duty to seek clarifications, corrections or supplementations of tenders and their accompanying documentation; the constraints imposed on such power or duty; the desirability of unilateral tender corrections by the contracting authority; and the transparency given to the correction, supplementation or clarification of the European Union, as well as with a functional approach to the operationalization of the Portuguese rules on correction, supplementation and clarification of tenders for public contracts
Publicado em: In: Revista de direito administrativo. - Lisboa : Luís Alves. - N.º 2 (maio-ago. 2018), p. 59-68
Assuntos: Direito administrativo | Direito comparado | Contrato público | Contratação pública | Adjudicação | Portugal
Veja também: Sanchez-Graells, Albert
Localização: PP.322 (CEJ)

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Título: Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, 18/04/2018, P. 060/18
Autor(es): coment. António Malheiro de Magalhães
Publicado em: In: Revista de contratos públicos. - Coimbra : CEDIPRE. - N.º 18 (junho 2018), p. 153-157
Assuntos: Supremo Tribunal Administrativo | Contrato público | Adjudicação | Caducidade | Imputabilidade | Jurisprudência
Veja também: Magalhães, António Malheiro de
Localização: PP.295 (CEJ)

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Título: El contrato público como unidad determinado por el interés general : el itinerario de una investigación
Autor(es): José Luis Meilán Gil
Resumo: 1. Planteamiento. 2. El comienzo del itinerario. 3. Reconstrucción de la categoría contractual. 4. La orientación de la Unión Europea: importancia de la fase “precontactual” y su influencia en la ejecución del contrato. 5. Referencia a la ley 9/2017 de Contratos del Sector Público: avances y resistencia. 6. La modificación del contrato como test de la evolución. 7. La función de los Tribunales u órganos independientes de recursos contractuales: un significativos paso adelante. 8. Contratación pública y buena administración. 9. Reflexión conclusiva
Publicado em: In: Revista de contratos públicos. - Coimbra : CEDIPRE. - N.º 18 (junho 2018), p. 7-37
Assuntos: Contrato público | Adjudicação | Contencioso | Administração pública | Direito administrativo | Directiva comunitária | Espanha
Veja também: Meilán Gil, José Luis
Localização: PP.295 (CEJ)