| Título: | Il finanzamento delle operazioni di leasing nella prospettiva della nuova legge sui fondi comuni di investimento | | Autor(es): | Guido Ferrarini | | Publicado em: | In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 29, (5), Setembre-Ottobre 1983, p. 538-582. | | Assuntos: | Acto de comércio | Fundo comum de investimento | Leasing | | Veja também: | Ferrarini, Guido | | Localização: | |
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| Título: | I commercial acts come criterio di giurisdizione sugli stati stranieri | | Autor(es): | Gerardo Martino | | Publicado em: | In: "Rivista di Diritto Internazionale Privato e Processuale", Padova, A. 21, (4), Ottobre-Dicembre 1985, p. 737-762. | | Assuntos: | Acto de comércio | | Veja também: | Martino, Gerardo | | Localização: | |
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| Título: | Direito comercial português | | Autor(es): | Filipe Cassiano dos Santos | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2007- | | Descrição física: | vol. ; 23 cm | | Contém: | Vol. 1: Dos actos de comércio às empresas : o regime dos contratos e mecanismos comerciais no direito português | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-32-1495-6 | | Assuntos: | Direito comercial | Acto de comércio | Empresa | Insolvência | | Veja também: | Santos, Filipe Cassiano dos | | Localização: | |
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| Título: | Anotação ao acórdão STJ de 28 de março de 2017 (alojamento local) : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (6.ª Secção) de 28.3.2017, P. 12579/16.0T8LSB.L1 | | Autor(es): | anot. Isabel Menéres Campos | | Resumo: | 1. Enunciado do problema 2. Os argumentos em confronto 3. O poder de livre disposição do direito de propriedade e a natureza excepcional das restrições que lhe possam ser colocadas 4. Breve referência à qualificação jurídica da actividade de alojamento local 5. A violação do título constitutivo da propriedade horizontal 6. As relações de vizinhança | | Publicado em: | In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 58 (abr.-jun. 2017), p. 42-51 | | Assuntos: | Alojamento local | Arrendamento para habitação | Propriedade horizontal | Acto de comércio | Assembleia de condóminos | | Veja também: | Campos, Isabel Menéres | | Localização: | |
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| Título: | O direito comercial português : direito misto autónomo e basicamente empresarial | | Autor(es): | Ricardo Costa | | Resumo: | 1- Um direito objectivado no conceito de "acto de comércio". 2- Um direito subjectivo (também) radicado na disciplina dos comerciantes. 3- O direito comercial como (sobretudo) direito empresarial. 4- Súmula | | Publicado em: | In: Para Jorge Leite: escritos jurídico-laborais / coord. João Reis ...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - Vol. II. - p. 121-146 | | Assuntos: | Direito comercial | Acto de comércio | Empresa comercial | | Veja também: | Costa, Ricardo | | Localização: | |
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