Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 8 de um total de 8
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sulla legittimazione dei private all'azione di annullamento degli atti normativi comunitari : evoluzioni e prospettive
Autor(es): Elena Merlin
Resumo: 1. La limitata legittimazione dei privati all'esperimento dell'azione diretta di annullamento degli atti comunitari nell'art.230 Trattato C:E. - 2. Gli atti di portata generale che interessano il singolo "direttamente e individualmente". - 3. Il regolamento"aparente" e il fascio di decisioni "individuali". - 4. Il pregiudizio specifico "caratterizzante". - 5. Le evoluzioni del Tratato di Lisbona
Publicado em: In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam. - A. 66, nº 5 (set.-out. 2011), p. 1098-1115
Assuntos: Acto normativo | Norma comunitária | Tutela jurisdicional | Tratado de Lisboa
Veja também: Merlin, Elena
Localização: PP.14 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Primeiras notas sobre o diploma de alteração intercalar do Código de Processo Civil
Autor(es): Armindo Ribeiro Mendes
Publicado em: In: "Tribuna da Justiça", Fundão, 8-9, Agosto-Setembro 1985, p. 8-12.
Assuntos: Direito processual civil | Acto normativo
Veja também: Mendes, Armindo Ribeiro
Localização: PP.55 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O político normativo : acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (1.ª secção) de 9.12.2010, P. 855/10
Autor(es): Miguel Nogueira de Brito
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 1997 - . - ISSN 0873-6294. - Nº 90 (Nov.-Dez. 2011), p. 33-44
Assuntos: Justiça administrativa | Acto administrativo | Acto normativo | Execução | Orçamento
Veja também: Brito, Miguel Nogueira de
Localização: PP.207 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Legalidade, validade e controlo jurisdicional dos actos normativos europeus em matéria penal : o balanço possível, 50 anos após o Tratato de Roma
Autor(es): Mário Monte
Publicado em: In: 50 anos do Tratado de Roma / coord. Alessandra Silveira. - Lisboa : Quid Juris, 2007. - p. 173-206
Assuntos: Tratado de Roma | Direito penal europeu | Direito comunitário | Acto normativo | Política europeia | União Europeia
Veja também: Monte, Mário
Localização: DMI.423 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: La responsabilità per prodotti difettosi nella direttiva comunitaria
Autor(es): Adolfo di Majo
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 34, (1), Gennaio-Febbraio 1989, p. 21-44.
Assuntos: Directiva comunitária | Produto defeituoso | Responsabilidade do produtor | Acto normativo | Legislação comunitária
Veja também: Di Majo, Adolfo
Localização: PP.15 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: La pubbliccazione degli atti normativi e la circolazione delle notizie sulle relazioni internazionali della repubblica italiana
Autor(es): Silvano Labriola
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Internazionale Privato e Processuale", Padova, A. 21, (2), Aprile-Giugno 1987, p. 235-260.
Assuntos: Acto normativo | Relações internacionais | Itália
Veja também: Labriola, Silvano
Localização: PP.69 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Guia de avaliação de impacto normativo
Autor(es): coord. Carlos Blanco de Morais
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010
Descrição física: 125 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4330-2
Assuntos: Organização e administração judiciária | Acto normativo
CDU: 347.9
Veja também: Morais, Carlos Blanco de | Portugal. Ministério da Justiça. Direcção-Geral da Política da Justiça
Localização: OMU.521 (CEJ) - 30000028032

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Concetti e criteri di validità
Autor(es): Riccardo Guastini
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 43, (4), Dicembre 1989, p. 869-878.
Assuntos: Acto normativo
Veja também: Guastini, Riccardo
Localização: PP.29 (CEJ)