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Base bibliográfica geral
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Título: Acordos parassociais e relações dos sócios com os administradores : análise de algumas cláusulas frequentes
Autor(es): Carolina Cunha
Resumo: A. O enquadramento normativo dos acordos parassociais. 1. Noção de acordo parassocial e âmbito de aplicação do art. 17.º, l CSC. 2. Momento de celebração e duração do acordo. Carácter reservado. 4. Conteúdo e interesses subjacentes. 5. A admissibilidade dos acordos parassociais. 6. Eficácia dos acordos parassociais. 7. Limites legais à admissibilidade dos acordos parassociais. 8. A interface entre o social e o parassocial. 9. O "incentivo ao cumprimento" dos acordos parassociais. 10. Meios legais de reacção ao incumprimento. 11. O incumprimento não sancionado. 12. Síntese crítica. B. Análise de algumas estipulações inseridas em acordos parassociais com relevo no âmbito das relações sócios/administradores. 1. Cláusulas atinentes à composição do órgão de administração. 2. Cláusulas atinentes ao funcionamento do órgão de administração. 3. Síntese das dificuldades e perplexidades suscitadas pelas cláusulas analisadas
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2182-9497. - A. 3, n.º 5 (2015), p. 45-86
Assuntos: Direito comercial | Direito societário | Sócio | Administrador | Corporate governance | Acordos parassociais
Veja também: Cunha, Carolina
Localização: PP.289 (CEJ)

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Título: Acerca das restrições dos acordos parassociais em matéria de administração
Autor(es): Rita Guimarães Fialho de Almeida
Resumo: O presente estudo almeja uma reflexão em torno da temática dos acordos parasssociais sobre o exercício de funções de administração, tal como a mesma é tratada, em especial, na sua relação com a proibição prevista no art. 17.°, n.° 2, infine, do CSC, em vista da definição do seu exacto alcance. Este assunto apresenta, de resto, importância fundamental, ante o papel assumido pelos acordos parassociais e tendência natural dos sócios para influenciar a conduta dos membros dos órgãos de administração e o destino da sociedade. Aludiremos, em particular, à ratio da proibição dos acordos parassociais sobre a conduta dos membros do órgão de administração, sem esquecer as circunstâncias em que a restrição deve ceder
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 64, n.º 339 (set.-dez. 2015), p. 375-398
Assuntos: Acordos parassociais | Princípio da tipicidade | Interesse social
Veja também: Almeida, Rita Guimarães Fialho de
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Acordos parassociais e mecanismos indiretos de controlo
Autor(es): Manuel Sequeira
Resumo: Ao investir numa sociedade fechada, o investidor procura controlar o seu investimento. Os acordos parassociais constituem o instrumento paradigmático que permite, por um lado, estabelecer mecanismos diretos de controlo, nomeadamente os dirigidos aos órgãos sociais da sociedade e, por outro, mecanismos indiretos de controlo, atribuindo ao investidor os poderes jurídicos adequados combater comportamentos indesejados ou o aproveitamento não pretendido de oportunidades negociais pelos seus parceiros. Entre estes destacam-se os acordos de bloqueio, de saída conjunta ou de saída forçada, complementados por tantos outros. Neste estudo iremos abordar alguns destes mecanismos de controlo indireto e testar o seu funcionamento
Publicado em: In: Revista de direito das sociedades. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-1105. - A. 10, n.º 4 (2018), p. 771-833
Assuntos: Acordos parassociais | Incumprimento
Veja também: Manuel, Sequeira
Localização: PP.317 (CEJ)